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Márcio Coimbra

Sobre Márcio Coimbra

Márcio Coimbra é Presidente do Instituto Monitor da Democracia. Presidente do Conselho da Fundação da Liberdade Econômica e Coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. Cientista Político, mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-Diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal.

Do Palanque ao Prejuízo

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A relação entre Brasil e Estados Unidos atravessa sua pior crise em décadas, resultado direto da política de confronto adotada por Lula contra Donald Trump. Desde a eleição norte-americana de 2024, Lula transformou fóruns internacionais em palanques de hostilidade, rompendo padrões diplomáticos. Chamou Trump de “criminoso que deveria estar na cadeia” (ONU, setembro/2024), “monstro que ameaça a humanidade” (Planalto, novembro/2024) e “símbolo do fascismo moderno” (Deutsche Welle Brasil, março/2025). O ponto crítico, porém, foi sua ofensiva contra o dólar, propondo nos BRICS criar uma nova ordem financeira “sem hegemonia do dólar americano”, iniciativa que sequer encontrou endosso da Rússia: “Esta é uma ideia exclusiva de Lula”, disse Sergey Lavrov, Ministro das Relações Exteriores de Putin.

A resposta veio em maio de 2025: tarifas de 50% sobre produtos estratégicos brasileiros, como etanol, celulose e grãos – afetando US$ 10 bilhões em exportações. Ao contrário do discurso oficial que fala em “agressão à soberania”, trata-se de uma retaliação previsível à hostilidade sistemática de Lula, que misturou ataques pessoais a Trump, desprezo às instituições dos EUA e iniciativas geopolíticas antagônicas.

Pela primeira vez, os EUA reagiram às bravatas de um presidente latino-americano com força comercial. E Lula, acostumado a discursos sem consequências, agora enfrenta perdas reais. Após o tarifaço, dobrou a aposta: “Trump usa o comércio como arma porque não tem moral para negociar com democracias verdadeiras”, disse. Mas essas falas apenas reforçam o isolamento diplomático do Brasil. Washington interpretou a declaração como provocação frontal e o USTR iniciou investigação sobre o Brasil com base na Seção 301 do Trade Act de 1974, que analisa práticas comerciais consideradas injustas, discriminatórias ou restritivas.

Ao invés do confronto, outros países buscaram o diálogo: a França negociou quando ameaçada por tarifas e a China manteve canais abertos mesmo sob sanções bilionárias. Já o Brasil, por escolha política, se absteve de qualquer contato com o governo Trump. O Itamaraty ignorou o diálogo e transformou a diplomacia em trincheira ideológica.

Com suas próprias palavras, Lula isolou o país e fragilizou setores chave da economia. Produtores de etanol relatam perdas imediatas e exportadores de celulose veem contratos suspensos. “Isso é culpa do protecionismo dos ricos”, alega Lula, mas o custo recai sobre trabalhadores, não sobre os autores da retórica.

A soberania não se fortalece com discursos inflamados em cúpulas ideológicas, mas com diplomacia técnica e pragmática. O governo Lula apostou na retórica e ignorou o risco real de retaliações comerciais. O resultado não é apenas econômico – é político. Pela primeira vez, os EUA trataram o Brasil não como um parceiro complicado, mas como adversário estratégico. As tarifas de 50% são mais do que uma medida econômica: são o custo de uma política externa construída sobre confronto, bravatas e isolamento.

Para além de Bolsonaro, Moraes e STF, a imposição de tarifas contra o Brasil é resultado daquilo construído pela verborragia lulista. Trata-se de retaliação direta e calculada ao ambiente de instabilidade e beligerância verbal cultivada de forma irresponsável pelo Presidente brasileiro. Uma conta que será paga com desemprego, inflação e isolamento.

Soberba Tarifada

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A situação comercial internacional do Brasil entrou em uma fase crítica. A imposição de tarifas pelos EUA representa golpe duro à já fragilizada economia brasileira. Entretanto, mais alarmante que a ação externa é a postura interna: a diplomacia brasileira, sob a liderança de Lula, tem falhado em oferecer uma resposta madura e estratégica. Ao contrário do que fizeram outros países, que buscaram canais para mitigar impactos, o Brasil opta pelo enfrentamento ideológico e pelo isolamento retórico. E isso custa caro.

