Arquivo da tag: mudanças climáticas

Recado das Águas

O desastre que se abateu no Rio Grande do Sul é uma mensagem que já havia sido telegrafada há tempos, porém negada e rejeitada pelas autoridades. Os sinais de que a natureza reagiria com fúria aos erros e excessos em seu entorno estavam desenhados. Esta enchente de proporções épicas foi precedida por outras e significa um alerta para as próximas que devem chegar. Negar esta realidade é flertar com a irresponsabilidade, o risco e o perigo de perder vidas e dilacerar os pilares de uma economia sustentável.

Porto Alegre é banhada por um lago, chamado Guaíba, que recebe cinco afluentes, chamados de Gravataí, Taquari, Caí, Jacuí e Sinos. Este lago, se encaminha para a Lagoa dos Patos, que deságua no oceano. A enchente em Porto Alegre acontece na medida que o volume de água dos afluentes aumenta em razão das chuvas e a capacidade do lago atinge seu limite, transbordando para dentro da cidade.

A falta de estrutura para evitar a crise nos leva inevitavelmente a um ponto de reflexão que vai muito além do Rio Grande do Sul. A ocupação de encostas no Rio de Janeiro, a contaminação do Rio Doce por dejetos em Minas Gerais e tantas outras ações como construção de cidades em planícies de inundação, são ações que acabam por cobrar um alto preço na medida que o descuido e o negacionismo se tornam moeda corrente em nossas políticas públicas.

Os gestores públicos também precisam encarar o resultado de sua irresponsabilidade. A Prefeitura de Porto Alegre não investiu um real sequer em prevenção a enchentes em 2023. Até chegar a zero, o investimento para prevenção a enchentes caiu dois anos seguidos e o item chamado “melhoria no sistema contra cheias”, não recebeu recursos ano passado. A mesma situação ocorre com o departamento que cuida da área de águas e esgotos, que opera atualmente com a metade dos funcionários que tinha em 2013.

Entretanto, para além dos culpados, enquanto os gaúchos ainda contam suas vítimas e resgatam sobreviventes, esta tragédia deveria servir para unir o nosso país, por meio do diálogo e união, conversando sobre medidas resolutivas, diretas e objetivas para os desafios que ainda virão adiante, longe das diferenças partidárias e ideológicas. Porém, vemos nossos líderes fazendo política com o desastre, adotando discursos baratos e batidos, falando em orçamento de guerra sem qualquer coordenação ou transparência sobre uso e aplicação dos recursos. No país da impunidade, estamos diante da receita ideal para o desvio e demagogia, uma aliança perfeita para perpetuar o atraso. 

A mensagem recebida pela tragédia é objetiva: Faz-se necessário discutir os efeitos das mudanças climáticas ao invés de rejeitá-las por simples ranço ideológico e aqueles que enfrentarão as urnas este ano estão obrigados a lembrar do brutal recado recebido por esta tragédia. Ainda estamos no momento de doação e salvamento. Porém, devemos aprender com as lições deixadas pela força e volume das águas. A reconstrução deve levar em consideração aspectos ambientais que impedem novos desastres, como evitar construir em encostas e planícies de inundação, manter intacta a mata ciliar e os rios limpos.  A enchente de 2024 deixa um brutal recado. Rejeitá-lo é flertar com o caos e se tornar corresponsável por possíveis tragédias futuras. Já passou do tempo de o Brasil parar de brigar com meio-ambiente, entendendo que esta parceria é o mais importante ativo de nosso país.

Mudanças Ambientais: oportunidade para o Brasil?

O tema das mudanças ambientais e suas ameaças para o planeta tem alcançado dimensões inusitadas e adquiriu aspecto primordial entre os valores compartilhados pela comunidade internacional. Os valores ligados ao meio ambiente, como a necessidade de deter o aquecimento global, diminuir o consumo de combustíveis fósseis, reduzir a pressão sobre os recursos naturais do planeta, evitar a poluição, que eram adotados por minorias cinquenta anos atrás, disseminaram-se e são hoje considerados princípios comuns a toda a comunidade internacional. Governos, organizações multilaterais internacionais, empresas e organizações não-governamentais (ONGs) passaram a reger suas ações com base em considerações ambientais. Multiplicam-se os acordos multilaterais que visam a proteção do meio ambiente.  O apelo dos valores ambientais espraiou-se principalmente entre as novas gerações que os incorporam cada vez mais e conformam seu comportamento por parâmetros ecologicamente saudáveis. Do ponto de vista do consumo, surgem novos hábitos que, por sua vez, afetam os próprios mercados.

A dimensão dessas mudanças deve mesmo influenciar os jogos internacionais do poder, com potencial para modificar a posição internacional do Brasil. A invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, e a consequente guerra – atualmente em situação de impasse – perturbaram as cadeias produtivas e de fornecimento de matérias primas mundiais, inclusive de combustíveis como petróleo e gás. A guerra na Europa mostrou a vulnerabilidade do continente europeu em relação à energia importada da Rússia.

