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Márcio Coimbra

Sobre Márcio Coimbra

Márcio Coimbra é Presidente do Instituto Monitor da Democracia. Presidente do Conselho da Fundação da Liberdade Econômica e Coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. Cientista Político, mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-Diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal.

Parlamentarismo Envergonhado

O Brasil que Lula encontrou ao chegar ao Planalto em 2023 é muito diferente daquele país visto do terceiro andar do Planalto em 2003. Mais do que isso, a relação do governo com o parlamento mudou consideravelmente. O Congresso Nacional acumulou poderes que mudaram de forma profunda o equilíbrio de forças dentro da política, tornando a tarefa de governar algo muito diferente de duas décadas atrás.

Ao longo dos anos, o Congresso Nacional se apropriou do orçamento federal, criando uma espécie de independência em relação ao governo. Se no passado os parlamentares dependiam dos ministros para liberação de emendas, o jogo havia mudado. Agora, nesta nova configuração, os congressistas possuem parcelas significativas das verbas federais em suas mãos, dependendo única e exclusivamente de seu relacionamento legislativo e especialmente um bom trânsito com os comandantes da Câmara e Senado.

Esta mudança atingiu a dinâmica do presidencialismo de coalizão em sua essência, ou seja, a barganha entre parlamentares e governo. A troca de emendas por apoio perdeu seu apelo, algo que tornou os congressistas mais independentes e autônomos. O Presidente da Câmara, até então líder dos parlamentares, agora divide poder com o Planalto, como uma espécie de Primeiro- Ministro informal, controlando o destino de recursos e agenda de votações.

Fato é que o Brasil caminhou, desde a gestão de Eduardo Cunha, a passos largos na direção de um modelo que flertava claramente com uma espécie de parlamentarismo, consolidando-se neste caminho na gestão Rodrigo Maia e aprofundando de forma definitiva este processo nos anos de Arthur Lira no comando da Câmara dos Deputados. Se no início era o orçamento impositivo, depois surgiram as emendas de relator, as famosas RP9 e finalmente a consolidação do poder nas mãos dos parlamentares. O resultado foi a menor taxa de renovação da história do Congresso em 2022.

Na verdade, ao fim e ao cabo, as mudanças realizadas pelo Congresso Nacional desde 2015 sepultaram aos poucos o Presidencialismo de Coalizão, tornando o Brasil um país que possui um sistema presidencialista apenas em sentido formal. Isto significa que na prática, atualmente, vivemos um semipresidencialismo, onde o presidente partilha o Poder Executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros, sendo os dois últimos responsáveis perante o Poder Legislativo.

A distorção gerada por este sistema criou uma espécie de Chefe de Governo no comando da Câmara dos Deputados que não possui qualquer responsabilidade sobre as ações ou resultados de gestão governamental. Do outro lado, sem mecanismos reais de poder, acabamos com governos fracos, sem força de negociação, responsáveis em última instância pelos resultados da administração.

Diante da manutenção deste modelo, talvez seja momento de discutirmos a introdução real de um sistema parlamentar, deixando com o Congresso Nacional, além do seu poder tradicional, a responsabilidade de arcar com os desgastes de governar, afinal de contas, em 1988 o legislador optou por um texto constitucional parlamentarista. Se não for este o caminho, seria prudente restabelecer o presidencialismo tal qual decidido de forma soberana pela população no plebiscito de 1993. Hoje, divididos entre dois sistemas, vivemos uma espécie de parlamentarismo envergonhado que atrasa os rumos do país.

Foto: Reuters.

Barbas de Molho

O ditado “colocar as barbas de molho” é uma expressão que significa a necessidade de paciência, cautela e prudência, algo que se aplica de forma perfeita em relação aos últimos acontecimentos na Síria. Ao se despedir de Bashar al-Assad, o país está livre de um ditador brutal. Entretanto, nada garante que o futuro seja auspicioso, especialmente sob o domínio de Abu Mohammed al-Jolani, chefe do grupo islamista HTS, uma dissidência da Al-Qaeda que assumiu o controle do país.

