Arquivo da tag: liberdade de expressão

Esquerdogata: um retrato da militância hipócrita

artigos, , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Aline Bardy Dutra é a “esquerdogata”, uma influenciadora digital brasileira cujo perfil, no Instagram (esquerdogata_79), possui 825 mil seguidores.

Ela se posiciona como ativista política, focada em críticas ao que considera “fascismo”, na defesa de pautas progressistas e na militância contra o conservadorismo. Apresenta-se como comunicadora popular, professora e apaixonada por política e história.

Ela também gerencia um “clube de política” para discussões temáticas e produz conteúdo sobre não-monogamia, militância LGBTQ+, feminismo, gatos e desabafos. 

A Esquerdogata também possui uma loja de produtos com roupas e “copos revolucionários” com imagens de Che Guevara, Fidel Castro, Lenin, etc.

Embora não utilize o X desde 2022, sua conta na plataforma traz uma foto de presidente Lula, e seu perfil é descrito na bio como um “espaço dedicado a destruir ideias fasc1st4as”.

Em 26 de outubro de 2025, a esquerdogata em questão foi presa por injúria racial. O caso ocorreu durante uma blitz de trânsito, em Ribeirão Preto (SP).

A influenciadora, que estava em um bar, e visivelmente embriagada, avistou PMs concluindo uma ação de fiscalização e se aproximou deles dizendo: “Um preto querendo foder outro preto”.

Após ser informada que seria detida, Aline Bardy continuou a ofender e desacatar os PMs, com inúmeras frases desairosas e preconceituosas sobre salário e cultura. Os PMs gravaram os insultos da influenciadora com seus celulares. Eis as falas da esquerdogata:

Contexto inicial (Intervenção na abordagem e injúria racial)

“Um preto querendo foder outro preto.” (Referindo-se ao policial negro abordando um homem negro, o que foi classificado como injúria racial.) 

“Nazistinha… fascistinha… preto bosta.” (Dirigido a um dos PMs ao questionar a abordagem.) 

Durante a detenção e resistência (desacato e ofensas)

“Vai tomar no meio do seu cu. Você tem noção de quem é você e quem sou eu? […] Você não tem dinheiro nem para falar com meu advogado.” 

“Eu tenho 1 milhão de seguidores”.

“Ai que delícia, gente! Sabe como uma militante ser presa? Isso vai me fazer deputada federal, vocês sabem disso, né? Vou mandar em vocês tanto.” 

“Você é um policialzinho, ganha sei lá… tem licença-prêmio? Tem o quê? O que cê tem aqui?” 

“Cês acham que tem cacife pra me mandar pra algum lugar. Sério! De verdade, olha pra mim! Olha pra vocês! Minha sandália vale o carro de vocês!” 

“Você já foi à Europa, meu amor? Vai pra Itália pra ver como são os policiais. Cês terão vergonha lá pra Londres. Já foi pra Londres? Tower Bridge. Já foi pra Londres? Nunca né, você não tem dinheiro pra isso. Ganham R$ 3 mil”

“Polícia miliciana… bostas.

“Meu advogado?! Você não tem dinheiro nem pra falar com ele“

***

O caso foi registrado como desacato, resistência e injúria racial, e ela foi liberada após pagar fiança.

Embora Aline Bardy Dutra tenha dito que trabalha como assessora na Secretaria de Comunicação do governo federal e tenha se identificado como “funcionária pública federal”, a Secom negou que ela integrasse o seu quadro de servidores.

O portal Metrópoles informou que Aline, na verdade, é professora de Educação Básica 1, na Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto, interior paulista, da qual está de licença não remunerada, de três anos, desde 22 de julho do ano passado.

Segundo o mesmo portal de notícias, ela conseguiu nove afastamentos remunerados, por faltas, motivos de saúde e licença-prêmio, informação que consta em edições do Diário Oficial do município.

Espero que continue de licença. As crianças da Educação Básica de Riberão Preto estarão mais seguras longe da influência de tal professora.

A toga não pode ser trincheira

artigos, , , , ,

A possível indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal representa muito mais do que uma escolha técnica — é um movimento político com potencial de alterar o equilíbrio entre os Poderes e abalar a confiança do cidadão na Justiça.

Como advogado-geral da União, Messias ultrapassou os limites do cargo e assumiu um papel político, ao criar, por iniciativa própria, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia — um órgão que se propôs a combater a desinformação, mas que na prática se transformou em instrumento de controle narrativo, mirando quase exclusivamente opositores do governo. Nenhuma ação foi dirigida a atores da esquerda, embora a desinformação exista em todos os campos políticos. Quando o Estado escolhe a quem punir por falar, a democracia começa a perder a voz.

A transição de Messias da Advocacia-Geral da União para o STF agrava o problema. O papel de um ministro do Supremo exige distanciamento político, independência e neutralidade. No entanto, sua trajetória recente mostra identificação clara com a agenda do Executivo e uma atuação que beira o ativismo ideológico. Um juiz que já escolheu um lado não pode ser o guardião de todos. Levar ao Supremo alguém com esse perfil significa aproximar perigosamente o tribunal do governo, transformando o guardião da Constituição em parte interessada nos rumos da política.

Há ainda uma contradição evidente na tentativa de apresentar Jorge Messias como um nome “evangélico”, numa estratégia de aproximação do governo com um segmento de valores morais conservadores. Messias pode ser um homem de fé, mas sua atuação institucional e o campo político que representa colidem com princípios caros à maioria dos evangélicos, como a defesa da vida, da família e da liberdade religiosa. Não basta citar a Bíblia; é preciso honrar seus valores. Vender essa imagem é uma tentativa de usar a identidade religiosa como escudo simbólico para legitimar uma escolha essencialmente política.

O Supremo Tribunal Federal precisa de ministros que ajam com isenção, respeito à pluralidade e compromisso com o equilíbrio entre os Poderes — não de intérpretes de governo travestidos de juízes constitucionais. A Constituição não precisa de defensores de narrativa, mas de guardiões da lei. A toga é símbolo de justiça, não de militância. A eventual ida de Jorge Messias ao STF seria mais um passo na politização da Justiça e na perda de confiança do cidadão comum nas instituições que deveriam proteger a liberdade e o Estado de Direito.

