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Segurança Alimentar: A estratégia multidimensional de Putin

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A invasão russa na Ucrânia é conseqüência da cosmovisão que alimenta a ideologia eurasiana prevalente nas cúpulas militares, políticas e religiosas da Rússia atual e um dos pilares dessa visão de mundo é que a Rússia sofre um cercamento de uma frente organizada ocidental que visa destruir o jeito russo de viver. Assim, para escapar do cercamento e ocupar o lugar que essa ideologia considera natural da Rússia no mundo é preciso desarmar a frente unida que enfrenta a Rússia e criar um espaço controlado direta ou indiretamente que sirva de tampão entre as fronteiras russas e a Europa ocidental.

Nesse contexto, resta claro que Putin precisa criar divisões entre seus aliados, subverter seus valores democráticos assim influenciar a opinião pública e aproveitar divisões internas nos adversários. E uma arma poderosa para isso é a pressão econômica e de segurança alimentar e o que o mundo assiste hoje na Ucrânia é aplicação dessa estratégia multidimensional.

Todos os observadores internacionais, do casual ao profissional, conseguiram antever que uma guerra em uma região conhecida pela produção agrícola afetaria o mercado global de alimentos. Era esperado que a própria movimentação de tropas e os combates nas regiões produtoras e os bloqueios a navios e danos secundários as estradas e infraestrutura gerariam quedas nas colheitas e na exportação dos grãos ucranianos.

O que muitos não anteciparam era a campanha deliberada de ataque a produção agrícola ucraniana, batizada em russo como “operação agricultura”, que consiste entre outras medidas de infestar os campos ucranianos de minas terrestres, ataques tendo como alvo principal a infraestrutura agrícola como silos, unidades de processamento, estrada, ferrovias, portos, galpões, campos e fazendas além das perdas humanas da mão de obra desse setor. As perdas desse setor são contabilizadas em torno de 80 bilhões de dólares no período do conflito.

Entre os principais clientes das exportações de grãos ucranianos estão países africanos, do Oriente Médio e a China, o que gerou uma pressão considerável para que a Rússia permitisse o escoamento da produção agrícola ucraniana pelo Mar Negro. A China, ciente da pressão que a Segurança Alimentar tem na manutenção de seu regime, encontrou no Brasil fornecedores alternativos do milho que precisava e com certeza esse fato contribuiu para que a Rússia pudesse romper em julho de 2023 esse sistema de escoamento voltando a atacar a infraestrutura de exportação ucraniana.

Essa estratégia nega aos ucranianos acesso a renda da exportação o que contribui ainda mais para queda do PIB e dificulta seu esforço de guerra. A Rússia substituiu a Ucrânia em muitos desses mercados afetados, garantindo ainda que seja vista positivamente por várias correntes de opinião nessas regiões e como parceiro a não ser irritado de diversos governos dependentes de importação de alimentos.

A Ucrânia tem sido capaz de escoar parte da sua produção para a União Européia, mas o fluxo repentino de grãos para esses mercados tem causado queda nos preços, o que tem instado muitos fazendeiros a protestarem. Esse descontentamento é aproveitado pela máquina russa de propaganda e usada para manipular eleições e discussão publica criando um sentimento “anti-ucraniano”. Caso seja bem-sucedida essa estratégia pode gerar paralisia nos mecanismos regionais como OTAN ou mesmo condenar a Ucrânia a ser anexada pela Rússia.

A tudo isso se soma que os países de menor desenvolvimento e os países em desenvolvimento foram, desde a pandemia de Covid-19, duramente afetados pela inflação dos preços de alimentos e muitos governos não tem espaço para acomodar ou subsidiar preços de alimentos para suas populações, o que expõe uma parcela dessas pessoas ao terrível espectro da insegurança alimentar, ou seja, de não ser capaz de conseguir comprar alimentos e seus governos e entidades civis não terem capacidade para suprir essa carência.

A estratégia via agricultura está conseguindo contribuir para gerar e ampliar insegurança alimentar no mundo, sentimento anti-ucraniano, divisão entre os membros da OTAN e grandes lucros com ampliação de exportações russas, bem como acesso a novos mercados, além dos ganhar em soft power da propaganda pró-russa e, sobretudo, causar danos econômicos e grande sofrimento humano na Ucrânia.

Verdadeiro Embate

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O debate político polarizado tornou-se parte do cotidiano dos brasileiros. Embates entre aqueles que se identificam com a esquerda e outros com a direita, potencializados pela disputa entre Bolsonaro e Lula, passaram a definir amizades, convivência em família e até posições de emprego. Perturbados pela obediência cega aos líderes que pautam o debate nacional, a maioria se esquece que a disputa entre esquerda e direita passa longe daquilo que realmente pauta o real desafio político do mundo na atualidade.

Estamos falando de duas frentes. De um lado estão as autocracias, regimes autoritários e totalitários e de outro situam-se as democracias. Em ambos existem vértices da direita e da esquerda, sendo ineficaz nos dias de hoje classificar-se desta forma simplista, uma vez que a direita autocrática dialoga sem rodeios com a esquerda autoritária e ambos estão muito longe da direita e da esquerda liberais. Em resumo, estar na direita ou na esquerda não faz com que alguém seja necessariamente um partidário da democracia.

Esta lógica já foi explicada por David Nolan em 1969. Seu diagrama é traçado com base em dois eixos centrais: liberdade econômica e liberdade individual. O gráfico também é dividido em cinco tendências políticas: direita, esquerda, centro, liberal e totalitário. Ali conseguimos perceber, por exemplo, que regimes autocráticos de direita estão muito mais próximos dos autoritários de esquerda do que da direita liberal. Ao mesmo tempo, vemos que estes estão muito mais próximos da esquerda liberal do que se imagina. A concepção do diagrama é didática, simples e objetiva.

Diante disso podemos enxergar com mais clareza o jogo geopolítico que se impôs no tabuleiro atual. Estamos diante de um alinhamento entre autocracias e autoritários de um lado, sejam de esquerda ou direita, da mesma forma que do outro lado há um grupo coeso de democracias que incluem governos de esquerda e direita. Isso explica por que reduzir a divisão entre dois polos tradicionais pode gerar confusão e erros de avaliação que turvam a leitura política de muitos brasileiros.

Esta lógica explica a aproximação do Brasil com a Rússia de Putin, seja em um governo com viés de direita, assim como de esquerda, ou seja, com Bolsonaro e Lula. O mesmo raciocínio explica o fascínio da nova direita brasileira com Viktor Orbán na Hungria e Nayib Bukele em El Salvador, assim como nossa esquerda se encanta com a China de Xi Jinping e alivia a pressão sobre Cuba, Nicarágua e Venezuela, dirigidas pelos ditadores Miguel Díaz-Canel, Daniel Ortega e Nicolás Maduro.

Fato é que falta de alinhamento do Brasil com países democráticos é a principal perda de nossa nação em tempos recentes. Seja pelo caminho da esquerda ou da direita, o resultado tem sido o mesmo, ou seja, aproximação com autocracias, teocracias, regimes autoritários e até mesmo totalitários. Algo que se traduz em uma lástima para um país que se enxerga como uma democracia.

O verdadeiro embate atual está posto com base em nações que possuem compromissos democráticos e aquelas que decidiram seguir o caminho das autocracias. Em ambos, veremos nomes da esquerda e da direita. Deveríamos parar de nos preocupar com o acessório e passar a avaliar aquilo que é essencial.