Enquanto líderes mundiais tentam se articular em um cenário de transição geopolítica, Lula optou por uma postura temerária, marcada por decisões baseadas em convicções pessoais e crenças ultrapassadas que passam ao largo do interesse nacional e da realidade geopolítica atual. Donald Trump, mesmo com seu estilo imprevisível, já conversou com 34 líderes desde que reassumiu a Casa Branca, realizando 21 reuniões presenciais. Lula não está na lista. Mais do que ausência, há desinteresse. O próprio presidente brasileiro declarou que não teria “assunto” com Trump, ironizando que teria que “ficar contando piadas”. O que parece irreverência é, na prática, um grave sinal de uma diplomacia negligente.

Estudo recente da Confederação Nacional da Indústria oferece uma medida concreta do impacto da nova onda tarifária. Segundo a entidade, o chamado “tarifaço” pode reduzir o PIB brasileiro em R$ 19,2 bilhões, ou seja, 0,16%. A estimativa é de que cerca de 110 mil postos de trabalho sejam perdidos. Um dano considerável, especialmente em uma economia que já sofre com baixo crescimento, juros elevados e déficit fiscal estrutural.

Os riscos não param por aí. O governo brasileiro acena, ainda que timidamente, com a possibilidade de restringir a remessa de dividendos ao exterior — uma medida que teria efeitos desastrosos sobre o investimento estrangeiro direto (FDI). Em um país que precisa desesperadamente de capital externo para financiar seu déficit em conta corrente, assustar multinacionais com ameaças à liberdade de repatriação de lucros é um erro grosseiro. As reservas internacionais do Brasil, embora robustas, não são infinitas. Sem o fluxo constante de FDI, elas não suportam uma pressão prolongada.

Lula parece ignorar que a geopolítica comercial não é guiada por discursos inflamados ou simbolismos ideológicos, mas por interesses pragmáticos. A retórica antiamericana, o desdém por abrir canais discretos de negociação e a insistência em alianças com regimes autoritários empurram o Brasil para uma posição marginal. Enquanto isso, países como México, Vietnã e Indonésia colhem os frutos de políticas externas mais sofisticadas, atraindo empresas que buscam alternativas à China, ao mesmo tempo que mantém bom relacionamento com Washington.

O Brasil, portanto, caminha perigosamente rumo ao isolamento das democracias ocidentais, comprometendo sua reputação, seus acordos comerciais e sua capacidade de atrair investimentos. O Brasil, ao abraçar a retórica antiamericana e regimes tóxicos, assina sua exclusão das cadeias globais de valor. Se o governo não recalibrar sua postura e adotar uma diplomacia menos ideológica e mais técnica, os custos econômicos serão ainda mais profundos e duradouros. A soberba tem preço, já evidenciada pelas tarifas — e a economia brasileira acabará mais uma vez pagando a conta.

Diplomacia Inflamável

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A eleição de Lula em 2023 trouxe uma mudança radical no fluxo comercial de combustíveis entre Brasil e Rússia. De importações praticamente inexistentes, o Brasil catapultou-se para o posto de maior comprador mundial de diesel russo em poucos meses. Segundo dados da Kpler e do Comex Stat, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o Brasil injetou impressionantes US$ 12,54 bilhões na economia russa, sendo o diesel o carro-chefe dessas transações. Essa súbita dependência coincide não apenas com a volta de Lula ao poder, mas também com o período em que a Rússia, sob pesadas sanções ocidentais por sua invasão da Ucrânia, buscava desesperadamente novos mercados para financiar seu esforço de guerra. A coincidência temporal é gritante: o dinheiro brasileiro flui para Moscou exatamente quando o Kremlin mais precisa para sustentar sua máquina bélica.

