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A armadilha da dependência: entre o tarifaço de Trump e o imperialismo chinês

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O recente anúncio de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos — o chamado tarifaço de Trump — acendeu o alerta vermelho sobre a fragilidade de nossa inserção econômica internacional. A medida, justificada pelo ex-presidente norte-americano como resposta à perseguição judicial contra Jair Bolsonaro e a práticas comerciais consideradas desleais, pode representar uma perda de até 9 bilhões de dólares ao PIB brasileiro, segundo a FGV Agro. Mas o que mais preocupa é que, diante do abalo nas relações com os EUA, o Brasil possa escorregar para uma dependência ainda mais perigosa: o imperialismo econômico da China.

Ao contrário do que muitos imaginam, a China não é apenas um parceiro comercial “alternativo” ao Ocidente. É, cada vez mais, um ator central em um modelo moderno de imperialismo, baseado em endividamento, opacidade contratual e captura de ativos estratégicos. Financiamentos bilaterais por meio do Exim Bank chinês, geralmente com cláusulas pouco transparentes, já resultaram em países como o Sri Lanka na perda de portos e infraestrutura para empresas controladas por Pequim.

No setor mineral, o cenário é ainda mais alarmante. A China domina mais de 85% do refino global de terras raras e cerca de 60% do lítio, segundo dados da Goldman Sachs. Enquanto isso, o Brasil, dono de 90% da produção mundial de nióbio e da terceira maior reserva de terras raras do planeta, continua exportando quase toda sua produção em estado bruto — como ocorre no projeto Serra Verde, em Goiás, cuja produção vai majoritariamente para a China.

Esse modelo primário-exportador, herdado do passado colonial, não apenas nos afasta da industrialização e da inovação, como também nos coloca em uma posição de subordinação. A dependência excessiva da China é particularmente sensível na mineração: 60% das nossas exportações de minério e nióbio vão para lá. Além disso, com uma dívida pública de 78,2% do PIB (dados de 2024), empréstimos para infraestrutura — como ferrovias e portos — podem comprometer ainda mais a soberania nacional.

Na Amazônia, onde se concentram 30% das reservas de minerais críticos brasileiros, a presença chinesa não é neutra: já houve casos documentados de desmatamento e conflitos com comunidades indígenas, especialmente no Pará. Com frequência, projetos de extração não seguem padrões rigorosos de proteção ambiental, e tampouco contribuem de forma efetiva para o desenvolvimento local.

Diante disso, o tarifaço imposto por Trump, longe de ser apenas uma provocação eleitoral ou diplomática, escancara a urgência de uma estratégia nacional de diversificação de parcerias. O Brasil precisa olhar para além do binarismo EUA-China. Países como o Canadá demonstram que é possível manter relações comerciais com múltiplos mercados, priorizando o interesse nacional, a agregação de valor e a sustentabilidade.

Nesse sentido, um acordo de minerais críticos (Critical Minerals Agreement – CMA) com os Estados Unidos surge como alternativa concreta. Diferente dos moldes chineses, os EUA oferecem financiamentos via DFC (Development Finance Corporation), apoiam projetos com refino local, como o da Sigma Lithium, e ainda qualificam minerais brasileiros para os incentivos da Lei de Redução da Inflação (IRA), exigindo padrões ambientais e sociais mais elevados.

Importante frisar: não há exclusividade com a China. O Brasil tem reservas suficientes — 21 milhões de toneladas de terras raras — para atender múltiplos parceiros. Retaliações chinesas são pouco prováveis, dado que o país depende da soja, da carne e de outras commodities brasileiras. O que falta, portanto, é vontade política e estratégia nacional de longo prazo.

Para isso, é preciso garantir transparência nos contratos com empresas chinesas, investir em parques de refino mineral em território nacional com apoio ocidental, exigir normas ESG rigorosas — sobretudo na Amazônia — e manter autonomia geopolítica no âmbito dos BRICS.