A Síria é formada pela confluência de etnias e grupos religiosos de difícil concertação, dentre eles muçulmanos xiitas, sunitas e alauítas, drusos, além de cristãos e judeus. Cerca de metade dos habitantes do país é de origem árabe, 15% são alauítas, 10% curdos, aproximadamente 10% são levantinos e os 15% restantes pertencem a diversos outros grupos étnicos, como nusairis, armênios e assírios. Um mosaico étnico-religioso de difícil equilíbrio, especialmente em uma região de constante conflito.

A formatação atual nasceu com o fim da Primeira Guerra Mundial, que repartiu o espólio do Império Otomano mediante o acordo Sykes Picot. Esta divisão arbitrária dos antigos territórios otomanos tem sido, desde então, fonte de instabilidade e conflitos na região. O território atual da Síria e Líbano ficou a cargo da França. O mandato francês se iniciou em 1923 e foi até 1946.

A lógica do Império Otomano, que tolerava etnias, povos diversos, tribos, clãs, sistemas de governança de todos os tipos e valores, com a única obrigação de pagar tributos ao Sultão, havia sido extinta. Se durante quatro séculos, cristãos, judeus, xiitas, sunitas, coptas, drusos, gregos ortodoxos, conviviam dentro das fronteiras do Império sem maiores conflitos, existia agora a perspectiva de criação de um país, onde repousavam diversas nações. Uma receita perfeita para o caos.

A lógica francesa acabou por dividir a Síria em seis territórios, Damasco, Alepo, Estado dos Alauitas, Jebel Druzo, Halay e Sadnjak de Alexandreta, uma divisão que tentava, dentro dos limites possíveis, manter a autonomia étnico-religiosa das regiões. O risco da sobreposição de um grupo em detrimento de outros sempre fez parte da história do país e se tornou um perigo contínuo, porém se transformou em uma palpável realidade com a chegada de Hafez al-Assad ao poder em 1971.

O mosaico étnico-religioso do passado é uma realidade ainda mais intrincada no presente, com ainda sérios agravantes, como o enorme êxodo de sírios que buscou refúgio em outros lugares do mundo. O risco está em o país se tornar mais um protetorado islâmico radical como o Afeganistão ou um novo Iraque. O país, defendido por anos por milícias, detentor de bases russas e aliado preferencial do Irã na região, está mergulhado na incerteza e na possibilidade real de guerra civil ou mesmo o massacre de alguma das minorias que fazem parte deste intrincado jogo de poder.

A queda de Bashar al-Assad é certamente o fim de um ciclo de terror, porém, é também o encerramento de um governo laico que conseguiu durante cinco décadas manter os pilares de unidade de um país fraturado. O futuro pode guardar um governo com traços teocráticos, alianças perigosas e a manutenção dos porões de um regime ditatorial. Como disse, a queda de Assad deve ser celebrada, mas é momento de colocar as barbas de molho.  

Trump e a China

As escolhas do Gabinete do presidente eleito Trump indicam uma estratégia agressiva para abordar as ambições globais da China por meio de medidas diplomáticas, econômicas e de segurança. Dentro de sua administração, as visões sobre a China ainda encontrarão acomodação, pois alguns adotam uma abordagem linha-dura em relação a Pequim, enquanto outros parecem mais moderados. Aqui buscarei pontuar os pontos essenciais de cada um dos cardeais de Trump em relação ao país oriental.

Marco Rubio (Secretário de Estado): Durante seus quase 14 anos como Senador, Rubio fez da China um foco legislativo. Entre os indicados por Trump, ninguém passou tanto tempo examinando a competição multifacetada entre EUA e China. Rubio apresentou projetos de lei abordando vários aspectos das relações EUA-China, incluindo violações de direitos humanos em Xinjiang e Hong Kong, empresas chinesas registradas nos EUA, além da corrupção entre líderes chineses.

Mike Waltz (Conselheiro de Segurança Nacional): Waltz já rotulou a China como uma ameaça “existencial”, sugerindo foco em combater as estratégias militares e econômicas de Pequim. Waltz é considerado um homem leal a Trump e é conhecido por ser agressivo com a China.

