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Galerias da Democracia

Começando pelo princípio: os “pais fundadores” atenienses, se a democracia tivesse propriamente fundadores. Não tem. E se tivesse haveria uma mãe, que adquiriu reputação de puta (diz-se que pela maledicência dos oligarcas): Aspásia de Mileto. O que temos aqui? Clístenes (em virtude da reforma distrital que propôs e implantou a partir de 508 a.C.), Efialtes (em razão da reforma que retirou o poder político do Areópago, por volta de 461 a.C – uma espécie de suprema corte até então coalhada de oligarcas), Péricles (o principal expoente da primeira democracia), Aspásia (sua amante, entre outras coisas, mas que não podia participar da democracia por duas razões: ser mulher e ser estrangeira) e Protágoras (aqui representando os sofistas, esses seres vulneráveis à democracia que foram vítimas de terríveis e injustos ataques de Platão e, claro, dos oligarcas).

De nenhum desses chegou a nós qualquer escrito. Aliás, não há nenhum texto teórico dos século 5 e 4 defendendo a democracia que tenha sobrevivido (se é que algum foi escrito). Só sabemos que houve democracia, por testemunhos indiretos da época do auge democrático (século 5 a.C.), por Ésquilo (em 472 a.C., Os Persas) e Eurípedes (em 425-16 a.C., As Suplicantes). E também por dois historiadores: Heródoto e Tucídides, que provavelmente nunca se converteram à democracia.

Então a primeira galeria é singela (e nela a imagem de Efialtes é totalmente inconfiável). Não aparece aqui o introdutor (ou os introdutores) do sorteio, sem o qual jamais teríamos ouvido a palavra democracia, pois se fosse para continuar disputando tudo no voto, os remanescentes da aristocracia fundiária, contrários à democracia, que tinham mais recursos para arrebanhar e subornar pessoas, venceriam todas ou quase todas as disputas (como de fato aconteceu, frequentemente, nos primeiros cinquenta anos depois da reforma de Clístenes).

A collage of statues of men

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 Pulando mais de dois milênios, passemos agora aos modernos que criaram as bases conceituais para a reinvenção da democracia, começando com Spinoza (vinte anos antes de Locke) (1670), seguido por Locke (1689), Montesquieu (1749), Rousseau (1762), Jefferson (representando os redatores da Declaração de Independências dos EUA) (1776), Madison (representando os federalistas Hamilton e Jay) (1787-88), Paine (1791), Constant (1819), Tocqueville (1835), Mill (1859), Dewey (1937-39), Popper (1945) e Arendt (c. 1950).

A collage of portraits of men

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 Bem, agora vêm os pensadores que fizeram a ponte entre os modernos e os contemporâneos: Berlin (1969), Dahl (1972-98), Havel (1978), Lefort (1981), Bobbio (1981-84), Castoriadis (1986), Dahrendorf (1990), Rawls (1993), Maturana (1993), Sen (1999), Przeworski (1985), Fukuyama (1995) e Rancière (2005).

 Em seguida, mais duas galerias de contemporâneos, cujos nomes os leitores não vão ter muita dificuldade de associar às imagens abaixo; embora aqui estejam em ordem alfabética: Applelbaum, Carothers, Castells, Coppedge, Diamond, Foa, Galston, Horowitz, Huntington, Inglehart, Krauze, Kyle, Levitsky, Lindberg, Linz, Lipset, Lührmann, Mounk, Naim, O’Donnell, Plattner, Putnam, Runciman, Snyder, Tannenberg, Teorell, Welzel, Ziblatt. Nem todos, porém, estão retratados.

A collage of men wearing suits

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A collage of several people

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 Claro que nas duas galerias acima não estão todos os pensadores (ou autores) contemporâneos da democracia. São apenas alguns exemplos destacados.