Mais do que resistir ao tarifaço de Trump, o desafio é resistir à submissão estrutural à China, que ameaça transformar o Brasil em um vassalo econômico: dependente de dívidas, de exportações brutas e da boa vontade de um parceiro que atua com interesses próprios e, muitas vezes, opacos.

Temos os recursos. Temos a geopolítica ao nosso favor. O que nos falta é coragem para colocar a soberania nacional acima das conveniências momentâneas. É hora de fazer das nossas riquezas minerais um instrumento de desenvolvimento sustentável, e não uma âncora de dependência externa.

Trilhos Vulneráveis

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A recente assinatura do memorando entre o Brasil e China para estudos da Ferrovia de Integração Bioceânica, ligando o porto chinês de Chancay, no litoral do Peru, ao porto Sul de Ilhéus, na Bahia, é apresentada como um marco de desenvolvimento. Contudo, sob o brilho da promessa de progresso logístico, escondem-se riscos profundos que demandam cautela. A parceria com Pequim não pode ser analisada isoladamente, mas sim à luz do histórico de projetos de infraestrutura chineses. Experiências internacionais servem como alerta: aquilo que começa como investimento frequentemente evolui para relações de codependência, onde a soberania nacional é moeda de troca.

O modus operandi é preocupantemente familiar: empréstimos chineses, opacos em seus termos, financiam projetos executados por suas empresas estatais. O resultado é um desfecho com ares de neocolonialismo. O Sri Lanka, por exemplo, foi forçado a entregar o controle do porto de Hambantota por 99 anos à China após inadimplência. Na Malásia, o governo cancelou projetos ferroviários chineses devido a termos considerados leoninos e insustentáveis. O Laos mergulhou em crise de dívida colossal, hoje equivalente a quase 100% do seu PIB, impulsionada pela ferrovia China-Laos. A Etiópia viu seu principal aeroporto ameaçado de controle chinês. O padrão é o mesmo: endividamento insustentável seguido de perda de controle sobre ativos estratégicos.

No caso da Ferrovia Bioceânica, os riscos para a soberania brasileira são palpáveis. Os termos financeiros e operacionais, ainda desconhecidos, poderão conferir à China influência desproporcional sobre uma rota logística vital, transformando-a em um instrumento de pressão geopolítica. Isto significa que a dependência de financiamento e tecnologia chinesa podem minar a capacidade do Brasil de tomar decisões autônomas sobre sua infraestrutura estratégica, seus recursos naturais e até mesmo sua política externa, amarrando o país a interesses estranhos a nossa soberania.

Neste contexto, a urgência de um mecanismo robusto de avaliação de investimentos estrangeiros torna-se inegável. É aqui que ganha relevância o Projeto de Lei 1051/2025, de autoria do Deputado Hauly, que cria o Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil. Este órgão seria um escudo essencial na análise de investimentos estrangeiros em setores estratégicos como infraestrutura crítica, energia e recursos naturais, avaliando riscos concretos à segurança nacional, à soberania e à estabilidade econômica do país. A Ferrovia Bioceânica seria um caso emblemático que demandaria o crivo rigoroso de avaliação, garantindo transparência nos contratos, sustentabilidade financeira e salvaguardas contra perda de controle.

A ambição de integrar o continente com uma ferrovia bioceânica é louvável. Contudo, o caminho proposto, pavimentado pelo modelo chinês de financiamento e execução, é repleto de armadilhas históricas. Ignorar os exemplos da África e da Ásia, onde projetos similares geraram endividamento insustentável e erosão da soberania, seria uma temeridade. O Brasil não pode trocar o progresso logístico pelo risco da dependência. É imperativo que o Congresso Nacional priorize a aprovação do PL 1051/2025 para que possamos negociar com segurança, assegurando que o desenvolvimento da nação não comprometa sua autonomia e seu futuro nas mãos de interesses estranhos. Os trilhos do progresso não podem custar nossa soberania.