Elise Stefanik (Embaixadora dos EUA na ONU): Ela tem criticado as ações da China em fóruns internacionais, defendendo presença mais forte dos EUA para contrabalançar a influência chinesa. Em particular, Stefanik aplaudiu a retirada de Trump da Organização Mundial da Saúde devido à sua promoção de “desinformação chinesa sobre a pandemia global de COVID-19 que, em última análise, levou a uma profunda ruína econômica e humana em centenas de países, incluindo a perda de mais de 400 mil vidas americanas”.

Pete Hegseth (Secretário de Defesa): Hegseth defende uma revisão abrangente das forças armadas dos EUA para conter a crescente influência da China.

Howard Lutnick (Secretário de Comércio): Lutnick apoia tarifas mais direcionadas em vez das tarifas amplas propostas por Trump e seus conselheiros linha-dura durante a campanha. Lutnick declarou que Trump “quer fazer acordos com a China”. Em setembro, ele disse à CNBC que as tarifas são uma ferramenta de negociação que deve ser aplicada apenas a produtos estrangeiros que competem com produtos feitos nos Estados Unidos.

Scott Bessent (Secretário do Tesouro): Ele pode dar à China algum espaço para respirar sobre tarifas potenciais. Pediu uma abordagem em fases para a implementação de tarifas, para que fossem “introduzidas gradualmente”. Para Pequim, esta nomeação pode proporcionar algum alívio, já que Bessent parece ser uma força moderadora. Entretanto, ele já sinalizou seu descontentamento com o valor do yuan, argumentando que ele está subvalorizado e manipulado para impulsionar as exportações.

Como disse, o governo ainda buscará encontrar seu ponto de equilíbrio em relação a Pequim, especialmente entre a visão de neoconservadores como Marco Rubio e Mike Waltz e a moderação de Bessent. Fato é que este equilíbrio precisará ser muito estudado pelos chineses, sob pena de se perderem dentro da estratégia trumpista. Fato é que a China não terá vida fácil na administração Trump. Serão quatro anos de uma guinada na política externa de Washington, que aliará pragmatismo e risco, características de um Presidente acostumado a jogar com o brio de seus oponentes.

Imagem: Jim Watson / AFP - Getty Images.

Negócio da China

A eleição de Donald Trump levou o governo de Pequim a adotar um amplo pacote de estímulo econômico de US$ 1,4 trilhão com o objetivo de combater possíveis consequências na relação futura com os americanos. As ameaças de Trump de tarifas de até 60% sobre produtos chineses ocorrem em um momento delicado para o país oriental, que já está lidando com uma grave crise imobiliária, gastos fracos do consumidor e uma crescente dependência de exportações.

Nem tudo são flores em Pequim. Em resposta à ameaça iminente de tarifas elevadas, os formuladores de políticas chineses estabeleceram um pacote de resgate substancial. O Congresso Nacional do Povo aprovou o plano como uma contramedida para estabilizar a economia, com foco no refinanciamento da dívida e no reforço de projetos de infraestrutura para mitigar o impacto das políticas comerciais de Trump.

Apesar do estímulo, o plano alcança apenas uma fração da dívida oculta chinesa, estimada pelo Fundo Monetário Internacional em mais de US$ 8 trilhões. O retorno de Trump já impactou os mercados financeiros: as ações chinesas caíram, enquanto as ações dos EUA subiram, refletindo preocupações dos investidores sobre a escalada das tensões comerciais. A ação de Pequim com vistas a implementar o estímulo expõe sua preparação para uma rivalidade econômica prolongada.

Enquanto o presidente eleito Donald Trump se prepara para reimpor tarifas sobre a China, o líder chinês Xi Jinping busca fortalecer laços com países do porte do Brasil. A ideia de Pequim é fomentar um relacionamento construído em interesses econômicos compartilhados. Logo após a cúpula do G20 foram anunciados 37 acordos abrangendo agricultura, comércio, tecnologia e energia, que desenham um volumoso modelo de interdependência econômica.

O Brasil é o maior fornecedor de soja, minério de ferro e carne bovina da China, enquanto a China fornece ao Brasil semicondutores, fertilizantes e peças automotivas. Ficou claro que, mediante estes laços, a China busca mitigar os efeitos das tarifas dos EUA, usando o Brasil como instrumento de sua disputa comercial com os americanos.