O novo antissemitismo, resenha do texto de Noah Feldman

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A revista americana Time publicou, em 27 de fevereiro, um importante ensaio intitulado O novo antissemitismo, assinada por Noah Feldman, professor da Harvard Law School e o autor do livro To Be a Jew Today: A New Guide to God, Israel, and the Jewish People (Ser Judeu Hoje: Um Novo Guia para Deus, Israel e o Povo Judeu).

O alarmante aumento de casos de antissemitismo em todo o mundo tem dado ensejo a inflamados debates e renovadas reflexões. Um dos pontos para o qual as análises atuais têm chamado mais atenção é a emergência de novas formas de antissemitismo. Já abordamos essa questão em artigos anteriores e, mais detalhadamente, no artigo intitulado “islamo-esquerdismo: a nova face do ódio ao judeu.”

No referido artigo, citamos a constatação do filósofo francês Luc Ferry de que o antissemitismo católico, baseado na antiga acusação de deicídio e o antissemitismo nazista, baseado na teoria dos judeus como raça inferior estavam em vias de extinção, mas que, pelo contrário, o antissemitismo islâmico da Irmandade Muçulmana que, na década de 1930, reforçou o antissemitismo nazista, encontra hoje ressonância nas ideologias contemporâneas de esquerda, especialmente no chamado wokismo, que reduz tudo ao simplismo da lógica opressor-oprimido e em cuja perspectiva ideológica “o sionismo é o mais recente avatar do colonialismo ocidental e racista apoiado pelo neoliberalismo americano.”

A análise de Noah Feldman, publicada na Times, corrobora essa abordagem, reconhecendo também que o antissemitismo hoje não é impulsionado primariamente nem pela religião cristã nem pela teoria nazista da raça superior. O antissemitismo, pra ele, não é “um conjunto imutável de ideias derivadas de crenças antigas”, mas “uma força criativa, mutável e multiforme” que “reflete as preocupações ideológicas do momento” e que “conseguiu reinventar-se múltiplas vezes ao longo da história, mantendo sempre alguns dos antigos tropos, ao mesmo tempo que criava novos, adaptados às circunstâncias atuais”.

O ponto fundamental do discurso antissemita é que, nele, “os judeus são sempre levados a exemplificar o que um determinado grupo de pessoas considera ser a pior característica da ordem social em que vivem”. Assim sendo, “o seu conteúdo pode ser alterado e mudado à medida que as preocupações e os julgamentos morais de uma sociedade mudam.”

O antissemitismo do século XIX já marca uma reinvenção do antissemitismo clássico. O aspecto do preconceito religioso vai cedendo lugar a teorias da conspiração como a de que os judeus controlavam secretamente o mundo. 

No século XX, sob ângulos diferentes, tanto o nazismo como o marxismo identificaram os judeus como um inimigo que mereciam ser expurgados.

Hoje, constata Feldman, “a pseudociência racial é uma vergonha e a luta entre o capitalismo e o comunismo tornou-se ultrapassada. O populismo antielitista ainda pode basear-se em velhas mentiras sobre o poder judaico, e essas ainda repercutem em certos públicos, especialmente na extrema direita. Mas é mais provável que a corrente mais perniciosamente criativa no pensamento antissemita contemporâneo venha da esquerda”.

Assim como Luc Ferry, no artigo intitulado “Judeofobia: compreendendo a nova situação”, tenta nos alertar da urgência de se reconhecer as diferentes faces do ódio ao judeu, sob risco de não nos darmos conta do que realmente nos ameaça hoje, também o artigo de Noah Feldman faz soar o alarme de que “o antissemitismo está se transformando novamente, neste momento, diante dos nossos olhos”.

A nova situação, alertada por Ferry, é que, aos olhos do wokismo e do islamo-esquerdismo, o muçulmano substituiu o proletário no papel dos oprimidos e a retórica do “Ocidente colonizador” como o lado opressor uniu ao wokismo e ao islamismo o tal “Sul global”, fazendo com que aproximadamente dois terços do planeta esteja sendo movida pelo ódio galvanizado por essa narrativa ideológica.

Noah Feldman, por sua vez, acrescenta a esse diagnóstico a análise de que “o cerne do novo antissemitismo reside na ideia de que os judeus não são um povo historicamente oprimido que procura a autopreservação, mas sim opressores: imperialistas, colonialistas e até supremacistas brancos. Esta visão preserva vestígios do tropo de que os judeus exercem um vasto poder. Atualiza criativamente essa narrativa às circunstâncias contemporâneas e às preocupações culturais atuais com a natureza do poder e da injustiça”.

Embora as preocupações com o abuso do poder e com as injustiças sejam perfeitamente legítimas, explica Feldman, é importante distinguir as críticas idôneas das formas antissemitas como elas podem ser utilizadas. Essa cautela é importante porque “Israel, o primeiro Estado judeu a existir em dois milênios, desempenha um papel central na narrativa do novo antissemitismo.”

Israel e o novo antissemitismo

“Não é inerentemente antissemita criticar Israel. O seu poder, como qualquer poder nacional, pode estar sujeito a críticas legítimas e justas”, pondera Feldman. Porém, na crítica a Israel, categorias como o imperialismo, supremacia branca e colonialismo têm sido manipuladas sem nenhum rigor para fazer julgamentos morais e tentar deslegitimar a sua existência.

Segundo o professor, essas categorias não se enquadram muito bem na especificidade de Israel.

O conceito de imperialismo, por exemplo, foi desenvolvido para descrever potências europeias que conquistaram, controlaram e exploraram vastos territórios no Sul e no Leste globais, enquanto “Israel é uma potência regional do Oriente Médio com uma presença minúscula, e não um império global ou continental concebido para extrair recursos e mão-de-obra” e foi criado para abrigar judeus deslocados depois de 6 milhões deles terem sido mortos no Holocausto.

O paradigma da supremacia branca tampouco corresponde facilmente aos judeus. Conforme explica o professor da Harvard Law School, aproximadamente metade dos judeus de Israel “não são etnicamente europeus em nenhum sentido, muito menos racialmente brancos, um número significativo de judeus israelenses é de origem etíope e a pequena comunidade de israelenses hebreus negros em Israel é etnicamente afro-americana”.

Sobre a consideração dos primeiros colonos sionistas como colonialistas, pode-se apontar que boa parte deles eram pessoas apátridas e oprimidas que procuravam refúgio na antiga terra prometida onde alguns judeus sempre viveram.

A conclusão de Noah Feldman é que, “a narrativa de Israel como um opressor colonizador igual ou pior do que os EUA, o Canadá e a Austrália é fundamentalmente enganadora. Aqueles que a promovem correm o risco de perpetuar o antissemitismo ao condenarem o Estado Judeu […] a única pátria de um povo historicamente oprimido que não tem outro lugar a que chamar de seu”.

Negação do holocausto à direita e à esquerda

O uso arbitrário das referidas categorias faz parte, portanto, da estratégica retórica do novo antissemitismo, que não para, porém, por aí: “para enfatizar a narrativa dos judeus como opressores, o novo antissemitismo deve também, de alguma forma, contornar não apenas dois milênios de opressão judaica, mas também o Holocausto, o maior assassinato organizado e institucionalizado de qualquer grupo étnico na história da humanidade”.

Nesse aspecto os dois extremos ideológicos se tocam: “à direita, os antissemitas ou negam que o Holocausto tenha acontecido ou afirmam que o seu alcance foi exagerado. À esquerda, uma linha é que os judeus estão usando o Holocausto como arma para legitimar a opressão dos palestinos”.