Este fluxo financeiro maciço não ocorre num vácuo geopolítico. Ele se entrelaça com a ativa participação do Brasil no BRICS. Lula tem sido um vocal articulador de iniciativas dentro do grupo que desafiam a ordem ocidental, notadamente a proposta de substituir o dólar nas transações entre os membros. A compra em grande escala de diesel russo, potencialmente facilitada por mecanismos financeiros alternativos que contornam o sistema Swift (alvo de sanções), aparece como uma concretização prática desse alinhamento estratégico e econômico. Paralelamente, o governo Lula manteve postura ambígua e de não condenação clara à invasão russa, recusando-se a fornecer armas à Ucrânia e frequentemente equiparando agressor e vítima em seus discursos, o que desagradou profundamente às democracias ocidentais.

A estratégia brasileira, porém, tem um preço elevado no tabuleiro internacional. Ao se aproximar energeticamente e politicamente da Rússia agressora e ao minar esforços de isolamento econômico, o Brasil enfraquece sua credibilidade diante das principais democracias do mundo. Essa postura gera desconfiança e mina décadas de construção de uma reputação de defensor da ordem internacional. O impacto mais imediato e tangível desse desgaste recai sobre o já frágil Acordo Mercosul-União Europeia. Países europeus, especialmente França e Áustria, veem com extrema preocupação o aumento das relações comerciais e o alinhamento político do Brasil com a Rússia. A ratificação do acordo, já complexa, torna-se politicamente inviável para os europeus enquanto o Brasil for visto como um financiador indireto da guerra através de suas compras de energia.

Em suma, a explosão das importações brasileiras de diesel russo sob o governo Lula é muito mais do que uma simples transação comercial. É um ato geopolítico de profundo significado. Ao injetar bilhões na economia de um país que viola flagrantemente o direito internacional, ao alinhar-se com a agenda desestabilizadora do BRICS liderada por Putin e Xi Jinping, e ao minar sua própria credibilidade junto a democracias aliadas, o Brasil não apenas financia indiretamente a invasão da Ucrânia, mas compromete suas relações estratégicas mais importantes, abrindo o flanco inclusive para sofrer sanções. O combustível russo pode baratear temporariamente o preço na bomba, mas o custo para a posição internacional e o futuro econômico do Brasil, especialmente no tocante ao Mercosul e ao acordo com a UE, pode se revelar exorbitante e de longo prazo, marcando uma opção clara por um eixo que o distancia do Ocidente.

Trilhos Vulneráveis

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A recente assinatura do memorando entre o Brasil e China para estudos da Ferrovia de Integração Bioceânica, ligando o porto chinês de Chancay, no litoral do Peru, ao porto Sul de Ilhéus, na Bahia, é apresentada como um marco de desenvolvimento. Contudo, sob o brilho da promessa de progresso logístico, escondem-se riscos profundos que demandam cautela. A parceria com Pequim não pode ser analisada isoladamente, mas sim à luz do histórico de projetos de infraestrutura chineses. Experiências internacionais servem como alerta: aquilo que começa como investimento frequentemente evolui para relações de codependência, onde a soberania nacional é moeda de troca.

O modus operandi é preocupantemente familiar: empréstimos chineses, opacos em seus termos, financiam projetos executados por suas empresas estatais. O resultado é um desfecho com ares de neocolonialismo. O Sri Lanka, por exemplo, foi forçado a entregar o controle do porto de Hambantota por 99 anos à China após inadimplência. Na Malásia, o governo cancelou projetos ferroviários chineses devido a termos considerados leoninos e insustentáveis. O Laos mergulhou em crise de dívida colossal, hoje equivalente a quase 100% do seu PIB, impulsionada pela ferrovia China-Laos. A Etiópia viu seu principal aeroporto ameaçado de controle chinês. O padrão é o mesmo: endividamento insustentável seguido de perda de controle sobre ativos estratégicos.

No caso da Ferrovia Bioceânica, os riscos para a soberania brasileira são palpáveis. Os termos financeiros e operacionais, ainda desconhecidos, poderão conferir à China influência desproporcional sobre uma rota logística vital, transformando-a em um instrumento de pressão geopolítica. Isto significa que a dependência de financiamento e tecnologia chinesa podem minar a capacidade do Brasil de tomar decisões autônomas sobre sua infraestrutura estratégica, seus recursos naturais e até mesmo sua política externa, amarrando o país a interesses estranhos a nossa soberania.

