O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado para 2 de setembro de 2025 no Supremo Tribunal Federal (STF), vai além da figura de um político acusado de tentativa de golpe. Trata-se de um momento definidor para a democracia e, sobretudo, para a credibilidade do STF, que enfrenta crescente desgaste diante da opinião pública. Alegações de parcialidade, fragilidade de provas, cerceamento de defesa e medidas consideradas arbitrárias levantam dúvidas sobre a imparcialidade da Corte. O Supremo terá de escolher entre reforçar sua legitimidade como guardião da Constituição ou aprofundar a percepção de que se tornou um tribunal politizado.
Tradicionalmente visto como pilar democrático, o STF atravessa uma crise de imagem. A condução do processo por Alexandre de Moraes gera críticas que vão além dos círculos bolsonaristas. Sua atuação simultânea como relator e figura central do inquérito, somada a decisões como bloqueios de perfis, uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar de Bolsonaro em agosto de 2025, alimenta a narrativa de um Judiciário que extrapola seus limites. Entidades como a Human Rights Watch e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já alertaram para riscos de abuso de poder e enfraquecimento do devido processo legal.
A escolha de manter o julgamento na 1ª Turma do STF, composta por apenas 5 ministros, em vez do Plenário, é um erro grave. Casos de grande impacto — como o mensalão (2012) ou a prisão em segunda instância (2016) — foram julgados pelos 11 ministros em sessões públicas, o que fortaleceu a legitimidade das decisões. No caso Bolsonaro, limitar a decisão a uma turma reduzida reforça a percepção de falta de transparência.
O julgamento não diz respeito apenas a um ex-presidente, mas ao futuro da accountability política no Brasil. A sociedade, já polarizada, acompanha cada passo. Se o processo for visto como injusto, poderá inflamar tensões, legitimar narrativas de perseguição e minar a confiança em outras instituições. Por outro lado, um julgamento transparente e equilibrado pode reafirmar que ninguém está acima da lei.
As delações frágeis — como a de Mauro Cid, questionada por juristas pela ausência de provas materiais — e decisões céleres que sugerem presunção de culpa aumentam a desconfiança. A expectativa não é apenas por condenação ou absolvição, mas por um processo justo em forma e conteúdo.
O julgamento de 2 de setembro é um divisor de águas. O STF precisa demonstrar que é capaz de julgar com imparcialidade e sem aparência de perseguição política. Um processo opaco enfraquecerá a Corte e, com ela, a própria democracia. A sociedade brasileira merece um julgamento à altura da Constituição.