Nesse ponto, gostaria de pedir ao leitor que refletisse sobre a argumentação que se segue tendo em mente as recentes palavras do presidente Luís Inácio Lula da Silva quando comparou a ação de Israel com o holocausto e acusou Israel de cometer genocídio, promovendo assim uma crise diplomática de grande dimensão.

Levando em conta a força e a clareza do restante do ensaio que me propus a comentar, despeço-me aqui deixando o próprio autor finalizar. 

Com a palavra, Noah Feldman

Transcrevo, a seguir, as longas, mas importantes citações do texto em pauta O novo antissemitismo, de Noah Feldman:

“Durante a Guerra de Gaza, alguns argumentaram que Israel, tendo sofrido o trauma do Holocausto, está agora perpetrando um genocídio contra o povo palestino. Tal como outras críticas a Israel, a acusação de genocídio não é inerentemente antissemita. No entanto, a acusação de genocídio é especialmente propensa a desviar-se para o antissemitismo porque o Holocausto é o exemplo arquetípico do crime de genocídio.

O genocídio foi reconhecido como crime pela comunidade internacional após o Holocausto. Acusar Israel de genocídio pode funcionar, intencionalmente ou não, como uma forma de apagar a memória do Holocausto e de transformar os judeus de vítimas em opressores. […]

Os esforços de Israel para se defender contra o Hamas, mesmo que envolvam a morte de um número desproporcional de civis, não transformam Israel num ator genocida comparável aos nazis ou ao genocídio em Ruanda. A acusação de genocídio depende da intenção. E Israel, como Estado, não está travando a Guerra de Gaza com a intenção de destruir o povo palestino.

Os objetivos de guerra declarados de Israel são responsabilizar o Hamas pelo ataque de 7 de Outubro a Israel e recuperar os seus cidadãos que ainda estão mantidos em cativeiro. Esses objetivos são legais em si mesmos.

Os meios que Israel utilizou estão sujeitos a críticas legítimas por terem matado demasiados civis como danos colaterais. Mas a campanha militar de Israel foi conduzida de acordo com a interpretação de Israel das leis internacionais da guerra. Não existe uma resposta única e definitiva de direito internacional à questão de saber até que ponto os danos colaterais tornam um ataque desproporcional ao seu objetivo militar concreto. A abordagem de Israel assemelha-se às campanhas travadas pelos EUA e pelos seus parceiros de coligação no Iraque, no Afeganistão, e pela coligação internacional na batalha contra o ISIS pelo controlo de Mossul. Mesmo que o número de mortes de civis provocadas pelo ar pareça ser mais elevado, é importante reconhecer que Israel também enfrenta quilômetros de túneis intencionalmente ligados a instalações civis pelo Hamas.

Para ser claro: por uma questão de valor humano, uma criança que morre às mãos de um assassino genocida não é diferente daquela que morre como dano colateral num ataque legal. A criança é igualmente inocente e a tristeza dos pais é igualmente profunda. No entanto, do ponto de vista do direito internacional, a diferença é decisiva. Durante o ataque do Hamas, os terroristas assassinaram intencionalmente crianças e violaram mulheres. A sua carta apela à destruição do Estado judeu. No entanto, a acusação de genocídio está senta feita contra Israel.

Estes fatos relevantes são importantes para colocar a acusação de genocídio no contexto de potencial antissemitismo. Nem a África do Sul nem outros estados apresentaram um caso de genocídio contra a China pela sua conduta no Tibete ou em Xinjiang, ou contra a Rússia pela sua invasão da Ucrânia. Há algo especificamente digno de nota em lançar a acusação contra o Estado Judeu – algo entrelaçado com a nova narrativa dos Judeus como opressores arquetípicos em vez de vítimas arquetípicas. Chame-o de prestidigitação do genocídio: se os Judeus forem retratados como genocidas – se Israel se tornar o próprio arquétipo de um Estado genocida – então os Judeus serão muito menos propensos a serem concebidos como um povo historicamente oprimido e empenhado em autodefesa.

A nova narrativa dos judeus como opressores está, no final, demasiado próxima da tradição antissemita de apontar os judeus como merecedores únicos de condenação e punição. Tal como aquelas formas anteriores de antissemitismo, o novo tipo não tem a ver, em última análise, com os judeus, mas com o impulso humano de apontar o dedo a alguém que pode ser obrigado a carregar o peso dos nossos males sociais.

A opressão é real. O poder pode ser exercido sem justiça. Israel não deveria estar imune a críticas quando age de forma errada. No entanto, a história horrível e a resiliência invicta do antissemitismo significam que os modos de ataque retórico a Israel e aos judeus devem ser sujeitos a um escrutínio cuidadoso”.

Foto: Mustafa Hassona/Anadolu Agency via Getty Images

Não há solução no curto prazo para o conflito israelo-palestino

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A defesa de Israel ao ataque terrorista do Hamas – atuando como ponta de lança do eixo autocrático (Rússia, Irã, Síria e outras tiranias do Oriente Médio, com o apoio da China e de governos populistas da Europa, América Latina e África, reunidos no BRICS e no Sul Global) em guerra (a segunda grande guerra fria) contra as democracias liberais – é legítima, independentemente de seu governo atual ser ou não ser democrático. Qualquer governo de Israel – autocrático ou democrático – teria de reagir, contra-atacando o Hamas, sob pena de deixar a sociedade israelense vulnerável a novos ataques terroristas. Todo problema aqui é como reagir.

O governo Netanyahu não é democrático. É populista-autoritário, abrigando muitos tarados supremacistas. Entretanto, o regime político de Israel é uma democracia liberal segundo todos os institutos que monitoram a democracia no mundo (V-Dem, Freedom House, The Economist Intelligence Unit etc.).

Ao reagir declarando imediatamente guerra total ao Hamas, bombardeando e invadindo militarmente o território de Gaza com efeitos colaterais inevitáveis, como a morte de civis não-combatentes, passíveis de serem explorados cinematograficamente, o governo Netanyahu caiu numa armadilha, talvez uma armadilha na qual não poderia não cair – mas caiu. De sorte que Israel perdeu a guerra de propaganda – uma guerra suja, com a divulgação diária, feita exclusivamente pelo Hamas, de proporções falsificadas de mulheres e crianças mortas em relação ao número total de mortos de palestinos em Gaza. Além disso, ficou vulnerável a acusações infundadas de terrorismo e genocídio.

Perdida a guerra da propaganda, o problema é o que fazer daqui para frente. A guerra quente, na sua forma atual, não pode ser eterna. Em algum momento deverá haver cessação das hostilidades generalizadas. Mas o governo Netanyahu dificulta – e no limite inviabiliza – qualquer negociação de paz. Por isso precisa ser derrubado pelos próprios democratas israelenses, por meio dos mecanismos legais disponíveis em seu regime democrático. De preferência, isso não deve ser feito só depois da fase atual da guerra (quente) e sim o quanto antes. Após a queda do governo Bibi, uma nova coalizão democrática no governo de Israel deve buscar ativamente a paz, entrando em negociação com as potências democráticas e com os países da região que não apoiam o Hamas. Fará parte necessariamente dessa negociação parar e começar a remover os assentamentos judaicos na Cisjordânia (ou negociar áreas ocupadas por troca de terras em outros lugares – quando isso for possível) e suspender a presença ostensiva de forças militares e policiais naquele território.