As implicações políticas do affair Musk versus Alexandre

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Não é surpresa ver bolsonaristas pegando uma carona nas falas de Elon Musk e lulopetistas indignados com o bilionário sul-africano e defendendo o Alexandre. Nem os bolsonaristas, nem o Musk, nem o PT têm a ver com a democracia. Tudo isso é fruto da vil polarização populista.

A polarização já capturou as interpretações sobre a controvérsia Elon Musk x Alexandre de Moraes. O que está em discussão, do ponto de vista da democracia, nada tem a ver com Musk ser dito de extrema-direita, se apoia ou não Trump por baixo dos panos, sabe-se lá se anarco-capitalista, libertarista ou defensor de uma impossível liberdade irrestrita, racista ou supremacista. Nem tem a ver com as origens de Alexandre de Moraes, com suas ligações pregressas com dirigentes do quase-extinto PSDB e agora estar alinhado ao PT ou com o fato de ter sido indicado ao STF por Michel Temer. Envereda-se por essas alegações para reduzir tudo ao jogo bipolar extrema-direita x esquerda, reacionários fascistas x progressistas, golpistas x defensores do Estado de direito, bilionários imperialistas nos EUA x defensores da soberania nacional do Brasil, apoiadores da liberdade de expressão x proto-ditadores que querem extingui-la; para resumir: bolsonaristas x lulopetistas. Assim fica fácil não responder as questões. Se Musk é bolsonarista (e tudo mais que não presta) ou se Alexandre é petista (idem), então estão resolvidas todas as questões.

Mas as questões que realmente importam não estão respondidas. São, basicamente, as seguintes. O império da lei em uma democracia se traduz pelo império das instituições encarregadas de aplicá-la? A soberania popular em uma democracia pode ser exercida por alguma instituição considerada soberana? Existem entes soberanos em uma democracia? Os indivíduos em uma democracia são cidadãos ou súditos de um poder tido por supremo? O STF é chamado de suprema corte porque não há nenhum outro tribunal acima dele a quem os cidadãos possam recorrer, ou porque é um poder supremo mesmo? E há mais questões conexas. A democracia se reduz à obediência às normas que regem o Estado de direito e, por decorrência, às instituições encarregadas de fazer valer tais normas? Estado de direito é a mesma coisa que democracia? Por último, cabe a um tribunal ou aos seus membros assumir um papel militante em defesa da sua concepção de democracia (sobretudo quando essa concepção não foi referendada pelo voto dos cidadãos)? Em nome dessa defesa da democracia membros de um tribunal podem acumular as funções de investigar, acusar e julgar, constitucionalmente assinaladas a poderes distintos e independentes?

Não sabemos se o X poderá ser bloqueado no Brasil. Nunca foi bloqueado em uma nação democrática. Sim, em 18 anos de existência, nenhuma democracia bloqueou o Twitter. Isso só aconteceu em ditaduras como a China, a Coreia do Norte, o Irã, a Rússia, o Turcomenistão e Mianmar. O PT e o STF querem colocar o Brasil nessa lista das piores autocracias do planeta?

Se o bloqueio não acontecer agora, num rompante prepotente de quem confunde a soberania da lei com a sua própria soberania, tudo vai depender do rumo que as coisas tomarem nos próximos meses. Se o lulopetismo tiver um resultado muito adverso nas próximas eleições, o PT vai turbinar essa espécie de guerra civil fria para a qual foi feito e na qual se sente confortável. E será correspondido pelo bolsonarismo. Ou seja, os populistas, ditos de esquerda ou de direita, vão acelerar o tudo ou nada visando apenas vencer as eleições de 2026 a qualquer preço para se delongar no poder ou para voltar ao poder. E com esse crescimento da polarização, poderão vir, sobretudo da parte de quem controla o Estado, inevitáveis restrições de direitos políticos e liberdades civis. O affaire Alexandre versus Musk nos obriga a acender o alerta amarelo.

