As possibilidades tecnológicas no mundo atual são de escala, diversidade e nível de convergência nunca imaginadas. Alguns pensadores descreveram possibilidades muito próximas, obviamente pelas limitações da época. O chamado Governo Digital surge neste contexto de tecnologias que podem ser implementadas em quase todas as situações, com custos de baixos à razoáveis, dependendo do resultado desejado e de forma ampla e democrática, independentemente do tamanho, orçamento e necessidades de um ente público, dependendo do ajuste das demandas requeridas.
Adicionalmente a este contexto, o surgimento de startups no ecossistema do empreendedorismo com novas tecnologias e modelos de negócios inovadores promovem a transformação na forma pela qual nos relacionamos, consumimos ou utilizamos serviços, inclusive governamentais. No governo, o processo de inovação deve caminhar na mesma direção, senão poderá produzir efeitos negativos e de redução da competitividade.
O poder público vem acompanhando a transformação digital e inovando na forma de administrar, mas os desafios no Brasil são muitos e necessitam de uma mudança na forma (mindset) de gerir as atividades, os processos, os recursos e, em especial, a atuação e competências dos colaboradores (servidores públicos).
Para que um governo ofereça serviços digitais, é importante implementar um conjunto de ações que contemplem uma legislação adequada, a definição e simplificação de procedimentos (workflow), a implementação de tecnologias com foco na solução de problemas para os cidadãos, a adesão dos cidadãos e servidores públicos e o permanente acompanhamento e avaliação do desempenho dos serviços oferecidos digitalmente.
O Brasil tem avançado na implementação de Governo Digital. O Banco Mundial, por meio do ranking GovTech Maturity Index 2020, que avalia o estado de transformação digital e serviço público em 198 países, classificou o Brasil como o 7º país em Governo Digital. À frente do Brasil, constam apenas Coreia do Sul, Estônia, França, Dinamarca, Áustria e Reino Unido. Nas Américas, o Brasil é o primeiro do ranking, acima dos Estados Unidos e Canadá, avançando com sua plataforma GOV.BR, que, em 2019, contava com 1,8 milhões de usuários, e, em 2021, tem mais de 115 milhões. O sistema brasileiro permite acesso a diversos de serviços digitais e facilita o fornecimento de informações ao cidadão, com destaque especial para o auxílio emergencial, meu INSS, seguro desempregos, carteira digital de trabalho e trânsito e o PIX.
Com a implementação do 5G, o Brasil poderá potencializar a implementação de Governo Digital, em especial nas prefeituras e nos estados, onde ainda existem muitas dificuldades de comunicação de dados em regiões mais distantes e inóspitas.
Um país exemplo dessa implementação de Governo Digital é a Estônia, a qual iniciou a mudança há 29 anos atrás, no ano de 1992. Em apenas duas décadas, o país se tornou líder global em governo digital. Através dessa implementação ocorreram: geração de empregos, criação de empresas, crescimento do comércio e aumento de investimentos externos, ou seja, vários fatores que proporcionaram o desenvolvimento do país.
Investidores como bancos e empresas tornaram os esforços políticos, jurídicos e técnicos da Estônia uma oportunidade de melhoria de processos governamentais e a referência como melhor país neste quesito. No caso da Estônia, mais de 500 serviços gratuitos e a distância (menos divórcio e transferência de imóveis) são disponibilizados para que os cidadãos os acessem por meio da identidade digital, amplamente difundida e utilizada por mais de 98% da população. Para garantir a segurança dos usuários e dados, é realizada autenticação em dois fatores e criptografia de ponta a ponta.
Como vantagens no processo de implementação do Governo Digital em qualquer um dos níveis federal, estadual e municipal, o Brasil poderá proporcionar aos seus cidadãos a agilidade no atendimento de serviços públicos, a otimização da gestão pública, a redução de custos do estado brasileiro e a sustentabilidade nas atividades públicas. Além disso, mais recentemente, implementar o modelo de gestão ESG (Enviromental, Social e Governance), necessário para a ampliação e democratização do país.
Também, tendo em vista as transformações que o setor privado vem passando na última década, não só nas questões de melhoria de processos e a implementação de tecnologias adequadas às necessidades dos consumidores, mas também na experiência do usuário, o setor público, apesar dos avanços, ainda precisa atingir padrões, em especial de integração de processos, que as empresas líderes estão estabelecendo. Ou seja, mesmo contando com a modernização e transformação digital do Estado, sabemos que o Brasil ainda tem muito o que avançar.
