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Os vizinhos da Venezuela têm uma estratégia preocupante

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Na sequência da vitória esmagadora de Edmundo González sobre Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 28 de Julho na Venezuela e da subsequente repressão do regime de Maduro, as iniciativas dos líderes do Brasil e da Colômbia para encontrar um caminho a seguir diplomaticamente foram perturbadas desde o início na sua deferência para com Maduro.

Agora, ao propor que a Venezuela realizasse uma segunda eleição, o Presidente brasileiro Lula da Silva e o Presidente colombiano Gustavo Petro desacreditaram completamente os seus esforços e mostraram porque é essencial que os Estados Unidos reafirmem a sua liderança na Venezuela.

Numa eleição que não foi livre nem justa, o povo venezuelano votou esmagadoramente em González. Além disso, centenas de milhares de pessoas ajudaram nos esforços cuidadosamente planeados de observação eleitoral que permitiram à oposição quebrar o segredo do regime e tornar públicas as contagens de votos para uma grande maioria das assembleias de voto. Ainda assim, o regime de Maduro declarou vitória ao mesmo tempo que reprimia os líderes da oposição, desencadeava as suas milícias colectivas contra os adversários e silenciava a discussão política.

Na sexta-feira passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou a Venezuela pelas suas práticas de terrorismo de Estado, incluindo repressão violenta, detenções arbitrárias e processos políticos. A repressão do regime resultou em pelo menos 1.300 detidos e 24 mortes.

Enquanto alguns governos fizeram fila para reconhecer Maduro (China, Cuba e Rússia) ou González (vários governos democráticos na América Latina) como vencedores das eleições, Lula e Petro abstiveram-se de reconhecer um vencedor, insistindo em vez disso que o regime de Maduro proporcionasse transparência na votação. registra enquanto trabalha para reunir Maduro e González para negociações.

Exigir transparência nas eleições é apropriado. A Organização dos Estados Americanos também apelou por unanimidade ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela para divulgar rapidamente os registos eleitorais detalhados a nível das assembleias de voto.

Contudo, nem Lula nem Petro trazem muita credibilidade a este esforço. Os esforços de Lula no ano passado para mediar conversações de paz entre a Rússia e a Ucrânia não ganharam qualquer força à luz dos seus comentários que ecoavam a propaganda russa sobre a guerra. Embora Petro continue conversações com grupos criminosos colombianos com o objetivo de trazer “paz total” à Colômbia, ele não foi capaz de reduzir a violência ou impedir que grupos criminosos expandissem o seu território. Os compromissos ideológicos dos dois líderes dificultam a sua capacidade de servir como intermediários honestos, e nenhum deles parece disposto a expressar preocupação sobre a repressão que se seguiu às eleições.

A abordagem Lula-Petro parece estar a dar a Maduro o que ele mais deseja: tempo e alívio da pressão. Nas semanas que se seguiram às eleições, Maduro conseguiu afirmar o controlo sobre as ruas e evitar quaisquer deserções entre o comando militar da Venezuela ou outros intervenientes alinhados com o regime. A estratégia lógica para Maduro é acompanhar este processo, com a plena confiança de que nem Lula nem Petro farão quaisquer exigências desconfortáveis, priorizando, em vez disso, a manutenção dos laços com ele. Além disso, com a sua proposta mais recente de realizar uma segunda eleição, Lula e Petro criaram confusão desnecessária e prejudicaram ainda mais a sua credibilidade, especialmente junto dos líderes da oposição.

Até agora, a administração Biden não articulou a sua própria estratégia e apoiou os esforços de Lula e Petro. O presidente Joe Biden aumentou brevemente a incerteza quando inadvertidamente disse que apoiava a ideia de uma segunda eleição, embora esta tenha sido rapidamente rejeitada pela Casa Branca. O resultado desta falta de EUA A liderança tem sido uma série confusa de propostas e declarações e uma oposição democrática venezuelana na defesa, com a líder da oposição Maria Corina Machado precisando deixar claro que a própria ideia de refazer eleições é “um insulto”.

Ainda não é tarde para a administração Biden se afirmar e ajudar a moldar as negociações para que promovam o desejo claro de mudança do povo venezuelano. Especificamente, a administração Biden deveria colaborar com Lula e Petro para garantir que as negociações com o regime comecem com o reconhecimento de que o povo venezuelano escolheu González em 28 de julho e que pretendem criar um caminho para que ele assuma a presidência.

Em segundo lugar, não se deve dar ao regime de Maduro um período de tempo indefinido para produzir contagens de votos. Se não cumprir até uma determinada data, os esforços deverão mudar no sentido de certificar os registos eleitorais da oposição. Por último, as negociações devem ser previstas para que Maduro ponha fim à sua repressão; se ele não ceder, deverá pagar um preço.

O futuro da Venezuela será decidido pelos venezuelanos e não por esforços diplomáticos. No entanto, para que os venezuelanos tenham a oportunidade de pôr fim à tirania de Maduro, os Estados Unidos devem restabelecer a liderança e garantir que as negociações mantenham a pressão sobre Maduro. Ainda há tempo para o governo Biden tomar o rumo correto e ajudar a Venezuela.