Não houve, até agora, desbloqueio de contas censuradas pelo STF, nem bloqueio do Twitter, mas algo mudou na conjuntura. O mundo agora está tomando conhecimento de que existe alguma coisa errada ou, pelo menos, discutível, no papel militante que a suprema corte brasileira vem assumindo em nome da defesa da sua visão particular da democracia. Alguns ministros, não raro, reduzem a democracia à obediência às normas que regem o Estado de direito e, por decorrência, às instituições encarregadas de fazer valer tais normas. Mas não são a mesma coisa. Repetindo, então, pela importância do dito. A democracia é o império da lei e não o império das instituições encarregadas de aplicá-las. Nenhuma instituição pode ser soberana em uma democracia e os cidadãos não podem virar súditos de qualquer instituição, nem mesmo da chamada ‘corte’ dita ‘suprema’ (duas designações, aliás, pouco consonantes com o espírito da democracia).

Mas os democratas nada temos a ver com Elon Musk. E o Twitter, aliás, nem foi invenção dele. Cada um deve publicar naquela mídia o que bem entender, assumindo as responsabilidades por isso. O fato do Musk ser dono do agora chamado X e nele emitir opiniões contrárias ao que acreditamos não viola a democracia, ainda que suas opiniões possam ser antidemocráticas. Também não cabe a nós fazer avaliações morais sobre Musk, dizer que ele é hipócrita porque critica Alexandre, mas não critica a China. Ora, o presidente do Brasil, Lula, também não critica a China, a Rússia e outras ditaduras enquanto posa de salvador da democracia. Ou dizer, como fez ontem o Guga Chacra na Globo News, que ele é um babaca. Muitos proprietários de empresas cujos serviços utilizamos também poderiam ser avaliados por alguém como babacas. E daí? É como não querer pegar um avião num aeroporto construído pela Odebrecht porque não gostamos de seus donos ou reprovamos os crimes que cometeram. Por último, não nos cabe – para sabujar o PT – abrir uma guerra contra Musk, investigando sua vida privada ou profissional para ver se ele bateu na babá, roubou dinheiro do pai ou censurou seus próprios funcionários. Ninguém vai casar com o Musk. Ademais, o Twitter é apenas uma mídia, quer dizer, um meio de interação social, que podemos usar ou não.

Procedimentos jurídicos de exceção por parte do STF foram admitidos ou tolerados para preservar a democracia dos ímpetos golpistas de Bolsonaro. Mas aquela ameaça foi desarmada. Treze meses depois da cenográfica intentona de 8 de janeiro, não há mais perigo iminente para a democracia (se é que algum dia realmente houve, pois querer dar um golpe não significa que ele seria bem-sucedido). O STF vem se comportando como se estivéssemos em 2021 ou 2022 ou na passagem de 2022 para 2023, mas o fato é que já estamos em abril de 2024, com um presidente eleito exatamente porque se colocou contra as ideias e práticas do bolsonarismo. E esse novo presidente está governando sem contestações disruptivas da ordem democrática. Estão esticando uma configuração passada para torná-la eterna de modo a justificar a adoção de medidas excepcionais, inclusive a inconstitucional censura. Ou o STF acorda para isso ou vai continuar investindo na polarização e na guerra civil fria que sobrevirá – com alto risco, aí sim, de enveredarmos por um caminho de autocratização da democracia brasileira. Passou da hora de voltar à normalidade.

Terminamos o presente artigo com esse apelo aos membros do STF. É hora de parar com isso. Em qualquer hipótese o desfecho será desfavorável para a instituição e para o país. Não importa se os populistas (de direita e de esquerda) estejam querendo explorar o caso Musk para turbinar a polarização. Urge voltar à normalidade.

P. S. (10/04/2024). Uma mensagem no X a partir do que ficamos sabendo pela imprensa depois do artigo acima ser publicado.