De qualquer forma, apesar das relações profundas que desenha com Pequim, o Brasil ainda se mostra cauteloso sobre o alinhamento total com a China. Embora Xi tenha como objetivo que o Brasil se junte integralmente à Nova Rota da Seda, Lula esclareceu que seu governo não planeja integração total, mas “estabelecer sinergias entre a Iniciativa da Rota da Seda e as estratégias de desenvolvimento do Brasil”. Este movimento evidencia a estratégia global da China de aprofundar parcerias e redes comerciais para aliviar as suas próprias pressões econômicas internas.

É neste ponto que o Brasil precisa ser cauteloso, evitando a sinodependência comercial, a reedição de um novo pacto colonial e especialmente servir de contrapeso na economia chinesa em sua disputa com os americanos. Como mostram os números, a China carrega dívidas e uma situação que inspira cuidado. Atrelar nosso destino aos rumos traçados por Pequim pode se tornar um caminho perigoso, afinal, negócios da China muitas vezes escondem armadilhas difíceis de identificar.

Além do G20

O Brasil, sob o governo Lula, já escolheu de qual lado ficará na disputa geopolítica mundial entre democracias e autocracias. E a resposta é clara: estamos alinhados ao eixo autocrático. A decisão foi consolidada com uma série de acordos que colocam o país em sinergia com o projeto global da China, mesmo que isso seja convenientemente disfarçado por discursos sobre interesses meramente comerciais.

A nova dinâmica foi celebrada pela embaixada chinesa, que não perdeu tempo em anunciar que as relações entre Brasil e China atingiram “um novo patamar”. Isso inclui a formação de um grupo de trabalho para alinhar as políticas de desenvolvimento brasileiras à Nova Rota da Seda, o plano de expansão econômica e política do governo chinês. A adesão oficial não foi anunciada, mas os mais de 40 acordos assinados, incluindo áreas sensíveis como inteligência e satélites, já indicam o caminho.

O discurso público do governo brasileiro, no entanto, joga com a ambiguidade. A narrativa oficial tenta afastar preocupações, enfatizando a natureza “comercial” da parceria. É a típica estratégia de soft power usada pelo governo chinês: sugerir um afastamento para não alarmar, enquanto os fatos mostram o contrário. Quem questiona esse alinhamento é rapidamente taxado de exagerado ou bolsonarista, como se fosse impossível criticar a aproximação com uma ditadura sem cair em extremos ideológicos.

O que muda?

Mas o que realmente muda com esse novo alinhamento? Não é apenas uma questão de acordos econômicos. É sobre os valores que o Brasil está disposto a endossar.

A China é uma autocracia que reprime dissidentes, proíbe religiões, mantém campos de concentração para a minoria Uigur e censura qualquer oposição. Essa postura ficou evidente durante o G20, realizado em território brasileiro, quando seguranças chineses foram rápidos ao intervir com manifestantes e jornalistas. E o governo brasileiro? Permaneceu calado.

Essa omissão não é apenas simbólica, ela reflete o novo posicionamento estratégico do Brasil. Ao ignorar ações antidemocráticas em seu próprio território, o país dá um recado claro sobre suas prioridades. Não se trata apenas de pragmatismo econômico, mas de uma escolha ideológica: sacrificar a transparência e os valores democráticos em nome de benefícios comerciais e alianças políticas convenientes.

“Anti-patriotismo”?

E quem critica essa aproximação com autocracias? Os apoiadores do governo rapidamente transformam qualquer crítica em uma afronta ao Brasil. A estratégia é conhecida: alinhar discordâncias a um discurso de “anti-patriotismo”, como se questionar relações com ditaduras fosse um ataque ao país e não uma defesa de seus princípios.

Paralelamente, a oposição política parece incapaz de formular uma resposta eficiente. Em vez de um discurso claro e fundamentado, opta por uma retórica do “eu avisei”, que mais parece birra de quinta série do que uma defesa séria da democracia.

O alinhamento do Brasil com a China de Xi Jinping não é um fato isolado, mas parte de um movimento maior que redefine o papel do país no cenário global. A questão não é apenas econômica, mas moral e estratégica. O governo Lula deve ser transparente sobre o custo dessa escolha porque os impactos não se limitam a balanças comerciais ou parcerias de infraestrutura. Eles dizem respeito ao tipo de nação que o Brasil deseja ser.