O assassinato de Charlie Kirk e a intolerância sádica da extrema esquerda identitária

artigos, , , , , , ,

Escrevi um artigo sobre o assassinato do ativista conservador americano, Charles Kirk, logo após o ocorrido; antes, portanto, de constatar a extensão do esgoto moral no qual habita a alma de uma parcela barulhenta da militância radicalizada de extrema esquerda, aqui mesmo, no Brasil.

Há algum tempo uso a expressão “extrema esquerda” em meus textos. Utilizo-a para me referir a esquerdistas que apoiam terroristas e ditadores e que relativizam a vida humana em defesa da sua causa.

Refiro-me a pessoas como Mauro Iase que, em 2015, discursou para centenas de pessoas defendendo o fuzilamento de adversários políticos; pessoas como Marcos Dantas Loureiro que, mais recentemente, sugeriu guilhotina para a família de Roberto Justos porque sua filhinha ostentava uma bolsa de grife; pessoas como meu ex-professor de filosofia da Universidade Estadual do Ceará, Emiliano Aquino, cujo passatempo favorito é fazer postagens descaradamente antissemitas e de apologia ao Hamas, em seu perfil do Instagram.

O que têm em comum esses três indivíduos além de serem fanáticos extremistas? São professores universitários, têm certa influência e estão profundamente empenhados em doutrinar seus jovens alunos com uma visão distorcida e imoral de mundo que justifica e glorifica a violência mais extremada sob pretexto de corrigir alguma injustiça social.

E eis que, após o cruel assassinato de Charles Kirk, outros vários indivíduos desse tipo saíram dos bueiros para disseminar sua torpeza moral comemorando o ocorrido, com um riso de deboche satânico, qual um coringa ensandecido.

Foi o caso do jornalista, escritor, e youtuber Eduardo Bueno, cujo vídeo, em que zomba do ocorrido, foi amplamente difundido na internet, gerando repúdio em todos aqueles, à esquerda e à direita, cujo sentimento moral não fora ainda totalmente embotado pela ideologia.

Houve também o caso de um neurocirurgião que chegou a ter seu visto para os EUA cancelado após as autoridades americanas tomarem conhecimento da postagem na qual o médico elogia o assassino de Kirk pela sua “pontaria impecável”, que teve “precisão cirúrgica na coluna cervical”.

Não se pode perder de vista o fato de que não estamos falando apenas de maníacos anônimos, que escrevem qualquer coisa nas redes. Estamos falando de profissionais qualificados: professores, médicos, jornalistas, etc. Pessoas consideradas normais, que têm importante papel social a cumprir e que influenciam inúmeras pessoas ao ser redor com suas opiniões e ações.

Isso é grave. Sabemos que o mal existe, que a criminalidade e o terror estão espalhados na sociedade, mas é sintomático constatar que pessoas ditas civilizadas, que não estão à margem, mas totalmente inseridas dentro do quadro social, justifiquem crimes bárbaros por conta de ideologias políticas.

A cisão social na qual estamos todos imersos é profunda, suas causas são complexas, donde a impossibilidade de investigar as variadas nuances nesse reduzido espaço de reflexão. Gostaria, mesmo assim, de avançar algumas considerações.

Uma mente perturbada pela ideologia

Um relatório preliminar afirmou que as cápsulas de bala recuperadas da arma do assassino de Charlie Kirk continham declarações “transgênero e antifascista”, o que já foi parcialmente confirmado.

No cartucho usado estava gravada a frase “notices bulges OwO what´s this” (literalmente, algo como “percebe um volume aí? O que é isso?). Trata-se de uma gíria usada para provocar pessoas na internet. 

No outro cartucho não utilizado havia a inscrição “Hey, fascist, cath!” (ei, fascista, pega!). Havia ainda três setas apontando para baixo, símbolo relacionado ao movimento “antifascista”. Um segundo cartucho tinha gravada a letra da música Bella Ciao, canção que homenageia a resistência italiana que combateu o fascismo e o nazismo durante a segunda guerra. 

Um outro cartulho trazia ainda a frase “if you read this, you are gay Imao” (“se você leu isso, você é gay kkk”), um tipo de humor de trollagem típico de internet.

Inegável, pois, que além de uma mente perturbada, trata-se de uma mente ideológica, ou ideologicamente perturbada. 

E tudo indica que a ideologia que perturba a mente do rapaz é aquela que tem sido aceita quase como uma nova religião. Uma religião secular, mas tão dogmática e fundamentalista quanto o foram as grandes religiões em suas épocas mais trevosas. 

Sim, estou falando do identitarismo, do wokismo, do transgenerismo, dessa visão de mundo radical, antiocidental, intolerante e anti-iluminista que exige ao mundo que se curve diante de seus dogmas.

Percebo que há entre pessoas públicas de bom senso certa autocensura que lhes impede tratar desses temas, mais especificamente do tema transgênero, pois há o receio de ser considerado intolerante, de se ver tachado de “fascista”, de “extremista de direita”.

Ao abrirmos mão de problematizar o tema, porém, deixamos os políticos e a militância mais radicalizada fazer da questão sua bandeira política, levando o pêndulo da intolerância para o lado oposto. Precisamos falar sobre a intolerância identitária a fim de buscar o mínimo de equilíbrio social.

Considero ruim a decisão do STF de criminalizar a homofobia e a transfobia por analogia com o crime de racismo. 

Digo isso, obviamente, não porque tenha preconceito contra homossexuais ou transgêneros, mas por saber que essa lei acabaria sendo politicamente instrumentalizada para criminalizar qualquer pessoa publicamente contrária à visão de mundo trans, que impõe nada menos que aceitemos bovinamente negar com eles a realidade e fazer tábula rasa da natureza e da biologia para satisfazer as suas ilusões de gênero.

Charlie Kirk era acusado de transfóbico e sua morte foi amplamente comemorada nas comunidades trans da internet. Kirk incitou violência contra trans? Não. Ofendeu algum indivíduo trans pelo fato de ser trans? Não. Ele apenas expôs sua visão de mundo, que é incompatível com a ideologia de gênero.

E, por ironia do destino, era justamente sobre violência trans que Charlie Kirk estava debatendo quando foi abatido pela bala do “antifascista”.

Claro, ele não estava falando sobre a violência contra pessoas trans, mas sobre a violência cometida por pessoas trans. O que é um sacrilégio, uma blasfêmia, um pecado que merece condenação eterna, segundo a seita trans.