Só uma pergunta. O governo Lula está criando uma teoria da conspiração para dizer que as diatribes de Musk na verdade são parte de uma grande articulação da extrema-direita internacional com parlamentares bolsonaristas para atacar o PT, a soberania do Brasil e o Sul Global?

Só uma resposta. Ora, é óbvio que os bolsonaristas pegariam uma carona nas falas de Elon Musk e que os lulopetistas ficariam indignados com o bilionário sul-africano e defenderiam o Alexandre. Não precisa de conspiração nenhuma para isso acontecer.

Uma reflexão final. ‘Não reunir é a derradeira ordenação’ (uma lição de Frank Herbert). A “orquestração” não precisa ser organizada. Ela é processada pela polarização. Temos de entender que a polarização é um programa, isso quer dizer que ela programa os aglomerados. É um programa de fazer lados.

Perigosa Rota da Seda

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A empresa chinesa State Grid arrematou o principal lote no maior leilão de energia da história do Brasil. Os chineses levaram o lote de maior investimentos e complexidade, especialmente os empreendimentos que servem para transportar energia por longas distâncias e em alta tensão. O deságio da operação ainda foi de 40%. Os chineses irão construir linhas de transmissão nos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás.

A notícia em um primeiro momento parece ser boa, uma vez que somos um país com enorme déficit de poupança interna e precisamos de capital externo para realização de investimentos. Entretanto, se torna intrigante observar o foco dos chineses pela área de energia no Brasil. O setor foi aquele que mais recebeu recursos de Pequim.

O mesmo ocorreu em outras áreas do mundo. No Paquistão um novo corredor está sendo construído com foco na interligação da economia do país com a China. Kashgar agora está ligada diretamente ao porto de Gwadar, cedido aos chineses e sob o seu controle direto pelos próximos 40 anos. A posição estratégica do porto funciona como escoamento dos produtos chineses passando pelo Paquistão.

Em troca de investimentos, a Grécia vendeu 67% do seu maior e mais estratégico porto para os chineses, que agora controlam um dos mais importantes hubs do comércio marítimo europeu. O país asiático implementou o mesmo modelo comprando dezenas de portos no mundo, sendo a proprietária de mais de uma centena deles em cerca de 67 país. Hoje, sete dos dez maiores portos do mundo estão nas mãos dos chineses.

Estas ações fazem parte da famosa e controversa estratégia chamada de “Nova Rota da Seda” que aos poucos desembarca no Brasil. Porém, nem tudo são flores na rota desenhada por Pequim. A estratégia tem sido a mesma, ou seja, oferecer investimentos e tornar os países endividados, usando este laço de “dependência” criado entre as duas nações e a dívida com Pequim como moeda de troca política no xadrez internacional.  

Os exemplos estão espalhados pelo mundo. Em Gana, a população pediu na justiça o fim da exploração da bauxita pelos chineses. O Quênia já acumula mais de 2 bilhões de dólares de dívida com Pequim. Na Malásia, o ex-premiê desviou mais de 800 milhões, deixado uma dívida de 4,5 bilhões de dólares do seu país com a China. A Argentina cedeu parte de seu território na Patagônia para a instalação de uma estação militar chinesa.

Foram estes fatos que levaram muitos países a evitar uma excessiva dependência do capital chinês, por mais atraente que possa parecer. Na verdade, o custo do negócio embutido nos acordos pode custar muito caro para a soberania das nações, tornando-as frágeis quando pressionadas pelo governo de Pequim. Além disso, o tamanho das dívidas assumidas e o tamanho da infraestrutura estratégica concentrada em empresas chinesas tornam os países vulneráveis ao interesse estrangeiro de um único país.

Apesar de já ter se tornado um país sinodependente em alguns aspectos, ainda existe tempo hábil para o Brasil reverter a dependência em setores estratégicos como tecnologia, infraestrutura e logística. É preciso aprender com os erros de outras nações e evitar dissabores que podem custar muito caro para nossa população, soberania e economia.