No entanto, estudar esses autores não é o único caminho – nem talvez o mais curto – para que as pessoas despertem para a democracia. Como a democracia é um processo de desconstituição de autocracia, ela se aprende melhor pelo avesso. Em outras palavras, aprender democracia é desaprender autocracia. Um dos caminhos, portanto, é explorar as distopias, nas quais os padrões autocráticos aparecem em estado puro (ou quase) e podem ser mais facilmente identificados. O reconhecimento desses padrões na vida cotidiana é o melhor indicador de aprendizagem da democracia.

Então, a próxima galeria reúne os principais distopistas: Jerome K. Jerome (1981 em A nova utopia); Yevgeny Zamyatin (1921 em Nós); Aldous Huxley (1932 em Admirável mundo novo); Arthur Koestler (1940 em O zero e o infinito, ou melhor, Escuridão ao meio dia); George Orwell (1945, em A revolução dos bichos, ou melhor, Fazenda dos animais; e também 1949, em 1984); Ray Bradbury (1953 em Fahrenheit 451); William Golding (1954 em O senhor das moscas); e Daniel Wallace (2015 em Star Wars: manual do império). Aqui, novamente, não estão todos; por exemplo, falta, entre outros, Margaret Atwood (1985 em O contro da aia).

 Por último, há os grandes ficcionistas (ditos às vezes “científicos”), fundadores de mundos imaginários que, ainda mais que os distopistas considerados acima, revelam uma camada interpretativa das configurações sociais que permitem a ereção de sistemas autocráticos. Vale a pena destacar pelo menos três: Isaac Asimov (1951-53, pela trilogia Fundação, e 1982-93 pela extensão da série); Frank Herbert (1965-85 pela série Duna) e Philip Dick (1962 pelo O homem do castelo alto).

A collage of men with beards

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 Algumas obras fundamentais dos construtores da “tradição” democrática moderna, de Baruch de Spinoza a Amartya Sen, estão disponíveis na nota Tratamento para o analfabetismo democrático. É possível que, futuramente, sejam disponibilizadas também as obras principais dos demais presentes nas galerias acima.

Como as democracias nascem

Quero contar aqui um pouco de como o livro foi escrito. Foi uma experiência de interação em rede. As pessoas que se articulam na iniciativa chamada Casas da Democracia – a editora do livro – contribuiram decisivamente para sua elaboração e publicação (1). Além disso, os recursos para editar, publicar e traduzir para o inglês o livro também foram arrecadados por crowdfunding. Mais de duas centenas de pessoas participaram desse processo, também em rede (e os nomes dessas pessoas estão registrados, com um agradecimento especial, nas versões em português e inglês das publicações). Em especial dois nomes devem ser citados, cujas contribuições foram decisivas para a publicação da versão em papel: Gabriel Azevedo e Diogo Dutra. E para a tradução da versão digital em inglês, Severino Lucena.

O livro foi escrito ao longo de sete anos (de 2016 a 2023) a partir de artigos publicados no site Dagobah e das conversações que esses artigos geraram. Artigos não apenas de minha autoria, mas dos principais teóricos contemporâneos da democracia (2) e também textos clássicos, republicados e comentados (3).

Agora, falando um pouco do conteúdo, talvez uma frase possa resumir o livro: a democracia não é a regra do jogo, é o jogo. Como se sabe, depois de 322 a.C. a primeira democracia, surgida em Atenas na passagem do século 6 para o século 5 a.C., ficou desaparecida por mais de dois mil anos. Quando os modernos a reinventaram, a partir do século 17, perderam parte do código original. Sim, o código da democracia – não como a regra do jogo, mas como o próprio jogo – está na democracia ateniense. Para redescobrir as potencialidades criativas da democracia – principal propósito do livro, expresso no seu subtítulo – é preciso decifrar o seu código. Não é, portanto, propriamente por um interesse de historiador que devemos investigar a democracia ateniense. Ao longo do livro foram evidenciadas algumas decifrações. Uma das decifrações é que a democracia como modo-de-vida surgiu antes da democracia como regime político (ou modo político de administração do Estado).