Democracia não se defende com boas intenções ou discursos genéricos. Ela exige ação consistente, clareza e coragem para enfrentar as consequências de escolhas difíceis. O tempo dirá se o Brasil optará por isso ou se contentará com a conveniência de alianças que comprometem os valores que uma democracia deveria sustentar.

Grand Chelem

No automobilismo, alcançar um hat trick é uma tarefa árdua, tanto quanto rara: significa conquistar a pole position, fazer a volta mais rápida e vencer a prova. Porém, ao transferir este roteiro para a política, a vitória de Donald Trump na corrida presidencial se encaixa perfeitamente em algo que transcende este feito, definido como Grand Chelem, ou seja, a corrida perfeita: quando um piloto faz a pole-position, marca a melhor volta e vence a prova liderando de ponta a ponta. Foi exatamente aquilo alcançado por Trump neste ciclo eleitoral. Explico.

O candidato republicano foi muito além daquilo que era projetado pelas pesquisas. Sedimentou seu controle sobre o partido, moldando-o a sua imagem e semelhança, indo muito além 2016, quando sua vitória ainda era dividida com o establishment político. Ao obter uma vitória maiúscula de forma incontestável, alcança o controle absoluto do partido, tornando-o uma agremiação de viés trumpista, direcionado por suas políticas e ideias, algo que move o posicionamento dos pilares da política norte-americana.

O triunfo na candidatura presidencial, por si mesma, seria um grande feito, entretanto, a forma como ocorreu, com a manutenção do controle da Câmara de Representantes e uma virada no Senado, agora com superioridade incontestável, mostra que o recado das urnas foi contundente. Trump irá governar com maioria nas duas casas legislativas, além de uma sólida base conservadora na Suprema Corte, onde já indicou três nomes: Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett.

Como se não fosse o bastante, Trump ajudou a eleger oito governadores. Os Estados Unidos foram às urnas para eleger não só o novo presidente do país, mas também 11 novos governadores. Oito republicanos conseguiram o cargo, enquanto apenas três democratas foram eleitos. Atualmente, 27 Estados são governados pelo Partido Republicano e 23 pelo Partido Democrata.

Trump conseguiu desmontar o chamado Blue Wall, formado pelos estados de Michigan, Wisconsin e Pensilvânia, erguido pelos democratas desde o período de Bill Clinton. Apesar deste sólido bloco de estados democratas ter exibido rachaduras em 2016, foi reerguido por Biden em 2020. Em 2024 se desfez por completo. Trump venceu nos três estados, dois deles governados por democratas que sonharam estar no lugar de Kamala Harris nesta disputa: Gretchen Whitmer e Josh Shapiro.

Para além destes, Trump venceu na Carolina do Norte, Georgia, Arizona e Nevada, estados onde havia maior disputa, ou seja, o republicano venceu em todos os estados-pêndulo. O resultado não poderia ser diferente: 312 votos no colégio eleitoral contra 226 de Kamala Harris. Ganhou também no voto popular com 75 milhões de votos, 50,2%, uma diferença de 3 milhões para a democrata. É o melhor resultado para um republicano na disputa pela Casa Branca desde 1988.

Donald Trump assumirá o poder novamente com 78 anos e 7 meses, 2 meses mais velho que Biden em 2021. Sairá com 82 anos. Não poderá ser reeleito em 2028. A Constituição norte-americana proíbe mais de 2 mandatos, seguidos ou não. A luta pelo seu espólio político será um ponto central dos próximos anos, afinal todos sonham com um Grand Chelem como este alcançado por Trump para consolidar seu poder. O tamanho desta vitória é certamente a herança mais cobiçada deste mandato.

Democracia sob Ataque

Como ponto mais alto da agenda política em 2024, a disputa pela Casa Branca deixou recados relevantes, sendo o mais importante delineado pela enorme polarização que tomou conta do país. A realidade vivida nos Estados Unidos não é diferente a qualquer outra nação democrática em tempos recentes e já passou do momento de avaliarmos quais mecanismos vem contribuindo para este movimento de corrosão da democracia.