Desde outubro de 2023, a beligerância entre Israel e o Hamas pode vir a envolver países grandes produtores de petróleo como o Irã, que financia o Hamas na faixa de Gaza e o Hezbollah no Líbano, além da Arabia Saudita, que combate os hutis no Iêmen, facção rebelde que já tem bombardeado Israel. Potencialmente, trata-se de situação que pode englobar potências como os Estados Unidos e o Reino Unido, já presentes nas imediações de Israel com forças navais, e a Rússia, que apoia o regime sírio de Bashar Al-Assad. O crescimento do sentimento antissemita e anti-islâmico pode levar outras nações a participarem de uma eventual ampliação do conflito. Há uma confluência das causas ecológicas e geopolíticas, e a mudança na matriz energética mundial para menor consumo de petróleo e gás, com maior utilização de fontes renováveis de energia, pode ser apressada por uma crise do petróleo. 

No entanto, as grandes potências têm adotado uma posição cautelosa. A França, com importante minoria Islâmica e judaica, busca manter-se afastada do conflito. A China, buscando recuperar seus índices de crescimento, prejudicados pela crise imobiliária, e pela vulnerabilidade dos chamados bancos paralelos, interessa-se pela estabilidade internacional. A Rússia, envolvida em guerra difícil e onerosa, não deseja envolver-se no conflito Israel-Hamas. Apenas os EUA e o Reino Unido, prontificam-se a defender Israel pelas armas, se necessário.

O Brasil, geograficamente distante das áreas de conflito, encontra-se em situação privilegiada nesse período de transição mundial de fontes de energia. De um lado, nosso país detém reservas importantes de petróleo, embora tenha deficiências em refino. Por outro lado, o Brasil foi pioneiro na busca de fontes renováveis: em 1975, na esteira da guerra do Yom Kippur de 1968 que levou à crise do petróleo de 1973, iniciou o Proálcool, durante o Governo do Presidente Ernesto Geisel, programa governamental que subsidiava a produção de álcool combustível derivado da cana de açúcar. Desde então, o petróleo teve oscilações de preço, mas a produção de álcool firmou-se e passou a não depender mais de apoio oficial. Essa iniciativa, de reação construtiva e inovadora a um cenário internacional desfavorável, pode servir de referência nesse momento em que existe uma situação de crise geopolítica, com conflagrações na Europa e no Oriente Médio, além de enormes pressões internacionais pela proteção ao meio ambiente. 

Nosso país conta com várias condições, ou vantagens, para, no momento atual, não somente continuar a busca de desenvolvimento econômico e melhores condições de vida para uma enorme população carente, como também para assumir um papel preponderante como potência ambiental. Apesar da abrangência e eficácia de nossas medidas de proteção do meio ambiente – por exemplo, temos o código florestal mais avançado do mundo, que restringe a exploração das propriedades rurais a 20% de seu tamanho (50% no caso da Amazônia), o Brasil continua sendo atacado pela opinião pública internacional, acusado de não proteger o meio ambiente, em especial a floresta amazônica. Devemos registrar que a opinião pública, em especial a europeia, atiçada por grupos ativistas e setores da imprensa, atende frequentemente a interesses protecionistas de um setor agrícola que é muito protegido por subsídios e, portanto, pouco eficiente e pouco competitivo. 

O Brasil promoveu e organizou a Conferencia de Cupula da ONU chamada de Rio 92 e foi pioneiro também ao promover e organizar a Conferência de Cúpula da ONU chamada de Rio 92, durante o governo do Presidente Fernando Collor. Essa conferência teve a participação de 157 países e foi um marco na luta pela preservação do meio ambiente. Nessa ocasiao verificou-se a Primeira Conferencia das Parte, a COP, que estabeleceu importantes metas climaticas, em um mundo que tem, cada vez mais, sofrido com graves disturbios do clima. Posteriormente realizou-se o encontro de avaliacao que ficou conhecido como Rio+20. Várias reunioes  ocorreram após essa iniciativa pioneira, e o Brasil sediarah a proxima COP. em Belem do Para, em 2025. Paulatinamente alarga-se a consciência ecológica no mundo, enraizando valores como a diminuição do consumo de produtos nocivos ao meio ambiente e a proteção ambiental.