Neste contexto, a urgência de um mecanismo robusto de avaliação de investimentos estrangeiros torna-se inegável. É aqui que ganha relevância o Projeto de Lei 1051/2025, de autoria do Deputado Hauly, que cria o Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil. Este órgão seria um escudo essencial na análise de investimentos estrangeiros em setores estratégicos como infraestrutura crítica, energia e recursos naturais, avaliando riscos concretos à segurança nacional, à soberania e à estabilidade econômica do país. A Ferrovia Bioceânica seria um caso emblemático que demandaria o crivo rigoroso de avaliação, garantindo transparência nos contratos, sustentabilidade financeira e salvaguardas contra perda de controle.

A ambição de integrar o continente com uma ferrovia bioceânica é louvável. Contudo, o caminho proposto, pavimentado pelo modelo chinês de financiamento e execução, é repleto de armadilhas históricas. Ignorar os exemplos da África e da Ásia, onde projetos similares geraram endividamento insustentável e erosão da soberania, seria uma temeridade. O Brasil não pode trocar o progresso logístico pelo risco da dependência. É imperativo que o Congresso Nacional priorize a aprovação do PL 1051/2025 para que possamos negociar com segurança, assegurando que o desenvolvimento da nação não comprometa sua autonomia e seu futuro nas mãos de interesses estranhos. Os trilhos do progresso não podem custar nossa soberania.

Desprestígio Internacional

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A cúpula dos BRICS, sediada no Rio de Janeiro, deveria ser o grande trunfo diplomático de Lula em 2025. Porém, ao contrário, o encontro se transformou em um constrangedor retrato do desprestígio internacional do presidente brasileiro. O que deveria ser um palco para reafirmar sua liderança, se tornará um festival de ausências — e não por acaso. A lista de chefes de Estado que já declinaram é longa, e as razões são reveladoras.

A mais significativa é a de Xi Jinping. Até recentemente tratado como parceiro prioritário pelo Planalto, o líder chinês optou por não viajar ao Rio. Sua ausência é um recado claro e expressa, entre outras coisas, o descontentamento diante da decisão do governo brasileiro em deixar de aderir formalmente à Iniciativa da Nova Rota da Seda — eixo central da projeção geopolítica de Xi. Ao optar por tornar o Brasil apenas um parceiro preferencial, Lula gerou desconforto e desconfiança nos líderes orientais.

Além disso, recentemente Pequim flexibilizou a entrada de turistas brasileiros em seu território como um gesto de aproximação. O Brasil, contudo, decidiu manter exigências e burocracia para cidadãos chineses. Na diplomacia, reciprocidade é fundamento. Na política externa, é preciso ler nas entrelinhas dos pequenos gestos e os chineses entenderam o recado. E não gostaram.

Entretanto, talvez o episódio mais incômodo tenha ocorrido no plano simbólico. Durante jantar de Estado em Pequim, a primeira-dama Janja quebrou o protocolo ao se dirigir diretamente a Xi Jinping e, de forma inusitada, aproveitou a oportunidade para criticar o TikTok. A intervenção foi considerada desrespeitosa e causou visível desconforto à primeira-dama chinesa, Peng Liyuan. No universo altamente codificado da política oriental, esse tipo de atitude é lido como desconsideração pessoal e diplomática. Foi o empurrão final para a decisão de Xi de se manter distante do Rio. Isto significa que não estamos falando apenas de um desencontro de agendas, mas o sintoma de um desgaste latente que a retórica oficial tenta maquiar.

Do lado russo, a situação tampouco é confortável. Vladimir Putin, temendo a aplicação do mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional, avalia que Lula não tem condições políticas nem jurídicas de garantir sua segurança no Brasil. A promessa vaga de que não haveria prisão não convenceu o Kremlin. Outros líderes, como Abdel Fattah al-Sisi (Egito), Recep Erdoğan (Turquia) e Claudia Sheinbaum (México), também já sinalizaram que não comparecerão. O esvaziamento do evento se dá em todas as direções — das poucas democracias pragmáticas, onde seu discurso é visto com desconfiança, aos muitos regimes autoritários, onde sua liderança já é considerada ineficaz. Lula acabará isolado no palco que sonhava ocupar com pompa.