O Hamas, a Jihad Islâmica, a Frente de Libertação da Palestina, o Hezbollah e as milícias xiitas que atuam na Síria, no Iraque e no Iêmem sob o comando do Irã, não são players válidos nas relações internacionais porque são organizações terroristas. Com eles não se pode contar para a ereção de um Estado palestino que, ao lado do Estado de Israel, possa estabelecer a paz na região. Um Estado comandado por terroristas será um Estado fora da lei, um Estado de bandidos que viverá fustigando Israel, e não um Estado de direito – nem mesmo será um Estado autocrático que, por razões de realpolitik, não queira atacar Israel.

Gaza (visível) não é o Hamas, mas o Hamas é Gaza (invisível) porque está profundamente enraizado na sociedade palestina que ali vive a ponto de ter conseguido transformar o território da Faixa em um laboratório de experimentos exterministas e em uma fábrica de terroristas que visam a aniquilar Israel. O terrorismo em Gaza já se reproduz intergeracionalmente por meio das famílias, das escolas, das mesquitas e de entidades civis com a ajuda de militantes autocráticos homiziados em agências da ONU e em organizações humanitárias internacionais, com financiamento e apoio do Irã, da Turquia, sobretudo do Catar, e de outras autocracias da região.

A estratégia de matar os milhares de militantes do Hamas um-a-um é inócua no curto prazo. Cada líder morto será imediatamente substituído por outro líder. Até agora, pelos números fornecidos pelas próprias Forças de Defesa de Israel, só foram mortos 25% do presumível total de combatentes do Hamas. O Hamas é uma rede extensa e profunda. Israel não dispõe do tempo político necessário para consumar a operação de eliminar todos os nodos da rede (que perfazem cerca de 2% da população de Gaza) um-a-um, o que exigiria – numa avaliação otimista – oito meses de guerra na sua forma atual. Mas o Hamas ainda pode ser muito mais numeroso do que se estima (se considerarmos jovens menores de idade e simpatizantes que estão entrando continuamente no combate).

Por outro lado, matar no atacado os militantes e simpatizantes do Hamas para extinguí-lo completamente, exigiria arrasar a terra de Gaza eliminando boa parte da população palestina. Isso não foi feito até agora por Israel porque seria inaceitável. Pelos números (sempre falsificados) de mortos divulgados pelo próprio Hamas, morreram cerca de 1% de civis palestinos (incluindo combatentes do Hamas – que são considerados civis).

A rede de túneis que abriga a infra-estrutura bélica do Hamas pode ser destruida, mas a rede de túneis não é nada diante da rede de pessoas. Uma rede não é a coleção de seu nodos. Para eliminar o Hamas seria necessário quebrar as conexões entre os nodos dessa rede e cortar os atalhos entre os seus clusters (dentro e fora do território de Gaza). Isso não pode ser feito no curto prazo.

A única saída (provisória) é uma negociação bancada pelas potências democráticas em aliança realista com autocracias do Oriente Médio que não visam a destruição de Israel para impor um novo governo em Gaza e na Cisjordânia sem a participação de organizações terroristas – o embrião de um Estado palestino – que mantenha uma coexistência não-beligerante vigiada com o Estado de Israel.

Nos curto e médio prazos é altamente improvável que esse novo Estado palestino seja um Estado democrático de direito. Será mais uma ditadura, entre as quatorze que já existem no Oriente Médio (a única democracia da região seguirá sendo Israel por muito tempo). Uma saída mais definitiva talvez possa ser alcançada no tempo de uma geração, se as crianças palestinas que ainda vão nascer e as de hoje (menores de 12 anos) deixarem de ser doutrinadas por organizações do jihadismo ofensivo islâmico e por organismos internacionais disfarçados de humanitários.

Navalny: o sopro de liberdade que desafia Putin

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Um homem foi enterrado na Rússia. Chamava-se Alexei Navalny. Em circunstâncias adversas, sob frio intenso, sob ameaça de retaliações e prisões, uma multidão esteve presente nos rituais fúnebres para as derradeiras homenagens àquele que denunciou a corrupção e a tirania do Kremlin e que ousou desafiar o poder de Vladimir Putin, pagando o seu ato de coragem com a própria vida.

A morte do opositor era esperada. Putin já o havia mandado envenenar em 2020. O filme “Navalny”, produzido pela CNN e que, em 2023, ganhou o Oscar de melhor documentário, traz os detalhes dessa tentativa de assassinato, contextualizando o episódio do envenenamento e mostrando os bastidores da vida do político até a sua prisão.

Mesmo sabendo que certamente seria preso e que sua vida estaria novamente em risco, Navalny tomou a decisão de deixar a Alemanha e retornar à Rússia tão logo sua saúde foi reestabelecida. Ele foi detido assim que desembarcou em Moscou e, durante três anos, esteve submetido a frio, fome e a um confinamento opressivo na colônia “lobo polar”, uma remota e inacessível prisão, localizado na Sibéria, onde a temperatura se aproxima de -40°C no inverno.

A sua prisão provocou uma onda de protestos, seguida de dura repressão, com cerca de 1600 pessoas detidas. Os russos foram corajosos, naquela ocasião, e também neste 1 de março de 2024, quando cantaram, em frente à igreja onde seu corpo foi sepultado: “Você não teve medo e nós não temos medo”.

De que lado estamos?

O mundo livre está cada dia mais preocupado com Putin. O tirano já deu provas de que seu método é a crueldade, tanto na política externa quanto na política interna. A invasão da Ucrâniae o modo com Navalny e seus outros opositores sucumbiram, expõe o caráter reprovável do chefe do Kremlin e faz um chamamento à consciência daqueles que buscam se posicionar diante dos conflitos bélicos atuais e das ideologias.

É preciso reavaliar posicionamentos políticos a partir da recuperação de princípios básicos, mesmo que o evento em questão não nos toque particularmente enquanto brasileiros. Somos seres humanos, não somos? Precisamos, pois, repudiar a cumplicidade com ditadores que desprezam os direitos humanos e cujas ações dizem respeito mais à tentativa de manutenção de um poder do que à salvaguarda do indivíduo diante dele.

O mundo se posiciona hoje em torno de duas tendências díspares: uma tendência autoritária e autocrática e uma tendência democrática e liberal. Pela forma como os políticos se movimentam em torno das figuras proeminentes desse mundo em conflito podemos avaliar o teor de suas próprias tendências.

Por que o nosso país não se posiciona conforme as democracias consolidadas do Ocidente, mas apoia em discursos e em gestos as tiranias em voga e em vias de formação?

É vergonhoso e deplorável o alinhamento do Brasil com a Rússia e o cinismo com que o presidente Lula tratou a morte do principal opositor do autocrata russo, ao comentar que a morte estava sob suspeita e que era preciso fazer uma investigação para dizer que “o cara morreu disso ou daquilo”.

A liberdade criadora de Alexei Navalny

Em artigo publicado no jornal suíço Neue Zürcher Zeitung, Andreas Rüesch escreve que o destino de Alexei Navalny revela muito sobre a Rússia de hoje. Putin, escreve o ex-correspondente no NZZ em Moscou, “garantiu o seu lugar nos livros de história como o tirano que mergulhou a Rússia na ruína com a guerra megalomaníaca contra a Ucrânia. Inextricavelmente ligados a isto estão os crimes contra os adversários como Navalny. O seu caso cristaliza o mal que está corroendo a Rússia. O país está consumido pela corrupção e a sua elite está enriquecendo a um nível que teria sido impensável mesmo nos tempos soviéticos”.