Para preservar-me e poupar trabalho aos meu advogado – pois sempre que escrevo um texto mais duro e realista, aparece alguém para me acusar do crime de transfobia – passo a tratar o tema apoiada em citações retiradas do artigo mais recente do editor-chefe de política da revista britânica Spiked, Brendan O’Neill, autor do excelente livro “After the pogrom. 7 october, Israel and the crisis of civilisation”, traduzido, no Brasil, por Andrea Kogan, pela editora contexto.

Segundo O´Neill, “o espectro trans projeta sua sombra sobre quase todos os elementos desse assassinato bárbaro, e devemos ter liberdade para falar sobre isso sem medo de cancelamento ou retaliação”.

Charlie Kirk e o narcisismo apocalíptico dos transgêneros

No artigo intitulado “Charlie Kirk e o narcisismo apocalíptico dos transgêneros”, O’Neill lembra a “ironia sombria” na qual o se deu o fatídico evento:

“Kirk estava discutindo a violência trans nos segundos que antecederam sua morte. Ele estava reagindo a um de seus alunos interlocutores que parecia minimizar o fenômeno dos tiroteios em massa realizados por pessoas trans. O aluno insistiu para que Kirk dissesse quantos tiroteios desse tipo já ocorreram. ´Demais´, respondeu Kirk. Segundos depois, sua artéria carótida foi rompida e ele estava morto”.

Ocorre que Kirk estava certo ao denunciar o considerável aumento da violência trans, explica o autor do artigo:

“Nos EUA, houve pelo menos cinco tiroteios em massa perpetrados por agitadores trans indignados. Houve o massacre na Escola Católica Annunciation, em Minneapolis, no mês passado, quando um sujeito trans atirou em crianças pequenas que oravam, matando duas e ferindo muitas outras. A provocação grosseira, ´Onde está seu Deus?´, estava escrita em uma de suas armas. Houve também o massacre em uma escola cristã em Nashville, em 2023, no qual seis pessoas foram massacradas. E o tiroteio em uma escola em Denver, em 2019. E um massacre em um armazém em Maryland, em 2018”.

Como explicar esse incremento de violência? A resposta é meio filosófica, meio psicanalítica. Tem a ver com pós-verdade e narcisismo:

“A seita trans parece cada vez mais consumida por uma animosidade brutal contra qualquer um que discorde de suas ortodoxias pós-verdade; contra aqueles fóbicos, vadias e hereges que ousam negar sua validação a homens que se dizem mulheres ou jovens que se dizem não binários”, afirma Brenda O´Neill, valendo-se também do livro The Culture of narcissism, de Christopher Lash para esclarecer o fenômeno:

“A questão é a seguinte: a pressão violenta sobre a identidade trans não é acidental. Não é um complemento infeliz a uma causa tipicamente ´progressista´. Não, essa militância implacável e sexista é uma função direta do narcisismo apocalíptico que sustenta a identidade trans em particular e as políticas identitárias de forma mais ampla”.

E continua:

“O problema com o delírio trans é que ele se desfaz na ausência de consentimento público. No minuto em que alguém diz ´Isso não é real´, toda a farsa estremece. […] O narcisista exige validação constante e acrítica, o que significa que até mesmo uma expressão de dúvida é suficiente para fazê-lo se sentir encurralado, minado, em perigo. E sabemos como homens egocêntricos tendem a responder em tais situações: com ameaças, até mesmo violência”.

[…] No culto ao narcisismo, seu concidadão é reduzido a seu mero objeto de desejo moral, sendo seu dever principal massagear sua identidade, por mais irreal que seja. […] A autoimagem do indivíduo não tem qualquer fundamento na realidade – é inventada do nada – o que o torna ainda mais dependente da disposição do público em suspender todas as suas faculdades críticas e dizer obsequiosamente: ´Sim, você é uma mulher´.

Se não o fizerem, se ousarem quebrar o espelho que esses homens arrogantemente esperam que o mundo seja, então a história ilusória que esses homens contam a si mesmos começa a ruir. Eles se sentem existencialmente ameaçados e atacam”.

Faço aqui um adendo a fim de esclarecer ainda melhor a firme exposição do analista político britânico. Não se trata de negar que haja no mundo e no Brasil o flagelo moral da violência contra pessoas trans.

É preciso condenar, combater, confrontar e punir pessoas que perpetram tais atos vis. O que não se pode é ter permissividade com a violência perpetrada por indivíduos de determinados grupos minoritários por pertencerem a um grupo de pessoas supostamente vitimadas e oprimidas pela sociedade.

Essa narrativa de que os indivíduos de grupos identitários são sempre os oprimidos se choca constantemente com a realidade. 

O vídeo da jovem refugiada ucraniana, Iryna Zarutska, sendo brutalmente esfaqueada em um metrô em Charlotte, Carolina do Norte, por um homem negro despedaça a narrativa identitária de que brancos são sempre opressores e negros são sempre oprimidos.

O que se pretende aqui é apenas lançar luz sobre o autoritarismo e a violência crescente dos que se julgam oprimidos ou que, pondo-se ao lado da causa dos que consideram oprimidos, passam a justificar a violência mais bárbara como se se tratasse de ação moral e legítima.

“Vocês achavam que a revolução virá magicamente sem derramamento de sangue”, pergunta um conhecido ativista trans logo após o assassinato de Charlie Kirk, nas rede social Bluesky, frequentadas majoritariamente por pessoas de esquerda. A comemoração pelo assassinato foi intensa ali. Brenda O´Neill compilou uma enorme variedade desses comentários.

Destacou-se com novo alvo, nas comunidades trans, a autora de Harry Potter, J.K Rowling, conhecida pelas suas duras críticas à ideologia trans e cuja morte é febrilmente fantasiada.

“ ´Podemos ter J.K. Rowling em seguida?´, perguntou um canalha do Bluesky. Seria para ´o bem maior das pessoas trans´. Esta não é a primeira vez que um ato de violência deixa as pessoas salivando com a perspectiva de um destino semelhante para Rowling. Quando ela expressou horror à tentativa de assassinato de Salman Rushdie em 2022, um usuário do X respondeu: ´Não se preocupe, você é a próxima´.”

A conclusão do artigo de Brendan O´Neill, cuja leitura completa recomendo é a seguinte:

“A violência, ou a ameaça implícita dela, gira em torno da ideologia trans. […] Você a vê em sua fantasia pervertida de livrar a Terra de J.K. Rowling para que os caras gordos de biquíni nunca mais tenham que ver um de seus tuítes concisos e provocativos. E você a vê na dança sobre o túmulo de Charlie Kirk antes mesmo que ele esteja nele”.