O 5º relatório do centro de análise de ameaças da Microsoft (MTAC) do ciclo de eleições presidenciais de 2024 revelou que Rússia, Irã e China intensificaram esforços para interferir nas eleições americanas por meio de operações de influência online. O relatório fornece detalhes sobre o uso de vídeos aprimorados por inteligência artificial, desinformação em mídias sociais, ataques cibernéticos para atingir candidatos e mecanismos para interromper o processo eleitoral. Como podemos perceber, este não é um trabalho realizado por grupos isolados, mas por atores que agem em sinergia e sincronia para atingir seu objetivo.

Contas vinculadas à Rússia em plataformas como X, Telegram e YouTube têm espalhado alegações falsas, incluindo vídeos, como aquele gerado por IA acusando Kamala Harris de caçar ilegalmente animais ameaçados de extinção na Zâmbia. Também circularam deepfakes da democrata zombando de uma tentativa de assassinato de Donald Trump e alegações infundadas de abuso sexual contra seu companheiro de chapa, Tim Walz. Como podemos perceber, são conteúdos fortes, com acusações graves que fogem aos parâmetros conhecidos de ataques de uma campanha política.

Grupos iranianos, se passando por americanos, procuraram encorajar eleitores a boicotar a eleição como forma de protesto contra o apoio dos EUA a Israel. Além disso, atores cibernéticos iranianos ligados ao Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica conduziram reconhecimento cibernético em sites eleitorais de estados indecisos no início deste ano e tiveram como alvo os principais veículos de comunicação dos EUA. Um processo meticuloso e calculado com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral.

Grupos de trolls ligados à China concentraram seus esforços de desinformação em candidatos republicanos que criticaram o Partido Comunista Chinês. Os senadores republicanos Marco Rubio e Marsha Blackburn, juntamente com os deputados, também republicanos, Barry Moore e Michael McCaul, foram alvos de falsas acusações de corrupção. McCaul enfrentou falsas acusações de uso de informação privilegiada e abuso de poder, especialmente após sua viagem a Taiwan, levando-o à lista negra do governo chinês. Marsha Blackburn, que lançou um anúncio de campanha mostrando-a “quebrando a China” para salvar os EUA, foi falsamente associada a doações eleitorais de fabricantes de opioides – uma operação realizada por robôs diretamente da China.

Este é um processo que certamente não está restrito aos Estados Unidos. O ataque de regimes autocráticos e autoritários ao redor do mundo com objetivo de enfraquecer e controlar democracias é denso, profundo e perigoso. Estamos diante de um mecanismo que opera nas sombras para manipular a opinião pública, destruir reputações e desacreditar sistemas eleitorais de forma direta e indireta. Certamente a beligerância e polarização encontradas em democracias como Brasil e agora os EUA não são mera coincidência. Enquanto a democracia estiver sob ataque, a nossa liberdade corre sérios riscos.

Guinada Conservadora

É um lugar comum acreditar que eleições municipais são um termômetro para a disputa presidencial. Costumo me descolar desta posição, uma vez que os grandes vencedores de pleitos municipais (assim como seus padrinhos) raramente conseguem relevância no pleito nacional subsequente. Vimos isso em 2012, 2016, 2020 e tudo leva a crer que o cenário deve se repetir em 2024.

Considerando os resultados que emergiram das urnas municipais, entretanto, surge um indício claro de como será o próximo Congresso Nacional a partir de 2027. Isso se explica porque prefeitos e deputados federais vivem uma relação de simbiose completa diante dos mecanismos de funcionamento do sistema político. Deputados precisam dos votos dos prefeitos na mesma medida que estes precisam de suas emendas e nesta dinâmica, a mágica acontece.

Isto se torna ainda mais real diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional em tempos recentes, tomando o controle do orçamento, seja com emendas de relator, impositivas, secretas ou de qualquer ordem. Ao mudar as regras de efetivação das emendas, o parlamento passou a depender infinitamente menos do governo do que no passado. Se tempos atrás, os parlamentares viviam do acesso e bom relacionamento com os ministérios, hoje a lógica se inverteu. Deputados e Senadores são os senhores de milhões de reais de emendas que dependem exclusivamente de sua decisão.