O artigo segue explicando que o país está sufocado, perdendo os seus melhores talentos e afirma que “a Rússia precisa, como o ar para respirar, de uma capacidade de organização como a de Navalny.” O ar que Navalny respirava e que ele soprou na Rússia chama-se liberdade.

“Todos os países deveriam orgulhar-se de um conjunto criativo de energia como Alexei Navalny”, escreveu Andreas Rüesch. “Ele não era um político comum; ele revolucionou o trabalho da oposição com sua originalidade, novos métodos de pesquisa, talento organizacional e uma refrescante dose de humor. Além disso, ele era acessível no contato pessoal, com graça e sem pedantismo. Navalny tinha carisma, uma qualidade que falta a toda a equipe do Kremlin. Pessoas como ele vão longe em países livres. Na Rússia eles estão morrendo”.

Testemunho x ideologia

Os que querem ver a Rússia como o império glorioso de outros tempos não entenderam ainda que a verdadeira grandeza é a do espírito e que a grandeza do espírito humano só se expressa na liberdade. A nação que a sufoca perece em vez de se engrandecer.

Milhares de russos afrontaram Putin e prestaram as últimas homenagens a Alexei Navalny, expressando deferência àquele que pereceu por um ideal e que fez ressurgir nos jovens a coragem de lutar para ser livre.

Nenhum tirano é capaz de sufocar o desejo humano por justiça e liberdade e nenhum poder temporal é capaz de arrefecer o ânimo de luta política daqueles que são movidos por verdadeiros valores.

Para aqueles que estiveram presentes no velório, Navalny não era apenas um corpo inerte e inanimado, ele representava a coragem e o vigor daqueles que compreendem que a justiça só se conquista com valor e testemunho.

Testemunhar é agir de acordo com a verdade apregoada; é fazer a vida dar sinal do discurso e modular o discurso em consonância com a vida. Testemunhar é assumir os riscos das escolhas e aceitar a dor das consequências; é elevar-se além do raciocínio pragmático do autointeresse e das contradições das ideologias.

Ideologias não induzem ao testemunho, mas ao fanatismo. A ideologia conduz a uma ação cega, obnubilada, obcecada e, por vezes, cruel, em nome de uma crença não refletida, mal assimilada e descolada da verdadeira natureza das coisas.

O testemunho, pelo contrário, conduz à superação do fanatismo e do egoísmo porque, estando em consonância com a verdade, abre espaços de reflexão mais profundos, mais espiritualizados, mais sublimes. O verdadeiro testemunho é aquele que se eleva aos verdadeiros valores. O ato heroico não se coaduna com a mediocridade nem com a vilania.

O verdadeiro homem e o falso líder

Não temos mais tempo para falsos heróis ou falsos profetas. Nossa época clama por homens reais, como Alexei Navalny, cuja autenticidade inseriu valor na ação política, reunindo, com o seu sopro de liberdade criadora, as vontades dispersas e difusas.

Homens reais e autênticos são mais veneráveis que falsos mitos que se autoproclamam líderes e conduzem as massas. A diferença é sutil. Mas aqueles que estiverem atentos haverão de reconhecer e separar o verdadeiro homem do falso líder. Os nossos falsos líderes estão hoje ao lado do tirano que assassinou um verdadeiro homem.

Democracia e Investimento

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O investimento direto estrangeiro se tornou importante diante de um mundo cada vez mais conectado e com economias interdependentes. Além de financiar ações seminais em áreas como inovação e desenvolvimento, é responsável por impulsionar setores essenciais da economia na construção de comunidades com enorme diferencial competitivo. Isto se torna ainda mais importante em países como o Brasil, que possuem forte déficit de poupança interna e se tornaram dependentes de capital externo para realização de investimentos

Ao mesmo tempo, com um Estado que direciona 92% dos recursos do setor público para custeio, fica claro que o governo brasileiro possui capacidade estatal de investimento limitada e muito menor do que as necessidades de nossa economia. Isto explica por que mais de 65% das obras do PAC são realizadas com dinheiro da iniciativa privada. 

Esta é a razão pela qual o governo brasileiro trabalha constantemente para atração de investimento direto estrangeiro para a ampliação de nossa economia. Nesta disputa externa em busca por recursos internacionais, diversos fatores surgem como elementos essenciais que atraem capital de qualidade. Entre eles podemos citar um ambiente regulatório confiável, judiciário independente, contas públicas equilibradas, moeda e regras estáveis, liberdades individuais asseguradas e democracia consolidada, ou seja, uma trilha virtuosa que assegure o retorno dos investimentos.

Ao mesmo tempo que existem recursos de qualidade que exigem este arcabouço de virtudes, também existem investimentos predatórios, de mais fácil atração e que não exigem este ambiente de estabilidade. São perigosos porque trafegam em modelos corruptos, exigem contrapartidas e carregam armadilhas de dependência política, financeira, econômica e social.

Com base neste risco, muitos países desenvolvidos vêm trabalhando modelos de defesa contra investimentos predatórios. Como consequência, a União Europeia viu uma diminuição muito significativa do investimento predatório a partir de 2022. Ali existem iniciativas de adoção e atualização de mecanismos de análise de investimentos diretos estrangeiros existentes. A Itália, por exemplo, retirou-se das iniciativas chinesas da Nova Rota da Seda por considerar o modelo perigoso para seu interesse nacional. 

Em Portugal, desde 2014, se estabelece o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir segurança da defesa nacional e do aprovisionamento do país em serviços fundamentais. O governo pode opor-se a qualquer transação da qual resulte, direta ou indiretamente, a aquisição de controle de terceiros à UE sobre ativos estratégicos nos setores de energia, transportes e comunicações.

O Brasil deveria seguir o mesmo caminho, especialmente por se alinhar atualmente com países que optaram pelo investimento predatório, como os membros do BRICS. Nosso país deveria optar pelos investimentos de qualidade, com recursos de origem conhecida e limpa, ao mesmo tempo que realiza reformas que tornem o país receptivo àquelas democracias que visam parcerias longas, sadias e focadas na construção de um país forte e próspero. Devemos trabalhar na atração de investimentos diretos estrangeiros de qualidade, sob pena de nos tornarmos reféns de um modelo que pode aprisionar nossa economia e nossa sociedade.

A força de Bolsonaro e a fraqueza do Brasil

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Jair Bolsonaro, na mira do STF por articular decretação irregular de Estado de sítio e intervenção no TSE, convocou seus eleitores para defendê-lo no dia 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, e a massa de apoiadores compareceu.

No vídeo da convocação, Bolsonaro diz que se trata de um “ato pacífico em defesa do nosso Estado democrático de direito.” Sabe-se lá o que o Estado democrático de direito é na cabeça de um populista autoritário que faz reunião com todos os seus ministros para combinar a virada de mesa que iria mantê-lo no poder a despeito do resultado das eleições.

Bolsonaro queria um golpe de Estado, seu entorno planejou um golpe de Estado, que não aconteceu porque as Forças Armadas, como instituição, se negaram a implementá-lo, embora alguns militares, individualmente, tenham participado da “intentona bolsonarista.”