Precisamos falar sobre essa cultura de ameaça que permeia todos os aspectos da identidade trans. Seus processos de pensamento, suas bandeiras, suas ambições – tudo está impregnado da fantasia selvagemente antissocial de apagar ou pelo menos silenciar mulheres e homens, mas principalmente mulheres, que têm a audácia de se esquivar da insanidade ideológica da “mudança de sexo”.

Pergunto eu agora: levaremos adiante esse debate, ou nos calaremos com medo de processos, de cancelamentos e de tiros?

Pergunto ainda: conseguiremos debater esse tema nas universidades, uma vez que a intolerante militância trans, de modo particular, e identitária, de modo geral, está fortemente empoderada em tais instituições? 

Aceitaremos sem sequer problematizar o avanço cada vez maior de cotas para pessoas trans em concursos para universidades e órgãos públicos, sem que se vislumbre qualquer motivo plausível para que alguém ganhe uma vaga porque acredita que mudou de sexo?

Acovardarmo-nos agora não parece uma boa alternativa. A voz de Charlie Kirk foi precocemente calada. Não calemos a nossa por covardia.

Regulamentação das redes sociais

artigos, , , ,

Há uma sanha de regulamentação das chamadas redes sociais. Neste artigo mostro por que está tudo (ou quase tudo) errado. 

1 – Em primeiro lugar, não são redes sociais (social networks) e sim mídias sociais (social media). Só no Brasil se confunde tanto as duas coisas. Redes sociais são pessoas interagindo por qualquer meio, não plataformas, aplicativos, programas, tecnologias. Redes sociais não são um nome para um novo tipo de organização e sim um padrão de organização (caracterizado por topologias mais distribuídas do que centralizadas). Você quer entender essas diferenças? Vai aqui uma bibliografia básica (1).

2 – Em segundo lugar, as regulamentações propostas pelos que querem estabelecer, desde o século passado, o “controle social da mídia”, não afetam apenas as mídias sociais e sim toda a internet. E o controle social que preconizam acaba sendo, na prática, um controle partidário-governamental (na medida em que qualquer órgão regulador inventado será vulnerável ao processo de conquista de hegemonia efetivado por parte de militantes e simpatizantes de partidos ou movimentos que praticam a política como guerra, quer dizer, como construção contínua de inimigos, na base do “nós contra eles”). Você quer entender por que a internet como um todo será afetada e não apenas as mídias sociais? Acompanhe os posts do @ayubio, que entende do assunto (2). Vale a pena ler também a avaliação do Ronaldo Lemos sobre a regulamentação aprovada pelo STF (3).

3 – Em terceiro lugar, as mídias sociais poderiam ser excelentes instrumentos de netweaving (ou seja, de articulação e animação de verdadeiras redes sociais), mas infelizmente não são. Seus algoritmos caixa preta acabam induzindo o broadcasting, a disseminação de mensagens um-para-muitos que estimula seus usuários a adquirir cada mais seguidores – em vez de interagir (que é aceitar ser modificado pelo outro-imprevisível, na interação fortuita) – ficando sujeitos à doença da rede que chamamos de fama e não leva à formação de redes humanas, redes de pessoas interagindo em um padrão mais distribuído do que centralizado (que são as verdadeiras redes sociais). Se você quiser saber mais sobre netweaving, pesquise (4). 

4 – Em quarto lugar, os modelos de negócios das grandes plataformas de mídias sociais estimulam a discórdia e não a concórdia, o dissenso e não o consenso, a desavença e não o encontro, configurando ambientes favoráveis à luta de facções e tribos pelo predomínio ou pela supremacia no novo espaço público digital e não à busca coletiva de soluções compartilhadas para seus problemas, à realização de projetos comuns que partam da congruência de seus desejos; ou, mesmo, à simples convivência amistosa (ou não-adversarial). A preocupação com isso é legítima, ou seja, não está errada. O que está errado aqui são as soluções repressivas frequentemente apresentadas por motivos políticos.

5 – Em quinto lugar, toda regulamentação marcada pelo imperativo de alterar a correlação de forças a favor de um projeto político de poder acaba desaguando no processo eleitoral. Na conjuntura atual brasileira os promotores de regulamentações autoritárias estão preocupados precipuamente em reeleger Lula da Silva em 2026 e então estão procurando um meio de usar algum tipo especioso de regulamentação para proibir que as campanhas de oposição: a) falem da história de corrupção do PT; b) associem a corrupção do INSS e outros escândalos ao incumbente e seus aliados ou seguidores; c) tragam à tona a aliança histórica de Lula e do PT com ditaduras (como Cuba, Venezuela, Nicarágua, Angola) e denunciem a aproximação de Lula com Putin, sua admiração por Xi Jinping e sua simpatia pelos teocratas iranianos e por outros autocratas ou populistas alinhados no propósito de destruir as democracias liberais. É improvável que essa manobra suja – “eu fico com as TVs e vocês ficam sem as mídias sociais” – funcione eleitoralmente, pelos motivos apresentados no tópico abaixo.

6 – Em sexto lugar, é uma ilusão pensar que coibindo o uso das mídias sociais por parte dos nacional-populistas, o problema da existência de uma extrema-direita com ampla base eleitoral (e social) será resolvido. O emprego abusivo e destrutivo das mídias sociais é parte de um movimento de caráter revolucionário (ainda que para trás, quer dizer, reacionário) que está presente no mundo todo. Não adianta demonizar os trilionários malvadões das bigtechs e seus algoritmos malignos, pois a apropriação e o uso político desses meios não obedece a nenhuma coordenação centralizada: é um movimento difuso ou distribuído que acaba arrastando todos aqueles que não estão satisfeitos com “o sistema”, com a maneira como esse sistema (seja o que entendam por isso) está organizado e funciona. Ademais os tecnofeudalistas provedores da infraestrutura e dos algoritmos das grandes plataformas não vão se abalar muito com um traque soltado pela suprema corte brasileira: continuarão funcionando e será impossível proibir o uso de VPNs e outros meios de desobedecer e burlar as proibições a não ser que o país esteja disposto a se transformar em uma ditadura. Tais proibições só aumentarão e espalharão a revolta. No Brasil, em particular, o bolsonarismo tem de ser enfrentado pela democracia. Não por medidas antidemocráticas (como uma regulamentação autoritária que vise impedir a paridade de armas em disputas eleitorais e outras). Nossa democracia deve ser capaz de resistir ao nacional-populismo (bolsonarista) e ao neopopulismo (lulopetista) com mais democracia, não com menos. Do contrário, o regime político brasileiro se autocratizará.