Nesta nova correlação de forças, as emendas alimentam prefeitos, que em troca canalizam votos para os deputados. Um mecanismo que passa ao largo do governo federal e tem capacidade de reconduzir indefinidamente muitos parlamentares por diversas legislaturas, reelegendo grupos políticos em seus currais eleitorais no comando das prefeituras, a exemplo de como sempre funcionou a chamada “velha política”. O resultado impactou nas urnas: em 2022 vimos uma das menores taxas de renovação da história do parlamento.

Isto significa que os resultados das eleições municipais ainda não respondem quem possui chances de chegar ao Planalto em 2026, porém, fornecem sinais claros sobre que tipo de parlamento que teremos no próximo ciclo. Estaremos diante de um Congresso Nacional de mesmo corte político dos prefeitos eleitos, ou seja, de centro, com perfil ideológico de inclinação à direita.

Este movimento explica o fato de a esquerda, que controla a máquina federal, vencer em apenas uma capital, Fortaleza, e ainda de forma apertada. Em todas as outras onde foi para o segundo turno, foi derrotada. Foram revezes em Cuiabá, Porto Alegre, Natal, Aracaju e São Paulo e ainda em muitas cidades médias. Há um claro descolamento do discurso da esquerda da realidade vivida pelo eleitor, um modelo que não soube se modernizar e perdeu conexão com a população.

Estamos diante da evolução de um quadro que começou a ser desenhado com as manifestações de 2013, passou pela Lava Jato, impeachment e a eleição de Bolsonaro. As eleições municipais de 2024 foram mais um episódio deste processo que tem potencial para inverter o estado atual da realidade de poder em 2026.

Foto: picture alliance / ASSOCIATED PRESS | Vyacheslav Prokofyev

Convescote Autocrático

Kazan foi o palco escolhido por Vladimir Putin para reafirmar sua presença internacional, mesmo que em meio a um grupo de países autocráticos. Ao hospedar a atual reunião de cúpula dos Brics às margens do rio Volga, Putin consegue driblar o mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional que ordena sua prisão e posa de líder ao lado de outros presidentes também polêmicos, como Xi Jinping da China e Masoud Pezeshkian do Irã.

O Brics substitui aquilo que era chamado no passado de países não alinhados, uma vez que o bloco não é uma instituição, mas apenas um grupo político que atualmente gira em torno da China, defendendo sua agenda e interesses, contrapondo-se ao G7.  Moscou e Pequim, os reais líderes, usam a oportunidade de palco informal para apoio ao chamado “Sul Global”, designação que na cartilha de seus membros substitui a antiga expressão “Terceiro Mundo” ou “países em desenvolvimento”.

O bloco recentemente passou por uma ampliação, recebendo Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Irã como membros plenos. Este será o 1º encontro com os chefes de governo dos novos participantes, que se integram aos fundadores, Brasil, Rússia, Índia, China e (depois) África do Sul, que se reúnem desde 2009.

Vladimir Putin usa o evento como forma de demonstrar alguma liderança internacional desde que sua imagem foi atingida com a invasão da Ucrânia. Atualmente ele está banido de reuniões nos Estados Unidos e em países europeus e busca mostrar liderança entre o chamado Sul Global, mas também na Ásia Central, onde estão localizadas as antigas repúblicas soviéticas e em regiões da África, onde divide seu imperialismo político com o domínio econômico chinês.  

Com o objetivo de diminuir o impacto das sanções internacionais contra o Kremlin, Putin aposta na redução das transações em dólares. Para isso pretende usar o Brics e seu banco, o NDB, atualmente sob comando formal do Brasil. O objetivo é forçar com que a moeda dos EUA, o dólar, deixe de ser referência no comércio e finanças globais e, assim, perca a relevância como reserva de valor. Tudo, claro, combinado com os chineses.

Liderado pela China, o palco de Putin foi montado também para mostrar a musculatura e potencial de influência das autocracias que comandam o grupo. Como forma de ampliar seu poder, porém sem perder controle decisório, o bloco procura implementar uma nova modalidade de membros associados. Participariam de reuniões, mas sem votar. Assim, a reunião decidiu receber líderes de 24 nações, como Bahrein, Belarus, Bolívia, Nicarágua, Síria, Cuba, Argélia, Venezuela, entre outros, ou seja, nenhuma que navegue de forma calma pelas águas de um regime democrático. Um movimento que deixa claro o caminho trilhado pelo Brics: um clube autocrático em ampliação.

