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Cidades Inteligentes em Expansão

Smart cities, ou cidades inteligentes, representam a integração de tecnologia, sensores e serviços para coletar e aplicar dados e recursos de forma eficiente. Isso envolve a implementação de soluções tecnológicas convergentes e integradas da coleta de informações até a prestação de serviços públicos aos cidadãos.  Essas tecnologias abrangem energias renováveis, automação de processos para emissão de documentos públicos, computação em nuvem, Internet das Coisas, big data, blockchain, inteligência artificial e residências inteligentes.

A fim de se estabelecer uma estratégia nacional para desenvolvimentos das cidades inteligentes no Brasil, a Coordenação Geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana da SMDRU (Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano), do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicou em 2020, a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. 

A carta foi elaborada em colaboração com diversas instituições, públicas e privadas, com o objetivo de definir o conceito de “cidades inteligentes” no contexto brasileiro e estabelecer uma agenda para a transformação digital das cidades, visando ao desenvolvimento urbano sustentável. 

Com mais de 160 recomendações respaldadas por 8 objetivos estratégicos, o texto busca promover políticas inclusivas, acesso equitativo à internet, governança transparente e segura de dados, além de estimular o desenvolvimento econômico local e o engajamento da sociedade na promoção de cidades mais resilientes e com melhor qualidade de vida.

Ao ampliarmos nossa perspectiva para incluir outros países que estão desenvolvendo infraestruturas para a implementação de cidades inteligentes, percebemos que, de acordo com o estudo “Propriedade Intelectual –Dados e Fatos– Cidades Inteligentes”, publicado em 2023, indica que as patentes relacionadas a cidades inteligentes estão em expansão global. Suas estratégias de pesquisa abrangeram diversas áreas, de iluminação a aplicações de tecnologia 5G, identificando países líderes nesse desenvolvimento, como China, Coreia do Sul e Estados Unidos. 

Empresas como Scania CV AB, Toyota, Honda, Denso, IBM, Microsoft e Google se destacaram como principais depositantes de patentes nesse campo. O estudo ressalta a importância da China, mas também destaca outras nações e empresas em áreas específicas, como controle de tráfego e reconhecimento facial. Além disso, enfatiza as oportunidades que as aplicações 5G oferecem para o Brasil no contexto das cidades inteligentes, delineando perspectivas promissoras para o desenvolvimento urbano.

É notável como as tecnologias afetam e potencializam quase todas as áreas de atuação humana. Além de melhorar a eficiência dos serviços, as cidades inteligentes também podem ser responsáveis por promover um ambiente de comunidade, com pessoas compartilhando experiências e serviços. O desafio está lançado para os governos e gestores públicos dos diferentes poderes e instâncias, com a demanda e participação dos cidadãos que desejam a melhoria da qualidade de vida e a liberdade de desenvolver negócios e sociedade.

Mudanças Ambientais: oportunidade para o Brasil?

O tema das mudanças ambientais e suas ameaças para o planeta tem alcançado dimensões inusitadas e adquiriu aspecto primordial entre os valores compartilhados pela comunidade internacional. Os valores ligados ao meio ambiente, como a necessidade de deter o aquecimento global, diminuir o consumo de combustíveis fósseis, reduzir a pressão sobre os recursos naturais do planeta, evitar a poluição, que eram adotados por minorias cinquenta anos atrás, disseminaram-se e são hoje considerados princípios comuns a toda a comunidade internacional. Governos, organizações multilaterais internacionais, empresas e organizações não-governamentais (ONGs) passaram a reger suas ações com base em considerações ambientais. Multiplicam-se os acordos multilaterais que visam a proteção do meio ambiente.  O apelo dos valores ambientais espraiou-se principalmente entre as novas gerações que os incorporam cada vez mais e conformam seu comportamento por parâmetros ecologicamente saudáveis. Do ponto de vista do consumo, surgem novos hábitos que, por sua vez, afetam os próprios mercados.

A dimensão dessas mudanças deve mesmo influenciar os jogos internacionais do poder, com potencial para modificar a posição internacional do Brasil. A invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, e a consequente guerra – atualmente em situação de impasse – perturbaram as cadeias produtivas e de fornecimento de matérias primas mundiais, inclusive de combustíveis como petróleo e gás. A guerra na Europa mostrou a vulnerabilidade do continente europeu em relação à energia importada da Rússia.

Desde outubro de 2023, a beligerância entre Israel e o Hamas pode vir a envolver países grandes produtores de petróleo como o Irã, que financia o Hamas na faixa de Gaza e o Hezbollah no Líbano, além da Arabia Saudita, que combate os hutis no Iêmen, facção rebelde que já tem bombardeado Israel. Potencialmente, trata-se de situação que pode englobar potências como os Estados Unidos e o Reino Unido, já presentes nas imediações de Israel com forças navais, e a Rússia, que apoia o regime sírio de Bashar Al-Assad. O crescimento do sentimento antissemita e anti-islâmico pode levar outras nações a participarem de uma eventual ampliação do conflito. Há uma confluência das causas ecológicas e geopolíticas, e a mudança na matriz energética mundial para menor consumo de petróleo e gás, com maior utilização de fontes renováveis de energia, pode ser apressada por uma crise do petróleo. 

No entanto, as grandes potências têm adotado uma posição cautelosa. A França, com importante minoria Islâmica e judaica, busca manter-se afastada do conflito. A China, buscando recuperar seus índices de crescimento, prejudicados pela crise imobiliária, e pela vulnerabilidade dos chamados bancos paralelos, interessa-se pela estabilidade internacional. A Rússia, envolvida em guerra difícil e onerosa, não deseja envolver-se no conflito Israel-Hamas. Apenas os EUA e o Reino Unido, prontificam-se a defender Israel pelas armas, se necessário.