O desenvolvimento tecnológico tem ajudado nosso país na transição energética e na busca de uma economia ecologicamente responsável. A agricultura brasileira tem aumentado sua produção e competitividade sem a necessidade de incorporação de novas áreas e o Brasil firmou-se como um dos maiores produtores e exportadores de alimentos e produtos agrícolas do mundo. Novas oportunidades se abrem, como a produção de energia solar e eólica, que se somam a nossa matriz energética baseada fundamentalmente em fonte renovável, como a eletricidade obtida de usinas hidrelétricas. O hidrogênio verde está se firmando como economicamente viável e poderá vir a ser uma commodityexportável. Ademais, consolida-se o mercado de créditos de carbono, que permitirá ao país manter intactas suas imensas reservas florestais e ao mesmo tempo transformá-las em fonte de renda. O mercado de creditos de carbono funciona por meio de  sistema de compensacao, pelo qual se negociam creditos de empresas e entidades que possuem ativos ecologicamente corretos, florestas por exemplo, que sao trocados por deficits ambientais de empresas ou entidades emissoras de carbono. A a semelhanca dos mercados acionarios, de titulos financeiros, ou de mercadorias, ja funcionam bolsas de valores que negociam “creditos ou titulos verdes”, em grande incentivo aa busca pelo controle do efeito estufa. 

Percebe-se que os ataques ecologistas ao Brasil, por parte de imprensa, grupos ativistas e até mesmo governos, têm frequentemente origem  em vested interests, de caráter protecionista ou ideológico. Um dos exemplos mais evidentes é a imposição de condições rígidas na negociação do acordo Mercosul-União Europeia, em que os europeus, além de exigências sobre compras governamentais, buscam justificar fortes barreiras ambientais.  Esses ataques prejudicam nossa imagem junto aos consumidores e têm grande potencial de influir negativamente nas nossas exportações, por meio de restrições como medidas tarifárias e não tarifárias, e mesmo boicotes. Urge que o governo brasileiro faça uma campanha agressiva, dinâmica e moderna para combater a injusta deterioração de nossa imagem. O Itamaraty, com a capilaridade de sua rede de Embaixadas e outros postos como os Consulados Gerais, pode encarregar-se  dessa campanha, mostrando nossa legislação florestal e nossas medidas de proteção ambiental, com o apoio de peças de propaganda modernas e profissionais a serem veiculadas. Contamos com um serviço diplomático bem preparado, que sofre com os ataques injustificados e que abraçará com entusiasmo essa tarefa de recuperação de imagem. 

Ambiente Estratégico

O governo brasileiro partiu para mais uma participação em um fórum internacional, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), a COP28. A participação do Brasil é importante neste tema, uma vez que pode usar a diplomacia ambiental como cartão de visitas do país na atração de investimentos, além de se preparar para sediar a COP30 em Belém em 2025.

Nosso país vai apresentar sua versão dos fatos, ou destacar aquilo que interessa, a começar pela apresentação dos resultados positivos na redução do desmatamento na Amazônia, que caiu 49,5% nos dez meses de 2023 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Porém, nosso país pode ter dificuldade em explicar seu projeto de exploração de petróleo na foz do Amazonas ao mesmo tempo que o mundo busca abandonar os combustíveis fósseis. Algo que pode interferir na estratégia do Brasil como nação disposta a liderar pelo exemplo.

Apesar de manter-se na vanguarda dos discursos ambientalmente responsáveis, o país vem perdendo oportunidades sucessivas de apresentar resultados palpáveis de suas ações, algo que desloca o Brasil da posição natural de liderança ambiental. A diplomacia ambiental deveria ser o cartão de visitas de nossa política externa, porém o assunto tem sido sucessivamente rejeitado como estratégico pelos governos recentes.

Esta poderia inclusive ser a frente mais importante durante o período que nosso país passará pela presidência do G20, em 2024. O Brasil coloca o tema como uma das três prioridades de discussão, ao lado do combate à fome e a reforma do sistema global de governança, porém, ao selecionar três prioridades, pode sair do processo sem uma resposta real para qualquer uma destas questões.

Fato é que a COP30 e a Presidência do Brasil no G20 precisam ser usadas de maneira inteligente, como forma de reposicionar o país como player central na frente ambiental. Esta posição estratégica nos colocaria como uma nação relevante, ouvida também em outros fóruns, podendo estabelecer prioridades e orientar agendas. Tratar este assunto como acessório é desprezar nossa vantagem competitiva natural. Já passou da hora de destravarmos este potencial.

Este é o principal atalho para o Brasil se tornar uma potência global, atrair investimentos modernos, relevantes, mirando no desenho de uma nova economia que será realidade em pouco tempo. Ao rejeitar este caminho, seremos dependentes de uma economia velha e ultrapassada, dependente de matrizes vencidas e sem conexão com as novas economias. Nosso país não pode perder mais esta oportunidade.

O Brasil leva uma comitiva de 12 ministros para COP28, sendo que dos 2,4 mil brasileiros que se inscreveram para participar da cúpula em Dubai, 400 são do governo. A comitiva brasileira será formada ainda por empresários, cientistas, ativistas e políticos. Nosso país merece retorno deste investimento para além da preparação para a COP30. Será mais uma oportunidade que se apresenta para traçarmos um caminho estratégico na busca por um país capaz de conjugar a agenda ambiental com uma nova economia. Uma perspectiva que pode desenhar um futuro próspero para as novas gerações, longe dos discursos e perto das ações reais.