Censura à direita: a batalha política pela linguagem

artigos, , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Tão logo pensei na expressão “censura à direita” para servir de título a este artigo, dei-me conta da sua ambiguidade.

O duplo sentido decorre da estrutura sintática da frase. De fato, a preposição “a” na locução “à direita” pode indicar tanto a direita como sujeito agente da censura (apontando a censura promovida pela direita) quanto a direita como sujeito paciente da censura (apontando a censura promovida pela esquerda).

Sabendo que o leitor tenderá a interpretar a frase com base no seu conhecimento prévio, valores e expectativas, achei por bem manter a anfibologia do título como uma espécie de armadilha ou pegadinha com a qual espero ter fisgado leitores de ambos os espectros políticos.

De todo modo, acrescentei um subtítulo que dá ao leitor ansioso uma pista acerca do rumo que esse artigo tende a tomar: “a batalha política pela linguagem.”

Em artigo publicado no mês passado, intitulado “Trump, a revolução do senso comum e o fim da cultura woke” escrevi que a eleição de Donald Trump foi uma reação ao avanço da agenda delirante e intolerante da esquerda progressista, mas escrevi também que deveríamos estar atentos, pois o absurdo da cultura woke não deveria ser enfrentado por meios igualmente absurdos e autoritários.

Infelizmente, porém, as coisas estão tomando esse rumo e à “revolução do senso comum” tem faltado o mais elementar bom senso.

O governo Trump está eliminando, com sucesso, programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI). O problema é que, para conseguir isso, ele está também cerceando, em certos aspectos, a liberdade de expressão e apagando um pouco da história.

O jornal New York Times compilou uma lista extensa de termos que estão sendo evitados ou proibidos pela gestão do atual presidente americano.

A lista inclui termos já esperados como “LGBTQ”, “não binário”, “identidade de gênero”, “multicultural” “sexualidade”, mas também “defensores”, “ativismo”, “opressão”, “nativo americano”, “mulheres”, “injustiça”, “imigrantes”, “vítimas”, “deficiência”, “prostitutas”, “socioeconômico” e por aí vai.

As centenas de palavras sob bandeira vermelha estão sendo apagadas de sites públicos e currículos escolares.

Em alguns casos, gerentes de agências federais foram apenas orientados a ter cautela no uso dos termos, em outros casos, porém, as palavras foram proibidas.

A presença das “palavras erradas” também pode sinalizar automaticamente a necessidade de revisão de propostas de subsídios e contratos.

Essa política não se limita à linguagem em documentos textuais. De acordo com a matéria veiculada no jornal suíço Neue Zürcher Zeitung (NZZ), o Pentágono está revisando seu acervo fotográfico para remover imagens que não se alinham com essa nova diretriz, tendo criado uma base de dados com milhares de fotos destinadas à remoção.

Entre as imagens em risco de remoção está a da aeronave “Enola Gay”, que lançou a primeira bomba atômica sobre Hiroshima em 1945, embora o nome da aeronave remeta não à condição homossexual, mas ao nome da mãe do piloto.

Fotos dos “Tuskegee Airmen”, primeiros pilotos afro-americanos da Segunda Guerra, reconhecidos como heróis por sua contribuição para o fim da segregação militar nos Estados Unidos, além de fotos das primeiras mulheres em papéis ativos nas Forças Armadas também correm risco de ser removidas.

Apesar de o presidente Trump e seu fiel conselheiro, Elon Musk, se apresentarem como arautos da liberdade de expressão e serem assim aclamados pela direita brasileira, a identificação e supressão de vocabulário específico pode implicar uma séria e perigosa restrição do debate em relação a tópicos considerados indesejados pelo governo.

A situação é um tanto complexa quando consideramos que o extenso e extravagante vocabulário woke disseminado por décadas representa, de fato, a tentativa de controle da narrativa por parte da esquerda progressista. Mas a forma como o combate ao wokismo está evoluindo na guerra cultural dos EUA aponta para um estreitamento do debate genuíno.

A linguagem, que deveria ser instrumento de reflexão e libertação, é manipulada ora por um lado, ora pelo outro, sob diferentes pretextos ideológicos. Seja na gestão Biden, seja na gestão Trump, o que se percebe é a tentativa reiterada de controle linguístico.

O que podemos tirar de lição é que tanto a esquerda quanto a direita batalham para encaminhar a sociedade a um mundo autoritário – quiçá totalitário – no qual não há verdade e a linguagem é apenas o reflexo do poder.

Foto: Roque de Sá.

O que eu disse ao relator de Liberdade de Expressão da OEA

artigos, , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Na última quinta-feira, participei de uma audiência fechada com o relator de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Pedro Vaca Villareal, que visitou o Brasil esta semana para produzir um relatório.

Fui ouvida como representante do Instituto Direito de Fala, que fundei para reunir pessoas em defesa da liberdade de expressão após um episódio em que eu fui cerceada. Também participaram representantes de outras organizações como Instituto Brasileiro de Direito e Religião, Instituto Millenium e Instituto Liberal, entre outros.

Cada um de nós teve 5 minutos para sua exposição verbal. Nenhum tema foi proposto ou restrito, todos falamos livremente. Também tivemos a oportunidade de enviar documentos à relatoria para embasar nossos relatos.

Podíamos fazer nossas manifestações em inglês e espanhol normalmente. Quem optasse pelo português precisaria falar pausadamente. Optei pelo inglês. Segue a tradução para o português da minha fala.

Prezado Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villareal,

Meu nome é Madeleine Lacsko. Sou jornalista há 28 anos, colunista em O Antagonista, Gazeta do Povo e UOL News, escritora, autora do livro Cancelando o Cancelamento, e fundadora do Instituto Direito de Fala. Já fui assessora da presidência do Supremo Tribunal Federal e da comissão de Direitos  Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo. Fiz parte do time do Unicef que erradicou a pólio em Angola. Dedico minha carreira à defesa da liberdade de expressão e do livre debate, pilares essenciais da democracia.

Fui condenada judicialmente por um suposto ato de “transfobia”, embora este conceito não exista no ordenamento jurídico brasileiro. A decisão foi fundamentada exclusivamente em uma interpretação subjetiva da linguagem, baseada na ideia de que usei uma palavra “indevida” para me referir a um influenciador transgênero.