O Brasil, geograficamente distante das áreas de conflito, encontra-se em situação privilegiada nesse período de transição mundial de fontes de energia. De um lado, nosso país detém reservas importantes de petróleo, embora tenha deficiências em refino. Por outro lado, o Brasil foi pioneiro na busca de fontes renováveis: em 1975, na esteira da guerra do Yom Kippur de 1968 que levou à crise do petróleo de 1973, iniciou o Proálcool, durante o Governo do Presidente Ernesto Geisel, programa governamental que subsidiava a produção de álcool combustível derivado da cana de açúcar. Desde então, o petróleo teve oscilações de preço, mas a produção de álcool firmou-se e passou a não depender mais de apoio oficial. Essa iniciativa, de reação construtiva e inovadora a um cenário internacional desfavorável, pode servir de referência nesse momento em que existe uma situação de crise geopolítica, com conflagrações na Europa e no Oriente Médio, além de enormes pressões internacionais pela proteção ao meio ambiente. 

Nosso país conta com várias condições, ou vantagens, para, no momento atual, não somente continuar a busca de desenvolvimento econômico e melhores condições de vida para uma enorme população carente, como também para assumir um papel preponderante como potência ambiental. Apesar da abrangência e eficácia de nossas medidas de proteção do meio ambiente – por exemplo, temos o código florestal mais avançado do mundo, que restringe a exploração das propriedades rurais a 20% de seu tamanho (50% no caso da Amazônia), o Brasil continua sendo atacado pela opinião pública internacional, acusado de não proteger o meio ambiente, em especial a floresta amazônica. Devemos registrar que a opinião pública, em especial a europeia, atiçada por grupos ativistas e setores da imprensa, atende frequentemente a interesses protecionistas de um setor agrícola que é muito protegido por subsídios e, portanto, pouco eficiente e pouco competitivo. 

O Brasil promoveu e organizou a Conferencia de Cupula da ONU chamada de Rio 92 e foi pioneiro também ao promover e organizar a Conferência de Cúpula da ONU chamada de Rio 92, durante o governo do Presidente Fernando Collor. Essa conferência teve a participação de 157 países e foi um marco na luta pela preservação do meio ambiente. Nessa ocasiao verificou-se a Primeira Conferencia das Parte, a COP, que estabeleceu importantes metas climaticas, em um mundo que tem, cada vez mais, sofrido com graves disturbios do clima. Posteriormente realizou-se o encontro de avaliacao que ficou conhecido como Rio+20. Várias reunioes  ocorreram após essa iniciativa pioneira, e o Brasil sediarah a proxima COP. em Belem do Para, em 2025. Paulatinamente alarga-se a consciência ecológica no mundo, enraizando valores como a diminuição do consumo de produtos nocivos ao meio ambiente e a proteção ambiental.

O desenvolvimento tecnológico tem ajudado nosso país na transição energética e na busca de uma economia ecologicamente responsável. A agricultura brasileira tem aumentado sua produção e competitividade sem a necessidade de incorporação de novas áreas e o Brasil firmou-se como um dos maiores produtores e exportadores de alimentos e produtos agrícolas do mundo. Novas oportunidades se abrem, como a produção de energia solar e eólica, que se somam a nossa matriz energética baseada fundamentalmente em fonte renovável, como a eletricidade obtida de usinas hidrelétricas. O hidrogênio verde está se firmando como economicamente viável e poderá vir a ser uma commodityexportável. Ademais, consolida-se o mercado de créditos de carbono, que permitirá ao país manter intactas suas imensas reservas florestais e ao mesmo tempo transformá-las em fonte de renda. O mercado de creditos de carbono funciona por meio de  sistema de compensacao, pelo qual se negociam creditos de empresas e entidades que possuem ativos ecologicamente corretos, florestas por exemplo, que sao trocados por deficits ambientais de empresas ou entidades emissoras de carbono. A a semelhanca dos mercados acionarios, de titulos financeiros, ou de mercadorias, ja funcionam bolsas de valores que negociam “creditos ou titulos verdes”, em grande incentivo aa busca pelo controle do efeito estufa. 

Percebe-se que os ataques ecologistas ao Brasil, por parte de imprensa, grupos ativistas e até mesmo governos, têm frequentemente origem  em vested interests, de caráter protecionista ou ideológico. Um dos exemplos mais evidentes é a imposição de condições rígidas na negociação do acordo Mercosul-União Europeia, em que os europeus, além de exigências sobre compras governamentais, buscam justificar fortes barreiras ambientais.  Esses ataques prejudicam nossa imagem junto aos consumidores e têm grande potencial de influir negativamente nas nossas exportações, por meio de restrições como medidas tarifárias e não tarifárias, e mesmo boicotes. Urge que o governo brasileiro faça uma campanha agressiva, dinâmica e moderna para combater a injusta deterioração de nossa imagem. O Itamaraty, com a capilaridade de sua rede de Embaixadas e outros postos como os Consulados Gerais, pode encarregar-se  dessa campanha, mostrando nossa legislação florestal e nossas medidas de proteção ambiental, com o apoio de peças de propaganda modernas e profissionais a serem veiculadas. Contamos com um serviço diplomático bem preparado, que sofre com os ataques injustificados e que abraçará com entusiasmo essa tarefa de recuperação de imagem.