Em seu discurso, Bolsonaro falou da bíblia como uma “caixa de ferramenta”, dramatizou em torno do episódio da facada que sofreu em 2018, citou luta armada de 1970 e um tenente “executado pela esquerda”, lembrou sua “carreira das armas”, recordou os 28 anos como deputado “discursando para as paredes”, citou platitudes sobre seu governo até chegar ao momento “daquela coisa que aconteceu em outubro de 2022” e mostrou-se satisfeito por ter conseguido o que queria: “uma fotografia para o mundo.”

A instrumentalização do conservadorismo

Mas não faltou aquela carga ideológica caricata que, de fato, responde pela sua capacidade de aglomerar tão grande público: “Nós não queremos o socialismo para o nosso Brasil. Nós não podemos admitir o comunismo em nosso meio. Nós não queremos ideologia de gênero para os nossos filhos. Nós queremos respeito à propriedade privada. Nós queremos o direito à defesa à própria vida. Nós queremos o respeito à vida desde a sua concepção. Nós não queremos a liberação das drogas em nosso país.”

Eu e provavelmente mais da metade dos brasileiros concordamos com esse parágrafo. O que não concordamos é que o sujeito, por defender isso, não seja responsabilizado pelos desvios cometidos em outros aspectos fundamentais da ética, da moralidade, da civilidade. O problema é que o sentimento conservador do brasileiro comum foi manipulado, instrumentalizado por políticos desqualificados, ineptos e desonestos.

É uma cena burlesca ver os autoproclamados patriotas antipetistas aplaudirem com entusiasmo o discurso do presidente do PL, Valdemar da Costa, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão, ocorrido no governo Lula.

Ainda mais constrangedor e decepcionante é ver um dos ícones da operação Lava-Jato, o ex-deputado Deltan Dallagnol, junto a outros expoentes do partido Novo, participar da manifestação bolsonarista, sob a justificativa de união da direita contra os abusos do STF.

Ora, todos sabem que a CPI da Lava-Toga, protocolada pelo senador Alessandro Vieira, em 2019, com o objetivo de investigar o judiciário, foi inviabilizada pelo bolsonarismo para livrar a pele de Flávio Bolsonaro das investigações do caso das rachadinhas. A foto do caloroso abraço de Bolsonaro aos ser recebido pelo ministro Dias Toffoli em sua casa, em 2020, diz tanto do Brasil quanto a foto da multidão bolsonarista na Paulista.

Lava-Jato e falta de coerência moral

Sérgio Moro, ao decidir apoiar Bolsonaro no segundo turno, após ter denunciado a intenção do ex-presidente de interferir na Polícia Federal e após ter feito uma espécie de pré-campanha para presidente na qual expôs em livro e em discursos o mal que Bolsonaro tinha feito ao combate à corrupção, acabou com a esperança política daqueles que acreditaram e defenderam a Lava Jato por princípio e por anelo de justiça e não por mero oportunismo.

Da mesma forma, Deltan Dallagnol, aderindo ao bolsonarismo, de certa forma despreza a parcela da direita antibolsonarista que viu nele alguém firme e inabalável no combate à corrupção. 

Conforme escreveu Felipe Moura Brasil no artigo O Novo parasita o bolsonarismo, os valores e princípios inegociáveis do combate à corrupção foram sabotados por Bolsonaro e colar na direita bolsonarista não é o melhor exemplo de coerência moral.

Eis a fraqueza do político brasileiro e do brasileiro comum: a falta de coerência moral. Não é porque o STF está cometendo abusos – de fato, está – que precisamos desconsiderar os crimes cometidos por aqueles que são alvos da investigação. E entre os crimes está a tentativa de golpe, infelizmente minimizada pela direita, que compromete assim o seu papel de firme, porém democrática oposição.

Duas pontas que se retroalimentam 

Em seu discurso, Bolsonaro também pediu uma anistia para “os pobres coitados que estão presos em Brasília”. Sim, eles merecem anistia. Foram massa de manobra de gente mais graúda. Eles estão presos na Papuda e o Brasil está preso a dois populistas grotescos e rasteiros que se retroalimentam, como escreveu a ex-deputada Janaina Paschoal, em postagem no seu perfil X, em momento de singular lucidez:

“Respeitando opiniões divergentes, eu vejo, com clareza, um novo teatro das tesouras. Duas pontas que se retroalimentam e, guardadas as particularidades, funcionam de forma muito parecida. Ambas têm seus fiéis, que veem crimes na outra ponta, ambas têm seus atos de dramatização e ‘despedida’. Uma ponta brinca de fazer calar a outra. Antes, eu tinha pena do povo, que acredita nesse teatro. Hoje, vejo que o povo gosta e também se alimenta disso. Pobre daquele que pensa que essa representação os aniquila mutuamente. Esse teatro os mantém vivos e eles sabem disso!”

A manifestação na Avenida Paulista foi exitosa. Deixou clara a tragédia política brasileira: só Lula e Bolsonaro conseguem mobilizar as massas e encher as ruas; e as aberrações de um fazem as aberrações do outro parecerem menores. A força de Lula e Bolsonaro é a fraqueza da democracia do Brasil.

Israel diante da bifurcação

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Sim, existe uma extrema-direita autocrática (e teocrática) na sociedade de Israel e no governo de Israel. Assim como, infelizmente, existe também na sociedade americana (ameaçando voltar ao governo dos EUA com Trump). Assim como existe até na própria Alemanha (com a AfD). Essa é uma das características da segunda guerra fria, que não é igual à primeira porque não opõe dois blocos coesionados de países (Leste x Oeste) e sim porque está presente dentro de cada país. A divisão não é global e sim glocal. Fomos assaltados, nos anos 20 do século 21, pelo anos 20 do século 20 (muito antes da primeira guerra fria).

Mas há uma armadilha aqui: fazer uma conexão mecânica do que acontece em Gaza com os propósitos delirantes dessa força autocrática presente em Israel. Fosse o governo israelense composto por moderados, até por democratas, uma vez colocada em curso uma guerra (não uma ação policial com recursos militares para caçar os terroristas e libertar os reféns, mas uma guerra mesmo), aconteceria no teatro de guerra de Gaza alguma coisa muito parecida com o que está acontecendo agora. Ou seja, do fato dos extremistas isralenses estarem no governo e terem intenção genocida, não se pode derivar que a ação de Israel na guerra seja orientada por uma intenção genocida.

Falando de intenções

E por falar de intenções, o Hamas, sim, tem uma intenção genocida. Eliminar um grupo populacional: os judeus (inicialmente os de Israel).

A África do Sul, que mantém relações cordiais com o Hamas e atuando como fantoche do eixo autocrático, tem uma intenção: condenar falsamente Israel por genocídio.

Israel tem uma intenção: neutralizar a organização terrorista Hamas, matando ou prendendo seus combatentes e destruir sua infra-estrutura bélica em Gaza para evitar que ataquem novamente o território israelense.

Israel não tem a intenção de dizimar um grupo populacional inteiro (os palestinos). Se tivesse, com seu poder bélico (aéreo), não teria matado cerca de 1% da população de Gaza (segundo os números fornecidos pelo próprio Hamas) e sim muito mais.

Ao divulgar a fake news de que morreram cerca de 80% de mulheres e crianças em Gaza, o Hamas tem uma intenção: condenar falsamente Israel por genocídio. Isso é uma impossibilidade (demográfica) e uma alta improbabilidade (estatística). Se esses dados fossem corretos, só teriam morrido na guerra pouco mais de 5 mil homens (englobando civis combatentes do Hamas e civis não-combatentes). Seria necesssário acreditar que, por algum motivo milagroso, os combatentes do Hamas praticamente não morrem nos confrontos armados de que participam.