A expressão “cara” pode ser usada informalmente de forma neutra, mas no contexto específico em que utilizei, tratava-se da forma formal e necessariamente feminina. Ou seja, sequer houve “misgendering”.

A condenação não teve como base a lei brasileira, mas ideologias que dizem buscar justiça social. Isso abre um perigoso precedente para a violação do devido processo legal.

Além disso, o julgamento partiu do pressuposto de que eu teria uma intenção maliciosa ao usar essa palavra, sem que eu sequer tenha sido ouvida pelo Judiciário. Meu último recurso está no Supremo Tribunal Federal.

Além da total ausência de base legal, esse julgamento desconsidera completamente meus direitos como mulher, jornalista e cristã. Como qualquer cidadão em uma democracia, tenho o direito de expressar minha visão sobre a pauta trans e meu conceito de mulher.

Da mesma forma, tenho o direito, como cristã, de professar minha fé, o que inclui a concepção biológica e espiritual do que é ser mulher. No entanto, esses direitos sequer foram levados em conta na decisão, que me trata como se eu não fosse sujeito de liberdade de expressão, de crença e de opinião.

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião elaborou um parecer sobre o meu caso porque tem enfrentado desafios semelhantes na área de liberdade religiosa. Há uma tendência crescente de decisões judiciais que ignoram o arcabouço legal, amparando-se em conceitos fluidos que podem ser interpretados de forma arbitrária. Como alerta o parecer do IBDR: “O Judiciário, ao se afastar da legislação objetiva e basear-se em doutrinas ideológicas, coloca em risco não apenas a liberdade de expressão, mas a própria segurança jurídica”.

A tentativa de calar a imprensa não começou agora.

Lembro de um episódio emblemático há 21 anos, quando o presidente Lula tentou expulsar do Brasil o correspondente do New York Times Larry Rohter por não gostar de uma reportagem.

A perseguição vai além da censura direta. No Brasil, é comum que políticos peçam a demissão de jornalistas, promovam campanhas difamatórias e incitem seguidores a hostilizar e ameaçar profissionais da imprensa e suas famílias.

O Poder Judiciário costumava ser o anteparo aos arroubos autoritários dos políticos. Há um ponto de inflexão quando se torna parte dessa engrenagem.

O marco importante é a censura direta à Revista Crusoé, em 2019, pela reportagem O Amigo do Amigo do Meu Pai, acerca de um ministro do STF. Essa decisão marca uma guinada na cultura judicial, consolidando um ambiente onde a censura se tornou ferramenta recorrente. O deputado Marcel Van Hattem já apresentou esse caso à Relatoria, e a própria Crusoé dará seu testemunho.

A censura também se estendeu ao humor. Humoristas como Léo Lins e Danilo Gentili acumulam dezenas de processos judiciais simplesmente por fazerem piadas.

O caso de Léo Lins é especialmente emblemático: ele teve um especial de stand-up banido, suas redes sociais suspensas, foi proibido de deixar o estado de São Paulo e não pode mais fazer piadas com uma lista de temas elaborada pela Justiça. Shows seus foram cancelados mais de 50 vezes porque políticos locais se sentiram ofendidos. Hoje, ele enfrenta cerca de 80 processos, sendo 20 deles criminais.

Há uma tendência crescente e preocupante. Vale ressaltar que a Justiça brasileira tem não apenas o poder de censurar, mas também de aplicar multas de milhares de dólares e bloquear automaticamente contas bancárias dos réus em punições. É um cenário que tem sido muito eficaz no incentivo à autocensura e ao silêncio. Inclusive das vozes dissonantes dentro do próprio judiciário.

Diante desse cenário, fundei o Instituto Direito de Fala. Nosso objetivo é reunir e apoiar aqueles que compreendem que a liberdade de expressão é a base para todas as outras liberdades. Sem ela, não há debate, não há pluralidade, não há avanços sociais.

O que está em jogo não é apenas minha liberdade de expressão, mas o próprio alicerce da democracia brasileira. Quando o Judiciário abandona a imparcialidade para agir como guardião de ideologias específicas, instala-se um regime onde o arbítrio se sobrepõe ao direito, e a intimidação substitui o debate.

Hoje sou eu a condenada por um crime inexistente, mas amanhã qualquer voz dissonante pode ser silenciada da mesma forma. A liberdade não é um privilégio concedido pelo Estado, é um direito inalienável de cada cidadão. Permitir que ela seja corroída pelo medo e pela censura é aceitar a morte da democracia em silêncio.

Muito obrigada

Trump e a doutrina da ferocidade com propósito

artigos, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

A posse de Donald Trump na tarde desta segunda-feira (20) marca uma mudança completa no desenho político dos Estados Unidos. Ele retorna ao poder anabolizado por uma contundente vitória eleitoral num contexto que, 4 anos atrás, era tido como impossível. Havia, afinal, perdido a reeleição para Joe Biden. Mas, ao contrário do que poderia se supor (e do que desejavam seus inimigos), não aceitou a resignação, e desde o primeiro dia trabalhou na construção de uma volta por cima. Mas talvez nem ele imaginasse que seu retorno seria tão triunfal. O maior da história do país.

O novo presidente americano não venceu apenas no voto popular e no Colégio Eleitoral. Fez maioria da Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Seu partido também elegeu a maior parte dos governadores e dos representantes dos legislativos estaduais. É o que na América se chama de landslide. Os republicanos não tinham um desempenho desses desde Ronald Reagan e sua primavera conservadora, lá nos anos de 1980.

Antes mesmo de assumir, Trump já trazia a reboque duas vitórias políticas, ambas de impacto global. A primeira delas, a mudança na política de moderação de conteúdos da Meta, big tech de propriedade do bilionário Mark Zuckerberg. “Assinarei um decreto para imediatamente por fim à censura governamental e trazer de volta a liberdade de expressão para a América”, disse depois de empossado e no mesmo recinto em que estavam Zuckerberg e outros magnatas das novas tecnologias.

Enquanto tomava posse no Capitólio, outro feito prévio de Trump se concretizava no Oriente Médio, com o cessar-fogo costurado entre o grupo terrorista Hamas e o Estado de Israel viabilizava a entrega dos reféns retidos em Gaza desde meados de 2023. A costura geopolítica, envolvendo autoridades árabes e o governo de Benjamin Netanyahu, só se concretizou pela ação firme do novo governo americano. A negociação, é verdade, já vinha desde de maio, mas não chegava a uma conclusão exatamente porque Joe Biden não era respeitado e nem temido. Disposto a obter um resultado antes de começar o mandato, Trump despachou para a região o empresário Steve Witkoff. A aposta foi certeira.

