Como já expliquei neste mesmo espaço, o gerrymander consiste no caprichoso desenho de distritos eleitorais dos Estados Unidos (435 distritos, cada um correspondendo a uma cadeira na Câmara dos Representantes). De modo a facilitar a vitória de um dos partidos e a derrota do outro. Lembra o analista político Matthew Continetti que o termo foi cunhado em 1812, mas a prática é tão antiga quanto a Constituição…. Até o início deste século, o costume era os legislativos estaduais retraçarem os limites dos distritos no início de cada década à luz do resultado do censo demográfico. Mais recentemente, tornou-se frequente o redesenho distrital um ano antes das eleições de meio de mandato presidencial, as chamadas midterms, quando o partido do presidente tende a perder cadeiras para a oposição. Temendo ser ‘impichado’ por uma possível maioria Democrata a partir de 2027, Donald Trump urgiu que seus correligionários Republicanos tomassem providências para possibilitar a ampliação da estreita margem de vantagem do GOP nas duas Casas do Congresso (219 contra 214 cadeiras na Câmara, duas delas atualmente estão vagas; e 53 contra 47 no Senado, onde dois independentes votam com os Democratas).
Assim, em julho último, Trump – agora com pouco mais de 42% de aprovação na média das pesquisas –, obteve o governador do Texas, Gregg Abbott, a sanção de um novo mapa eleitoral, na expectativa de que esse redistritamento renda aos Republicanos mais cinco cadeiras na Câmara. Ocorre que os Democratas aceitaram o desafio e fizeram a mesma coisa em estados onde têm maioria. Além disso, estão recorrendo ao ‘tapetão’ Judiciário para impugnar gerrymanders adversos. Juízes federais já consideraram inconstitucional o novo mapa texano, que, em breve, dverá ser analisado pela Suprema Corte. Na Califórnia, o governador Gavin Newsom, pré-candidato Democrata à Casa Branca em 2028, liderou campanha para anular a possível vantagem Republicana do Texas no pleito do ano que vem, n o que foi seguido por outro presidenciável do seu partido, o governador de Maryland, Wes Moore. Os Democratas da Virgínia, agora energizados pela vitória de Abigail Spanberger, a governadora estadual recém-eleita, querem seguir o mesmo caminho. E em Utah, um juiz determinou a criação de um distrito tendencialmente pró-Democrata em Salt Lake City.
Ambos os partidos torcem por resultados opostos no julgamento no julgamento do caso Luisiana X Callais, marcado para 4 de dezembro próximo na Suprema Corte. Os Democratas invocam a Seção 2 da Lei do Direito de Voto (Voting Rights Act), de 1965, o qual autoriza a criação de distritos racialmente mistos, enquanto os Republicanos alegam que isso violaria a 14ª. emenda constitucional. Se este segundo ponto de vista for vitorioso, meia dúzia de distritos do estado da Luisiana terão que ser redesenhados.
Nem tudo, porém, confiança e otimismo em outros arraiais Republicanos. No estado ‘vermelho’ de Indiana, o governador e a maioria da legenda no legislativo estadual abriram mão de um novo gerrymander, temerosos de uma retaliação ‘azul’. No Kansas, os Republicanos não apoiaram uma “sessão especial” destinada ao redistritamento. E tanto na Carolina do Norte quanto no Missouri, os parcos ganhos que poderiam ser trazidos pelo redesenho dos mapas votados pelos legisladores do GOP enfrentam contestação judicial.
Ante a ameaça de perder o controle do Congresso, o presidente prometeu punir seus correligionários vacilantes apoiando adversários trumpistas-raiz nas próximas primárias. A ânsia de Trump para que o Congresso aprove logo medidas capazes de impulsionar a popularidade do governo, como a distribuição a cada cidadão de classe média ou baixa de “dividendos” oriundos de parte do saldo obtidos pelo tarifaço comercial, motiva a atual pressão da Casa Branca pela eliminação do venerando instituto senatorial do filibuster. Trata-se de mecanismo regimental de obstrução, que só permite que o processo legislativo avance se este contar com voto de 60% dos senadores. Os Republicanos da Casa não compartilham o entusiasmo presidencial com a inovação, por receio de que a quebra dessa regra tradicional redunde em futuro tiro pela culatra, quando a legenda passar de maioria para a minoria. Afinal, pau que dá em Chico também dá em Francisco, e filibuster que hoje prejudica John amanhã pode prejudicar Jack….