Israel diante da bifurcação

A cada bala perdida que mata uma mulher civil não-combatente em Gaza, a cada morte de criança palestina como resultado colateral de uma bomba lançada pelas FDI para destruir um túnel ou outra instalação da infra-estrutura bélica do Hamas, não podemos dizer: “Estão vendo? Se não fossem os tarados supremacistas Smotrich, Ben-Gvir e Katz – abrigados no governo Netanyahu – isso não estaria acontecendo”. Eles são, de fato, militantes autocráticos (e, alguns, teocráticos), mas mesmo que esses e outros extremistas não estivessem no governo, aconteceria, sim, o que está acontecendo – havendo guerra.

Há perdas de civis inocentes em todas as guerras. E há crimes de guerra em todas as guerras. Na Segunda Guerra Mundial morreram 40 milhões de civis. Na guerra da Coréia estima-se que morreram quase 2 milhões de civis. Na guerra do Vietnã, a mesma coisa: cerca de 2 milhões de civis mortos. Na guerra da Síria morreram mais de 300 mil civis. Na guerra civil etíope estima-se que mais de 400 mil pessoas tenham perdido a vida. Em todas essas guerras houve crimes de guerra.

Militares e civis são pessoas. No balanço de mortos para avaliar a letalidade de uma guerra, todas as pessoas devem ser consideradas. No caso do Hamas, porém, essa distinção não se aplica: todos os mortos do lado do Hamas são civis.

Ainda assim, a guerra de Israel contra o Hamas está sendo uma das menos letais do nosso período histórico (até agora, pois tem pouco mais de 100 dias; se durar 8 meses, como avalia o governo Netanyahu, mantendo-se a dinâmica atual, matará cerca de 70 mil pessoas). Ora, a guerra da Rússia contra a Ucrânia já matou mais de 200 mil pessoas. A guerra do Afeganistão matou mais de 170 mil pessoas. A guerra Irã-Iraque deixou 1,5 milhões de mortos.

Israel está agora diante de uma bifurcação que selará o seu destino. Mantendo-se o governo Netanyahu com a composição atual e não havendo um levante da sociedade civil israelense contra esse governo, a democracia de Israel tende a se autocratizar com o esticamento da guerra por motivos políticos internos (aliás, em alguma medida, toda guerra é interna: a decisão de fazê-la, continuá-la ou encerrá-la é tomada sempre por uma força política em disputa por supremacia interna com outras forças políticas). Mas os democratas defendemos Israel enquanto seu regime continuar sendo uma democracia, o que não equivale a dizer que defendemos todas as suas ações.

Democratas defendem o direito de auto-defesa, mas não propriamente a guerra – que, em si, envolve violações dos direitos humanos. Se Hitler invade a França, defendemos a França, mas não todas as ações violentas da Resistência Francesa (algumas bárbaras e até terroristas). Se o eixo autocrático invade a Ucrânia, defendemos a Ucrânia – o que não significa que aprovamos quaisquer ações do exército ucraniano. Se o Hamas ataca Israel, defendemos Israel, o que não significa que aprovamos as ações de guerra de Israel.

Hannah Arendt contra o antissemitismo de Lula, Janja e PT

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Após ser detida, por alguns dias, pela Gestapo, por colaborar com envio de documentos para uma organização de resistência ao nazismo, a jovem judia alemã Hannah Arendt se refugiou na França. Entre 1934 e 1940, antes de ir parar em um campo de detenção na própria França, do qual conseguiu fugir, Arendt trabalhou em uma organização que conduzia judeus do leste europeu para a região do futuro Estado de Israel.

Em 1943, quando já morava nos Estados Unidos, Arendt tomou conhecimento da existência dos campos de extermínio nazistas espalhados pela Europa. Aquilo era tão absurdo que não parecia crível. Mas era real. A pavorosa perversidade do assassinato em massa, desprovido de qualquer critério utilitário, com o único objetivo de degenerar a natureza do ser humano e gerar uma pilha de cadáveres parecia-lhe algo sem sentido, sem motivo, sem fundamentação. Com os campos de concentração, o mal parecia atingir uma proporção inédita.

Esse empreendimento macabro, com toda a sua organização racional e técnica, que tinha por objetivo destruir por destruir, exterminar por exterminar, esse mal que se configurava até mesmo para além do interesse pessoal de quem o perpetrava é identificado inicialmente por Hannah Arendt como o mal absoluto: “Se é verdade que, nos estágios finais do totalitarismo, surge um mal absoluto (absoluto, porque já não pode ser atribuído a motivos humanamente compreensíveis), também é verdade que, sem ele, poderíamos nunca ter conhecido a natureza realmente radical do mal”, escreverá Arendt no prefácio da obra As origens do totalitarismo.

Hannah Arendt, como boa pensadora, era rigorosa com os termos. O regime que tornou possível os campos de concentração (nazistas e soviéticos) era diferente das tiranias e das ditaduras. Sendo o regime totalitário uma forma de “domínio total” e “a única forma de governo com a qual não é possível coexistir”, teríamos, segundo ela, “todos os motivos para usar a palavra ‘totalitarismo’ com cautela”.

À especificidade do regime totalitário relaciona-se também, para Arendt, a qualificação técnico-jurídica do genocídio como crime contra a humanidade.

Genocídio 

A base inicial da tipificação deste crime, em texto internacional, encontra-se no ato constitutivo do Tribunal de Nürenberg, de 8 de agosto de 1945. Esse tribunal, criado para julgar e punir os grandes crimes de guerra dos países do Eixo, tinha competência e jurisdição, nos termos do art. 6.° do seu estatuto, em relação aos crimes contra a paz, os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade.

Enquanto crimes contra a paz e crimes de guerra já eram tidos como comportamentos ilícitos na perspectiva do Direito Internacional antes da II Guerra Mundial, “a concepção de crimes contra a humanidade, previstos no art. 6.° “c” do Estatuto do Tribunal de Nürenberg, procurava identificar algo novo, que não tinha precedente específico no passado; representava um primeiro esforço de tipificar, como ilícito penal, o ineditismo da dominação totalitária”, conforme explica Celso Lafer, no livro A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt.

Os princípios de Nürenberg foram oficialmente sistematizados pela Comissão de Direito Internacional da ONU, por solicitação da Assembleia Geral, em resolução de 1947. No que concerne ao genocídio, esses princípios converteram-se em norma internacional através da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, entrando em vigor em 12 de janeiro de 1951. Ali, a tipificação do crime de genocídio, no art. 2.°, estabelece nas letras “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, os aspectos objetivos do comportamento ilícito, e no seu caput o aspecto subjetivo, que é a “intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Para Hannah Arendt, explica ainda Celso Laffer, “o genocídio, como crime, só pode ocorrer com base na lei criminosa de um Estado criminoso”. Não se trata de um crime qualquer que pode ser cometido por indivíduos isoladamente, mas um crime “estruturalmente ligado à gestão totalitária”, um crime que depende de uma estrutura de poder posta a serviço da perversidade e na qual o mal se converte em legalidade.

O genocídio “assume o ser humano como supérfluo”; “não é uma discriminação em relação a uma minoria, não é um assassinato em massa, não é um crime de guerra nem um crime contra a paz. O genocídio é algo novo“, é, para usar as palavras da própria Arendt “um crime contra a humanidade perpetrado no corpo do povo judeu“.