Trump não é um leitor voraz de ciência política e de filosofia. Não é capaz, por exemplo, de fazer uma análise da história de seu próprio partido ou de quais pensadores influenciaram na sua formação. É um empresário que negocia com a faca nos dentes e pensa permanentemente na obtenção de resultados. É a doutrina da ferocidade com propósito. Essa é a linha de ação será devolvida para a Casa Branca. É tolo, portanto, especular em tom de dúvidas sobre como Trump governará os EUA. Ele já ocupou o posto.

Já no primeiro dia de governo, o novo presidente assinou dezenas de decretos reposicionando os EUA no cenário global. Também distribuiu recados e deixou claro que usará todo o poderio militar e econômico norte-americano para alcançar seus objetivos internos e geopolíticos. A diferença é que agora, muito diferente de 2016, quando chegou ao poder pela primeira vez, Trump sabe onde está e como fazer.

Governo Lula e uma estranha obsessão por fake news e redes sociais

artigos, , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

O governo Lula parece obcecado com as redes sociais e o que chama de “fake news”. O objetivo, no entanto, não parece ser combater desinformação mas silenciar quem não se submete ao discurso da esquerda. Essa obsessão não é novidade, o PT sempre teve o sonho de regular a mídia. Quem não se lembra de Lula tentando expulsar do Brasil um repórter do New York Times por publicar algo que ele não gostou?

A diferença agora é que o contexto mudou. Sem prosperidade econômica para sustentar sua popularidade, o governo tenta compensar com controle de narrativa. Muitos que votaram em Lula o fizeram com a memória das geladeiras compradas e das viagens feitas no passado. Só que a realidade atual é muito diferente e o governo não consegue esconder isso. Quando o cidadão vai ao mercado, sente no bolso o peso da inflação e a carestia. Não há rede social ou discurso que transforme um carrinho vazio em fartura.

E o que o governo faz diante desse cenário? Insiste em narrativas desconectadas da realidade. Declarações como “não vamos taxar as blusinhas” ou “não haverá imposto sindical” são rapidamente desmentidas pelos próprios atos do governo. Com a regulamentação do PIX, da qual o governo desistiu, virou uma lambança. Tomaram um 7 x 1 do deputado Nikolas Ferreira nas redes e agora prometem sair processando quem promoveu “desordem informacional”. O que seria isso? Não sei. Maldosos diriam que falar mal do governo entra no escopo. Não creio.

A falta de coerência também aparece em questões como o sigilo. Enquanto planejava vigiar movimentações financeiras da população, os gastos e visitas de Janja e Lula são protegidos por sigilo de cem anos. Como o governo pode pedir confiança do povo quando pratica essa disparidade?

O foco nas redes sociais também é revelador. O PT quer calar vozes contrárias, algo que sempre esteve em sua agenda. Hoje, porém, essa censura tenta maquiar a realidade de um governo que não entrega o que prometeu. Na segurança pública, o cenário é de crime desenfreado e discursos vazios. Na economia, promessas de não aumentar impostos são quebradas constantemente. A cada nova mentira, a confiança no governo se dissolve.

E o que o governo faz? Tenta culpar as redes sociais e os críticos. Mas quanto mais o Lula aperta essa história de controle, pior fica para ele. A realidade não se esconde com mordaças. Não há narrativa que supere a sensação de insegurança nas ruas, os preços altos no mercado ou a desconfiança no governo.

No final, o governo Lula colhe o que plantou. Apostar em censura e controle não vai melhorar sua imagem. E, sinceramente? Eu acho é pouco.

O retorno triunfal de Trump e a humilhação da militância woke

artigos, , , , , , , , , , ,

Há algo de fascinante, quase tragicômico, na forma como as elites progressistas dos últimos anos se posicionam como sinônimos de democracia, virtude e justiça social. “Nós somos a democracia”, proclamam. Mas qualquer força política que se autointitule dona desse conceito está, na verdade, cavando sua própria cova. Democracia não aceita monopólios, nem mesmo o da virtude.

Os chamados woke, que dominam o debate público nas elites progressistas, não são apenas autoritários, são insuportáveis. A tentativa de encapsular as minorias numa “senzala ideológica” onde todos devem marchar no mesmo ritmo e repetir o mesmo discurso não só é um fracasso estratégico como uma traição à própria ideia de diversidade.

Negros, latinos, mulheres, gays e trans precisam pensar igual. Quem define como pensar? A panelinha de sempre. O clube do “todEs”, liderado por militantes que se comportam como meninas más de colégio rico, armadas com seus gritos de “racista!”, “fascista!”, “homofóbico!”. Quem ousa desviar minimamente do script é cancelado sem piedade.

E foi precisamente essa postura que levou o woke ao chão – humilhado, debochado e ignorado – nas eleições mais recentes dos Estados Unidos. Donald Trump não só sobreviveu ao apocalipse moral que previram, como expandiu seu eleitorado em minorias que, ironicamente, os progressistas juravam representar. O aumento do voto latino para Trump é um tapa na cara de quem achava que podia determinar o que cada grupo deveria pensar.

E as elites não entenderam nada. “Como pode alguém votar no Trump?” Essa pergunta, repetida em tom de indignação por muitos, revela mais sobre a incapacidade cognitiva de quem a formula do que sobre as escolhas do eleitorado.

Eis o ponto: você pode não gostar de Trump, mas precisa ser intelectualmente honesto para entender por que alguém vota nele. Se você não consegue, é porque está tão preso à sua bolha de virtude que prefere acreditar que o mundo é burro ou manipulado. É mais fácil culpar fake news ou a “maldade inerente” das pessoas do que encarar o fato de que, talvez, o problema seja você.

A obsessão identitária que contaminou o progressismo fez com que minorias fossem vistas não como indivíduos com vozes próprias, mas como blocos homogêneos que devem seguir o dogma imposto pelos iluminados do woke. É um projeto autoritário disfarçado de empatia. E o mais irônico? Quem mais odeia os woke são as próprias minorias que eles dizem defender.