O que se constata é que Lula não possui o prestígio internacional que acredita ostentar. Se, em mandatos anteriores, sua retórica encantava plateias estrangeiras, hoje ela soa cansada e desconectada. O desprestígio que antes se intuía, tornou-se fato consumado. E a reunião dos BRICS no Rio promete ser o cenário definitivo onde se confirmará que a política externa brasileira, sob Lula, perdeu relevância — até entre seus aliados naturais.

Entre o discurso de grandeza e a prática diplomática há um fosso. E nele, afunda o Brasil — sem plateia, sem aliados e, cada vez mais, sem relevância.

Silêncio Inoportuno

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Em meio à instabilidade no Oriente Médio, onde nações como Israel exercem seu direito legítimo de defesa contra ameaças existenciais, a comunidade internacional espera clareza de seus membros. Países democráticos agem em coordenação para conter a proliferação do terrorismo e garantir a segurança regional – objetivos que refletem valores de sociedades livres no espectro da ordem internacional. Neste cenário, o silêncio estratégico do Brasil não se mostra como neutralidade, mas omissão perigosa que mina sua credibilidade como parceiro global. 

O governo brasileiro, ao abster-se de condenar não apenas ações terroristas, mas também o acelerado avanço do programa nuclear iraniano – que viola múltiplas resoluções do Conselho de Segurança da ONU –, compromete sua retórica de defesa da paz. A comunidade internacional reconhece que a desnuclearização do Irã não é uma questão política, mas imperativo de segurança coletiva. Ignorar este risco sistêmico, enquanto Israel e aliados lutam para conter ameaças imediatas, é falhar na compreensão das verdadeiras fontes de instabilidade regional e global. 

A insistência do Itamaraty em posicionar-se como “equidistante” entre aliados estratégicos do Ocidente e regimes que desafiam a ordem nuclear internacional revela um grave erro de cálculo ou uma forma de tomar posição de forma silenciosa. Enquanto potências como os EUA e Israel defendem valores compartilhados com o Brasil – como liberdade, segurança coletiva e respeito às instituições –, a reticência brasileira isola o país de parceiros naturais. Esta falsa neutralidade, além de fragilizar nossa inserção internacional, ignora que em conflitos desta magnitude, não tomar partido pela ordem democrática é, implicitamente, enfraquecê-la. 

Ademais, as declarações do assessor internacional Celso Amorim sugerindo risco de uma “Terceira Guerra Mundial” são não apenas desproporcionais, mas geopolítica e historicamente imprecisas. O verdadeiro perigo sistêmico reside na proliferação nuclear por atores não responsáveis, não em conflitos convencionais. Enquanto o Irã avança em seu programa balístico e enriquece urânio em níveis incompatíveis com usos civis, especulações sobre guerras mundiais desviam a atenção da ameaça tangível: um arsenal nuclear nas mãos de um regime que financia grupos terroristas armados e nega o direito à existência de Estados vizinhos. 

O Brasil possui tradição diplomática demasiado valiosa para desperdiçá-la em silêncios cúmplices ou alarmismos vazios. Este é o momento de reafirmar nosso alinhamento com parceiros que defendem a ordem democrática internacional, apoiando explicitamente a desnuclearização verificável e a necessidade de ações militares contra o Irã como condição para a segurança global. A credibilidade exige condenar tanto o terrorismo quanto os programas que ameaçam a não-proliferação, principal pilar da paz desde 1945. Neutralidade diante deste duplo desafio não é opção – é abdicação moral. 

O caminho para a relevância global não passa pela neutralidade cúmplice ou ilusória, mas pela coragem de nomear ameaças e estar ao lado daqueles que garantem a estabilidade do sistema internacional. A credibilidade do Brasil exige este reposicionamento urgente.