Ao fim da celebração russa, a presidência rotativa do bloco será transferida para o Brasil, que sediará a 17ª reunião de cúpula. Seria uma oportunidade para nosso país falar de temas importantes que passam ao largo da agenda do bloco, ignorados solenemente pelos países que lideram as discussões. Ao optar pelo silêncio, democracias como o Brasil apenas chancelam a cruzada autoritária de seus membros. Na verdade, o Brics se tornou um convescote autocrático financiado por ditaduras que oprimem suas populações. Já passou da hora de repensarmos nossa presença neste clube.

Foto: Natalia KOLESNIKOVA AFP.

Imperialismo Autoritário

O imperialismo é um conjunto de ideias, medidas e mecanismos que, sob determinação de um país, procuram efetivar políticas de expansão, domínio territorial, econômico ou cultural sobre outras regiões geográficas. Apesar do conceito de imperialismo, derivado de uma prática assente na teoria econômica, ter somente surgido no início do século XX, sua prática é recorrente ao longo dos séculos por muitas nações, civilizações e mais recentemente por Estados-nação.

Existem alguns países que possuem o imperialismo como elemento norteador de suas ações, um verdadeiro traço de suas personalidades como nação. Este elemento está claramente presente no pivot da Ásia, a Rússia, que ao longo dos séculos foi palco de políticas expansionistas. É possível identificar este elemento no domínio soviético em países da Ásia Central e do Leste da Europa, tornando-se suas repúblicas. Em tempos mais recentes, este elemento está presente na tentativa de domínio econômico, político e cultural dos mesmos países, agora independentes, atingindo seu ápice com a invasão territorial da Ucrânia ordenada pelo Kremlin.

O imperialismo também sempre foi presente na Ásia, seja na Mongólia, o maior império de terras contíguas da história, mas passando também pelo Império Khmer, atualmente o Camboja, pela ascensão do poderio nipônico na expansão e domínio do Japão pelo continente e mais recentemente em escala local e global pela China, que passou a ser governada pelo Partido Comunista desde a Guerra Civil que terminou em 1949, levando o antigo líder, Chiang Kai-shek, a viver no exílio, em uma ilha conhecida como Taiwan.

Assim como a Rússia, que ainda sente o gosto amargo do fim do império soviético, quando possuía duas dezenas de repúblicas, hoje países independentes, na sua esfera de influência e domínio, a China também custa a aceitar a realidade de que ao longo de décadas Taiwan se tornou um país independente. Pequim se expandiu para o Tibete e outras regiões da península asiática, porém jamais conseguiu controlar Taiwan, um desejo antigo que mexe com as placas tectônicas da geopolítica internacional.

Isso se explica porque Taiwan se tornou um país independente de fato e de direito ao longo dos anos, adotando todos os passos necessários para firmar-se como economia relevante, parceiro comercial confiável, uma democracia plena e centro vibrante na área de inovação e tecnologia, com índices altíssimos de educação. O país que produz hoje cerca 66% da produção mundial de chips, com 56% destes semicondutores saindo da lavra da TSMC, possui em torno de si um chamado “escudo de silício” que o protege, uma vez que um abalo econômico causado por uma guerra na região seria algo devastador para a economia de todo o planeta.

O imperialismo tornou-se um risco no atual plano das relações internacionais, pois tem sido usado de forma sistemática por regimes antidemocráticos para consolidar e ampliar o poder de líderes autoritários. Os casos são vários e começam pelos aqui já citados, ou seja, pelo avanço da Rússia pela Ucrânia, das ameaças chinesas em direção a Taiwan, porém também nas ameaças da Venezuela à Guiana, do expansionismo iraniano no Oriente Médio, da instabilidade causada pela Coréia do Norte em direção ao Seoul. O gene do autoritarismo, uma prática que se tornou popular em tempos recentes, carrega consigo os riscos do imperialismo, colocando o mundo em situação cada vez mais instável e perigosa em tempos recentes.