O antissemitismo de Lula

Armados dessa compreensão, podemos agora dimensionar a gravidade da crise diplomática iniciada por Luís Inácio Lula da Silva ao discursar fazendo analogia entre o holocausto e a resposta de guerra de Israel contra um grupo terrorista que o atacou e acusando Israel de estar perpetrando um genocídio, o que equivale a considerar Israel como um Estado criminoso, negando-lhe, consequentemente, o direito à existência.

Se a rinha política hodierna nas redes sociais é marcada pela distorção de conceitos importantes, o mesmo uso ligeiro e irresponsável de palavras graves não deveria, de forma alguma, dar o tom do discurso de um presidente em uma coletiva internacional, em momento tão complexo como o atual.

O pior de tudo, porém, é que não foi apenas descuido e desleixo. Não foi uma gafe, um despropósito infeliz ou uma inadequação por simples ausência de bom senso. O Brasil já havia dado apoio à África do Sul na absurda acusação contra Israel (levada ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia), já havia prometido doações à UNRWA no momento mesmo em que outros países paralisaram as doações ao verem comprovadas as suspeitas de relações da agência com o Hamas.

Por fim, o Brasil não fez a menos questão de se retratar a fim de resolver a crise diplomática que Lula criou. Na verdade, a sua fala galvanizou o antissemitismo de esquerda, que, agora, mal sente a necessidade de se disfarçar.

Antissionismo como antissemitismo

Todas as tentativas de emenda do discurso de Lula saíram pior que o soneto. A sua esposa, Janja, defendeu o bom velhinho, que, segundo ela, defende a vida de mulheres e crianças e escreveu o seguinte: “a fala se referiu ao governo genocida e não ao povo judeu. Sejamos honestos nas análises.”

Para alcançar a sutileza necessária para uma análise honesta, recorro, mais uma vez, a Celso Lafer que, em artigo publicado no Estadão, escreveu: “Hoje muitas críticas à atuação de Israel em Gaza vão além do aceso das polêmicas sobre a aplicação das normas do direito humanitário ou da gravíssima situação humanitária em Gaza. Resvalam pela denegação de sua existência. Neste contexto, cabe a pergunta: de que maneira um antissionismo bastante presente na crítica a Israel é uma modalidade contemporânea de antissemitismo?”

O advogado, jurista, professor, ex-ministro das Relações Exteriores e também ex-aluno de Hannah Arendt socorre a ignorância petista lembrando que o sionismo “buscou a construção de um Estado como resposta às perseguições que os judeus padeceram como uma minoria discriminada”, conforme o princípio de autodeterminação dos povos e que essas aspirações se traduziram no reconhecimento de Israel.

A crescente negação do direito à existência de Israel, que se tem verificado desde o início da guerra em Gaza, apresenta, segundo Lafer, um caráter de seletividade, pois inexistem outras manifestações de denegação da existência de qualquer outro Estado reconhecido na vida internacional em consequência de críticas a suas políticas. Assim sendo “esta seletividade negacionista faz do antissionismo uma manifestação de antissemitismo. Comporta analogia com o negacionismo revisionista da denegação da verdade factual do Holocausto.”

O antissemitismo de Janja

O antissemitismo, Janja, tem várias facetas. A hostilidade em relação aos judeus pode vir um pouco disfarçada, como na sua postagem, que fala em um “governo genocida”, desconsiderando que a guerra em curso não é conduzida apenas por Benjamin Netanyahu, mas por uma coalizão que inclui, inclusive, a oposição. 

Referir-se a um “governo genocida” ou afirmar, como Lula o fez, que “na faixa de Gaza não está acontecendo uma guerra, mas um genocídio”, é chamar Israel de Estado criminoso e negar-lhe, por conseguinte, o direito de existir.

Conforme explica Celso Lafer e outros autores, o antissemitismo moderno é distinto do tradicional, “por isso, pode-se falar com mais propriedade de antissemitismos, no plural. Uma das modalidades atuais do antissemitismo é o antissionismo”. 

É nessa modalidade de antissemitismo que a sua declaração e a de seu marido se encaixam.

Método Putin

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Ao mesmo tempo que a agressão russa contra a Ucrânia completa dois anos, o Kremlin se prepara para mais uma eleição presidencial, aquela que pode entregar mais um mandato presidencial para Vladimir Putin, no comando desde 1999. Ele já ocupa o poder por 25 anos e em breve deve se tornar o líder com mais tempo na condução do país, ultrapassando a marca de Josef Stalin, que esteve no Kremlin de 1922 até 1953.

O ex-diretor da FSB, Serviço Federal de Segurança, assumiu o cargo de Primeiro-Ministro aos 47 anos, em 1999, sendo eleito em sequência para a presidência da Rússia. Reeleito em 2004, ficou no comando do país até 2008, quando voltou a ser Primeiro-Ministro. Retornou para presidência em 2012 e renovou o mandato em 2018. Em 2021 sancionou emendas constitucionais que permitem uma extensão de sua presidência até 2036, quando terá 84 anos. Um verdadeiro czar.

Sob seu comando, a Rússia iniciou aproximação com o ocidente, especialmente com europeus e americanos, trabalhando para transformar a imagem de seu país ao redor do mundo. Apesar de todos saberem dos métodos e práticas usadas para sua manutenção no poder, os canais que tornavam a Rússia parte da estabilidade do cenário exterior sempre foram mais fortes, atraindo inclusive eventos esportivos de altíssima envergadura, como Jogos Olímpicos de inverno, corridas de Fórmula 1, torneios de tênis e uma Copa do Mundo.

Porém, a Rússia possuía várias faces. O regime levava antigos líderes ocidentais para sua área de influência com altos salários nas empresas de oligarcas, ao mesmo tempo que fortalecia sua tutela em antigas repúblicas soviéticas da Ásia Central. Ainda exercia influência nos conflitos da África e Oriente Médio, como no caso da Síria. Entretanto, nada que colocasse os interesses do Kremlin em colisão direta com o ocidente.

Porém, tudo indica que ali havia um método calculado e a invasão da Ucrânia jogou luz sobre o tabuleiro. O Kremlin acreditava que a reação seria similar aquela ocorrida diante da invasão da Criméia, ou seja, praticamente nula e que a capital ucraniana cairia em pouco tempo. A guerra, entretanto, se arrasta por dois longos anos, sem sinais de término, que além de destruir a Ucrânia, arrasou com a imagem da Rússia no exterior.

Isto fez com que Putin se aproximasse ainda mais da esfera autocrática e totalitária, cortando os vínculos com o ocidente a passando a cerrar fileiras com países como China, Irã, Coreia do Norte e demais nações do seu âmbito de influência, especialmente no BRICS, que se tornou o novo fórum onde orbitam nações que vivem ou flertam com regimes autoritários. Isolado do ocidente, o Kremlin sentiu-se livre para romper com qualquer traço de democracia ou liberdade que ainda restava em seu território.

O resultado será mais uma eleição vencida por ampla maioria. O método é conhecido, ou seja, manter amplo controle dos meios de comunicação, passando pela restrição de protestos, prisões e chegando à perseguição e morte de críticos ao regime, bem como o impedimento de candidaturas oposicionistas. A Rússia, que flertou com a liberdade e a democracia, vem retrocedendo de forma consistente e preocupante. Tudo indica que para ultrapassar o período de Stalin no Kremlin, Vladimir Putin continuará a recrudescer o regime e seguirá se inspirando nos infelizes métodos do seu mais longevo antecessor.