Em Defesa de Israel

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No fatídico dia 7 de outubro de 2023, Israel foi vítima de um ataque terrorista premeditado, coordenado e de uma brutalidade chocante, perpetrado pelas mãos do Hamas e da Jihad Islâmica. Terroristas invadiram deliberadamente comunidades israelenses ao longo da fronteira com Gaza, aldeias pacíficas e até um festival de música. Seu objetivo declarado era o máximo de morte e destruição. Os terroristas cometeram atrocidades indescritíveis: massacraram civis indefesos em suas casas, executaram famílias inteiras, queimaram pessoas vivas e sequestraram mais de 240 reféns.

Por trás dessa onda de terror está a República Islâmica do Irã. O país persa é o principal patrocinador estatal do terrorismo na região, fornecendo centenas de milhões de dólares anualmente, além de armas, treinamento militar, tecnologia de mísseis e foguetes e apoio logístico. Os principais beneficiários são os Houthis no Iêmen, Hamas em Gaza, Hezbollah no Líbano e Jihad Islâmica com base na Síria. Líderes iranianos, incluindo altos comandantes da Guarda Revolucionária, têm proclamado publicamente seu apoio e orientação a esses grupos, incitando-os constantemente à destruição de Israel. O ataque de 7 de outubro não foi um ato isolado, sendo o ápice de anos de investimento iraniano e doutrinação ideológica, projetado para infligir o máximo de sofrimento a Israel e desestabilizar toda a região.

O Irã, sob o regime dos aiatolás, ainda avançou agressivamente em seu programa nuclear ilegal, enriquecendo urânio a níveis perigosamente próximos do necessário para uma bomba atômica. Relatórios da AIEA e inteligência ocidental confirmam que o país possui urânio suficiente para múltiplas ogivas nucleares e poderia produzir material bélico em questão de semanas usando tecnologia avançada instaladas em locais clandestinos. Diante das reiteradas ameaças genocidas de líderes iranianos é evidente que este arsenal nuclear seria direcionado prioritariamente contra o Estado judeu. Israel entende que a bomba iraniana não é instrumento de dissuasão, mas uma arma de aniquilação, portanto, permitir que o regime dos aiatolás adquira tal poder seria uma condenação à existência de Israel e uma catástrofe para a segurança global.

Diante das esmagadoras evidências de que o Irã não apenas financia, arma e coordena grupos terroristas, responsáveis por décadas de derramamento de sangue israelense — mas também avança a passos acelerados rumo à bomba atômica, ignorando inspeções internacionais, o direito de autodefesa preventiva de Israel não é apenas legítimo: é um imperativo moral e estratégico. Permitir que o regime de Teerã concretize suas ambições nucleares seria assinar a sentença de morte do Estado judeu, transformando uma máquina genocida em potência atômica. Assim, neutralizar as instalações nucleares iranianas e decapitar sua estrutura terrorista não é uma opção, mas uma necessidade de sobrevivência — um ato de coragem para proteger não apenas civis israelenses sob constante ameaça, mas a estabilidade global, interrompendo o epicentro do terror que alimenta o ódio e a destruição em todo o Oriente Médio. Israel, como nação que carrega o fardo de defender sua existência diante de inimigos que desejam aniquilar seu povo, tem o direito inalienável de agir antes que a calamidade se torne irreversível.

Invasão Silenciosa

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A recente descoberta, por técnicos do governo dos EUA, de que controladores fabricados por empresas chinesas e usados em painéis solares em território americano possuem canais secretos de comunicação, acende um alerta global sobre os riscos da dependência tecnológica estrangeira, especialmente de países com regimes autoritários e estratégias geopolíticas expansionistas, como a China. O fato de esses equipamentos conterem funções não documentadas, capazes de permitir acesso remoto fora dos sistemas de segurança, levanta sérias preocupações de cibersegurança e soberania nacional. Isso revela como a infraestrutura crítica de um país pode ser comprometida por vulnerabilidades inseridas deliberadamente por fornecedores estrangeiros.

Esse episódio norte-americano é apenas um exemplo de um problema muito mais amplo: o uso do investimento chinês como ferramenta de influência estratégica. A China, por meio de seu ambicioso projeto de expansão econômica global — incluindo a Nova Rota da Seda — tem investido maciçamente em setores essenciais de diversos países, como energia, mineração, telecomunicações e transporte. Em muitos casos, esses investimentos vêm acompanhados de cláusulas contratuais e exigências que comprometem a autonomia regulatória dos países receptores. A dependência excessiva de capital chinês pode tornar essas nações vulneráveis a pressões políticas e econômicas incompatíveis com seus interesses soberanos.