A mudança do jogo para regra do jogo acompanhou uma tendência da democracia de transformar uma realidade política, acorde a um padrão de organização, por uma realidade jurídica. Regra do jogo tem mais a ver com Estado de direito do que com a democracia originária. Isso se manteve quando a democracia foi reinventada pelos modernos a partir do século 17. Foram os elementos sociais da democracia originária que se perderam.

E aqui entramos na tese central do livro.

Desde o final do século passado as redes constituíram meu tema principal de investigação. Foram quase vinte anos explorando a fenomenologia da interação. Concomitantemente comecei a tratar também da democracia. Esse assunto se tornou dominante – não exclusivo, mas quase – em minhas investigações a partir da segunda metade da segunda década.

Durante essa trajetória investigativa e reflexiva descobri que há um condicionamento recíproco entre padrões sociais de organização (rede ou hierarquia) e modos de regulação de conflitos (democracia ou autocracia). Não é que padrões mais distribuídos do que centralizados de organização (redes propriamente ditas) gerem espontaneamente democracia (modos de regulação não-guerreiros de conflitos) e sim que a democracia, que é sempre fruto da interação política, só pode perdurar enquanto os padrões sociais de organização tiverem um grau de distribuição maior do que de centralização. Por isso que as experiências democráticas foram sempre fugazes, localizadas e precárias (ocorrendo apenas, em alguns poucos lugares, em menos de meio milênio durante cinco a seis milênios de história).

Um quarto de século depois de ter iniciado essas explorações cheguei à conclusão de que a democracia como modo-de-vida exige um tratamento comum dos dois temas: redes e democracia. Experimentar a democracia (ou novas formas de democracia) não apenas no Estado, mas nas organizações da sociedade, nas famílias, vizinhanças, grupos de amigos, escolas, igrejas, organizações sociais e empresas, implica tornar mais distribuídos os padrões de organização dessas diferentes formas de sociabilidade (mais rede, menos hierarquia). Não, como já foi assinalado, que a mudança para padrões mais distribuídos de organização vá gerar automaticamente, sem política, mais democracia, quer dizer, mais processos pazeantes de regulação de conflitos e sim que somente assim poderemos ensaiar novas formas de democracia no cotidiano das pessoas, na chamada vida-comum ou na capacidade dessas pessoas de viver a sua convivência. Talvez esta tenha sido a minha única descoberta importante (pelo menos para mim).

O livro é sobre isso.

Notas

(1) Antonio Augusto Casari Kós, Bruno Fernando Riffel, Cláudia Amaral, Diego Jim Fernandes Ferreira, Diego M. Soares, Diogo Dutra, Eric Vieira de Souza, Fernando Lasman, Fernando Cesar Pires Baptista, Fernando Domingues, Fernando Ferrari, Gabriel Azevedo, Geraldo Guedes da Silva, Jessica Kobayashi Correa, Juliano Campos, Leonardo Valverde, Luiz de Campos Jr, Marta Martinz, Mauai Mauro Henrique Toledo, Nilton Lessa, Rafael Almeida, Rafael Ferreira de Paula, Rafael Ummus, Renato J Cecchettini, Severino Lucena , Silvio Duarte, Thiago Padovan e Willame Santos.

(2) Entre outros, Carothers, Coppedge, Diamond, Foa, Fukuyama, Galston, Horowitz, Huntington, Inglehart, Kyle, Levitsky, Lindberg, Linz, Lipset, Lührmann, Mounk, O’Donnell, Plattner, Przeworski, Putnam, Runciman, Snyder, Tannenberg, Teorell, Welzel, Ziblatt.

(3) Como os de Althusius, Spinoza, Locke, Montesquieu, Rousseau, Jefferson e os Federalistas, Paine, von Humbolt, Constant, Tocqueville, Mill, Dewey, Popper, Arendt, Bobbio, Lefort, Castoriadis, Maturana, Rawls, Berlin, Havel, Dahrendorf, Sen e Dahl – para ficar no final do século 20.