Como o crime organizado deforma a democracia latino-americana

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Quando o crime está em ascensão, a própria democracia sofre uma crise de confiança.

O assassinato do candidato presidencial equatoriano Fernando Villavicencio, há um mês, sublinha uma ameaça crescente à democracia em toda a América Latina: a influência crescente de grupos criminosos e de governos que parecem relutantes ou incapazes de enfrentar o crime organizado.

O poder do crime organizado põe em risco o futuro da região e, como importante motor da migração para os Estados Unidos, aponta para uma deterioração ainda maior da crise fronteiriça antes de melhorar.

O crime organizado está presente na América Latina há décadas, mas aumentou dramaticamente a sua presença geográfica nos últimos anos e evoluiu para se tornar mais adaptável e inovador. Mesmo com o aumento da produção e do tráfico de drogas, muitas organizações criminosas diversificaram-se para outras atividades, como a extorsão, a mineração de ouro e o tráfico de seres humanos. Em alguns países, grupos criminosos outrora dominantes dividiram-se em grupos menores. E as linhas entre organizações criminosas e grupos armados de orientação ideológica tornaram-se cada vez mais tênues.

Esta expansão do crime organizado ameaça a democracia latino-americana em vários níveis.

Primeiro, o fracasso dos governos democráticos em fazer progressos contra o crime reforça a crença de que a democracia não é adequada para resolver problemas. Isto é visto mais claramente na edição de 2023 da pesquisa de opinião pública Latinobarómetro, que conclui que apenas 48% dos latino-americanos preferem a democracia a outros sistemas de governo (abaixo dos 63% em 2010), e que um número crescente está aberto ao autoritarismo. A turbulência política em alguns países reduziu ainda mais o foco dos governos no crime, minando qualquer possibilidade de consenso sobre políticas anticrime e reduzindo a coordenação entre governos, criando mais oportunidades para a exploração do crime organizado.

As organizações criminosas também estão corroendo a democracia através das suas extensas ligações com as elites políticas da região. Antes de ser assassinado, Villavicencio denunciou a classe política do seu país por ter sido contaminada pelo crime organizado, num caso apresentando uma queixa contra 21 candidatos a presidente de câmara com alegadas ligações a grupos criminosos. À medida que o crime organizado se tornou mais fragmentado e se expandiu para novas atividades, procurou novas alianças políticas, o que foi facilitado pela fraqueza dos partidos políticos.

Em alguns países, o crime organizado também desafia diretamente a governança democrática, intimidando funcionários ou impedindo os governos de desempenharem funções básicas.

Na Colômbia, os grupos criminosos expandiram o seu controle territorial, ameaçando ou banindo funcionários eleitos que não cooperam, apropriando-se de fundos públicos destinados a infraestruturas e outros serviços, ou restringindo a circulação dos residentes. A Ouvidoria de Justiça da Colômbia alertou recentemente que as eleições regionais marcadas para 29 de outubro poderiam ser comprometidas pela expansão de grupos criminosos e pela sua interferência no processo eleitoral.

No México, os cartéis exibem regularmente a sua força, desafiando cada vez mais o monopólio governamental sobre a violência. O destacamento mais frequente de militares por parte do Presidente López Obrador para combater os cartéis não resultou em ganhos tangíveis para os mexicanos que estão sujeitos às depredações dos cartéis.

De acordo com um estudo da Universidade de Chicago, 13% da população da América Latina vive atualmente sob um sistema de governança criminal, no qual o crime organizado governa ou co-governa um território ou população. O exemplo mais extremo está na Venezuela, onde o regime de Nicolás Maduro preside um sistema em que grupos criminosos favorecidos colaboram com o regime para ajudá-lo a manter o controle e a explorar conjuntamente o tráfico de drogas e a mineração ilegal de ouro.

A criminalidade na região está criando um terreno fértil para regimes mais autoritários. Em El Salvador, o presidente Nayib Bukele subjugou as notórias gangues de rua do país através de um programa de encarceramento em massa e mantendo um estado de emergência desde março de 2022. Ele agora tem o maior índice de aprovação de qualquer líder na região, está sendo copiado nos países vizinhos Honduras e está inspirando líderes com ideias semelhantes em toda a região. Ele também planeja concorrer à reeleição, embora a Constituição de El Salvador proíba a reeleição presidencial.

À medida que o crime organizado continua a evoluir e a expandir-se, os líderes democráticos da região devem trabalhar para demonstrar que é possível combater o crime organizado no contexto de uma democracia robusta. Isto exige que os governos mantenham um compromisso de longo prazo para construir sistemas de aplicação da lei e de justiça que possam resistir à influência corruptora dos criminosos, desenvolver abordagens localizadas que reflitam a natureza adaptável e fragmentada do crime organizado atual e cooperar entre si no combate às organizações transnacionais.

Também exige maior compromisso e urgência por parte dos Estados Unidos. A população da América Latina precisa de melhores opções do que os modelos da Venezuela e de El Salvador.

Publicado originalmente no Dallas Morning News.