O Brasil, embora em um cenário distinto dos EUA, não está imune a esses riscos. Empresas chinesas já têm participação relevante em áreas estratégicas como energia elétrica (caso da State Grid), telecomunicações (Huawei) e mineração (MMG, CMOC). A ausência de mecanismos de triagem e análise de segurança nacional em investimentos estrangeiros diretos expõe o país a riscos latentes. A longo prazo, a concentração de ativos críticos nas mãos de atores estrangeiros pode limitar a capacidade de reação do Estado brasileiro frente a eventuais conflitos de interesse ou crises geopolíticas.

Nesse contexto, ganha relevância o Projeto de Lei nº 1051 de 2025, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly, que propõe a criação do Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos (CTIE). Inspirado em modelos já implementados em países como Estados Unidos (CFIUS), Alemanha e Austrália, o comitê teria a responsabilidade de avaliar, condicionar ou até vetar investimentos que possam afetar a segurança nacional, a ordem pública ou setores estratégicos da economia. Adotar esse tipo de mecanismo não significa fechar as portas ao capital estrangeiro, mas garantir que investimentos recebidos estejam alinhados aos interesses de longo prazo do Brasil.

A institucionalização de um sistema de triagem de investimentos estrangeiros é uma medida preventiva necessária diante do cenário internacional. É uma forma de proteger a soberania nacional, garantir a resiliência das cadeias produtivas estratégicas e manter a capacidade de autodeterminação do país em temas sensíveis. O caso americano com os painéis solares evidencia que vulnerabilidades ocultas podem se transformar em poderosos instrumentos de coerção. A aprovação do PL 1051/2025 colocaria o Brasil em sintonia com as melhores práticas internacionais, inclusive recomendadas pela OCDE, e fortaleceria nossa segurança nacional em tempos de crescente competição geopolítica.

Deslocamento de Poder

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A última década testemunhou uma significativa transferência de poder no Brasil, especialmente no controle do orçamento federal, do Palácio do Planalto para o Congresso Nacional. Este processo, iniciado durante o governo Dilma, consolidou-se nos anos seguintes, gerando uma presidência com poderes drasticamente reduzidos. Isto explica as razões de Lula conduzir um governo de poderes altamente esvaziados. Em outras palavras, o Brasil já vive em um sistema semipresidencialista de fato.

O governo Dilma foi certamente o marco zero deste processo. Enfrentando uma grave crise política e econômica, com base parlamentar frágil e buscando evitar o impeachment, Dilma viu-se seduzida a ceder espaço sem precedentes ao Legislativo na definição de emendas e alocação de recursos orçamentários com o objetivo de salvar seu mandato. A barganha por sobrevivência política minou a capacidade do Executivo de planejar e executar o orçamento conforme suas prioridades, enfraquecendo sua autoridade presidencial. O resultado foi o inverso do esperado. Ao empoderar-se, o parlamento se livrou de sua presença na presidência da República.

Este processo acelerou-se e cristalizou-se após o impeachment. Temer, um político forjado nos bastidores do parlamento, aprofundou a prática, entregando efetivamente parte significativa do orçamento aos congressistas. Paralelamente, a Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95/2016) restringiu severamente a capacidade do Executivo de criar despesas, aumentando o valor político do espaço fiscal controlado pelo Congresso. Bolsonaro levou essa lógica ao ápice com a expansão exponencial do chamado “orçamento secreto” – emendas de relator com execução obrigatória e sigilo inicial. O Congresso tornou-se o gestor de fato das verbas mais relevantes, reduzindo o Executivo à condição de refém para aprovar sua agenda básica.

O terceiro governo Lula herdou essa nova realidade institucional. Apesar da vitória eleitoral, ele encontrou uma Presidência com sua capacidade orçamentária e de implementação de políticas severamente limitada. Porém, custou a entender que o Brasil que governava em 2023 era muito diferente daquele de 2003. Agora, o controle efetivo sobre os recursos e a agenda governamental cotidiana residia majoritariamente no Congresso, uma realidade muito distinta dos seus dois primeiros mandatos. A dificuldade do Presidente se adequar aos novos tempos, entretanto, tem cobrado um preço muito alto do país.

A percebida fraqueza do terceiro governo Lula está ligada ao cansaço de um Presidente já em idade avançada, aliada a um desinteresse em governar diante da perda estrutural e irreversível de poder orçamentário. Sem o controle efetivo da principal ferramenta de política e com a dependência de negociações exaustivas com uma base fragmentada, a Presidência vê-se reduzida a administrar concessões. Assim, Lula vestiu o traje de Chefe de Estado, abstendo-se de conduzir efetivamente o governo, que hoje surge sem comando, rumo ou liderança.

O deslocamento de poder tornou-se fato concreto. O Brasil precisa de um Presidente com habilidade para lidar com esta nova dinâmica, sob pena de tornar-se apenas um “pato manco” na condução do governo, como ocorre com Lula. O semipresidencialismo já é uma realidade em Brasília.

OCDE: Imperativo Nacional

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A adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) representa uma oportunidade histórica para consolidar o país como protagonista global e atrair investimentos limpos sem qualquer tipo de mecanismo predatório. A OCDE, que reúne as principais economias comprometidas com padrões elevados de governança, transparência e políticas públicas eficientes, ofereceria ao Brasil um selo de credibilidade internacional. Isso facilitaria a integração a cadeias de valor globais, reduziria custos de captação de recursos externos e estimularia reformas estruturais essenciais para modernizar a economia. Para um país que busca superar desigualdades históricas e instabilidade fiscal, a entrada na OCDE não é apenas simbólica, mas um caminho prático para crescimento inclusivo. 

O atual governo, sob a liderança de Lula, tem negligenciado a prioridade de acelerar o processo de adesão à OCDE, optando por uma agenda mais focada em políticas protecionistas e alinhamentos questionáveis. Esse atraso tem custos claros: enquanto países como Colômbia e Costa Rica avançaram, o Brasil perde espaço na competição por investimentos diretos e fica à margem de fóruns que definem padrões globais. Politicamente, a hesitação em adotar reformas exigidas pela OCDE — como ajustes fiscais e combate à corrupção — enfraquece a imagem do país como parceiro confiável. Economicamente, a incerteza jurídica e a falta de modernização regulatória desestimulam empresas estrangeiras, perpetuando um ciclo de baixo crescimento e dependência de commodities. 

Para ingressar na OCDE, o Brasil precisa implementar um conjunto de reformas alinhadas aos critérios da organização. Isso inclui: implementar os mecanismos simplificadores e progressivos da reforma tributária, reduzindo a complexidade que desestimula negócios; fortalecer instituições de controle, como a CGU, para combater corrupção sistêmica; avançar em políticas ambientais e modernizar leis trabalhistas e de inovação tecnológica. Além disso, o país precisa demonstrar compromisso com responsabilidade fiscal, equilibrando gastos públicos e reduzindo o risco de crises cambiais. Esses passos exigem coalizão política e diálogo com o Congresso, setor privado e sociedade civil, um desafio enorme para uma nação extremamente polarizada. 

A adoção das legislações exigidas pela OCDE teria impactos profundos na qualidade institucional do Brasil, não apenas por facilitar a entrada na instituição, mas resolveriam entraves históricos, como a baixa produtividade e a desigualdade social, posicionando o Brasil como economia dinâmica e resiliente. 

A demora do governo Lula em priorizar a OCDE reflete uma miopia política que coloca em risco o futuro do país. Enquanto o Brasil hesita, concorrentes regionais consolidam vantagens. A adesão à OCDE deve ser entendida como projeto nacional, transcendendo ideologias e ciclos eleitorais. Aprovar as reformas necessárias não é apenas cumprir exigências burocráticas, mas pavimentar um caminho para um Brasil mais próspero e integrado ao século XXI. O custo da inação será medido em décadas de estagnação — e o momento de agir é agora.