O partido democrata deu espaço demais para essa maluquice e agora paga o preço. A Kamala Harris até que tentou, manteve distância do todEs na campanha. Mas a torcida, ah, a torcida é um desastre. Os woke funcionam como aquele fã-clube tóxico que arruína a imagem de qualquer famoso. Eles acham que estão salvando o mundo, mas estão apenas arrancando a soco espontaneidade das pessoas em nome de uma suposta virtude coletiva.

E, quando os resultados vêm, a surpresa é inevitável. Eles não percebem que são odiados. Que suas posturas são vistas como arrogantes, condescendentes e absolutamente insuportáveis. A resposta para o desastre? Trocar o povo. Se o povo não concorda com eles, o problema é o povo. Eles nunca têm culpa. Afinal, possuem o monopólio da virtude. Se estão sendo rejeitados, só pode ser por fake news, manipulação ou pela maldade intrínseca do outro.

E então devemos cancelar o woke? Não defendo que sejam cancelados, eles têm o direito de falar e de viver segundo seu sistema de crenças como qualquer seita. Defendo que sejam reconhecidos pelo que são: uma seita radical de filhinhos de papai que confundem militância com bullying. Eles podem existir, podem gritar seus “todEs” à vontade. Só não podem ser levados a sério. Não mais.

O que vimos nos Estados Unidos não foi só uma vitória de Donald Trump. Foi o maior tombo do woke. Uma humilhação pública. Quem sabe, um marco para uma mudança de ventos. Ninguém aguenta mais ser julgado por meninas más de colégio rico fantasiadas de militantes.

Tirania da verdade X desaforo tirânico: a batalha das fake news

artigos, , , , , , , , ,

Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia prometeu atuar firmemente contra as Fake News nas eleições municipais de 2024: “A mentira continuará a ser duramente combatida”, discursou a ministra. E continuou:

“A mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias. É um instrumento de covardes e egoístas. Se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão.”

Longe de mim negar que a disseminação em massa de mentiras através das redes sociais seja um problema na democracia. De fato, o é. Parece-me, porém, que mais problemático para a democracia é a disseminação em massa de “verdades oficiais” dentro de um contexto persecutório no qual o contraponto da versão oficial dos fatos pode ser facilmente censurado e criminalizado.

China

A China, por exemplo, foi bastante exitosa em combater as “fake news”. Lá o governo tem leis rigorosas para assegurar o controle social da internet. Utilizando tecnologia sofisticada, o Estado controla todo o tráfego digital que entra e sai do país, bloqueia o acesso a websites “problemáticos” como Facebook, Twitter, Google, YouTube e Wikipedia, e filtra palavras-chave relacionadas com questões controversas. Será esse o modelo de regulação que estamos buscando?

O que mais dificulta o avanço seguro no Brasil do processo talvez necessário de regulação das redes sociais é a escancarada parcialidade daqueles que militam no combate às fake news. No fundo, quase ninguém está interessado na verdade, mas sim no controle da verdade, no poder de dizer o que é ou não é verdade. É uma questão de poder, não de defesa da verdade por princípio.

O veto das “fake news”

O advento das redes sociais trouxe, de fato, novos desafios à sustentação das democracias. Se aceitarmos que democracia é o poder do povo e que, em uma democracia, a palavra também é poder, deveríamos concluir que as redes sociais, dando mais voz a um maior número de pessoas, ampliou a democracia.

A qualidade de uma democracia, porém, não depende apenas dessa difusão do poder da palavra; depende também da qualidade dessa palavra amplamente difundida. A difusão, por exemplo, de “comunicação enganosa em massa” em tempos de eleição pode, em tese, ser desfavorável à democracia. Mas o combate a essa suposta “comunicação enganosa em massa” pode ser igualmente prejudicial. 

Uso essa expressão propositadamente, porque é a expressão que aparece no artigo de um projeto de lei que seria inserido no código civil em 2021, caso não tivesse sido vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Recentemente o Congresso analisou esse veto. O governo Lula orientou pela sua derrubada, mas o veto se manteve em uma votação com placar de 317 votos a favor da manutenção e 139 votos pela derrubada. Foi uma grande derrota do governo.

Estrondoso sinal da extrema direita? 

Logo vieram as análises simplórias de uma mídia cada vez mais enviesada: “Trezentos votos a favor das fake news é um estrondo. Portanto tem aí um sinal claro. Não é só a extrema direita nessa agenda, é a centro-direita também, é o que a gente chama de centrão, que está de braço auxiliar da extrema direita”, disse uma conhecida jornalista, ao comentar na televisão a manutenção do veto pelo Congresso.

Para a referida jornalista “quem está votando contra uma medida que inibe a fake news está votando a favor”. Ela falava como se a sua frase fosse uma obviedade; mas a frase nada mais é do que uma construção retórica que inviabiliza a problematização adequada de uma delicada questão.

O artigo cujo veto foi mantido pelo Congresso tipificava “fake news” durante as eleições como crime que poderia ser punido com um a cinco anos de reclusão e multa. Em um país que avança cada dia um pouco mais contra os direitos fundamentais dos cidadãos sob pretextos vagos como “defesa da democracia” ou “defesa da honra das instituições”, é preciso uma boa pitada de má-fé para chamar de extrema direita ou aliados da extrema-direita aqueles que votaram pela manutenção do veto.

O inquérito aberto de ofício pelo STF para apurar o que ele entende sobre Fake News é um saco de gato no qual já foi colocado reportagem que trazia verdades inconvenientes aos donos do poder; o TSE já usou o termo para impedir o uso de determinados adjetivos pouco lisonjeiros contra alguns candidatos e, no contexto das enchentes do Rio Grande do Sul, o então ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, denunciou à Polícia Federal uma lista de publicações nas redes sociais na qual misturou sob o rótulo nada rigoroso de “fake news”, informações descontextualizadas, teorias conspiratórias, calúnias, e mera opinião.

É evidente que, diante desse quadro, existe um enorme risco de que o combate às fake news seja usado como um pretexto para a criminalização da opinião. Em certa medida, isso já está acontecendo.

Não se tratava, portanto, na análise do referido veto, de ser ou não ser contrário às fake news, como se tentou fazer crer, mas de ser ou não ser favorável ao aumento do poder do Estado para combatê-la, de ser ou não ser favorável a uma lei de poderia ampliar um autoritarismo já crescente e cercear ainda mais a liberdade de opinião no Brasil.

É perigoso dar ao Estado o poder de decidir o que é ou não verdade. Nossas autoridades já deram provas cabais de que não são imparciais na hora de definir o que é fake news ou discurso de ódio. Parece-me, pois, que a solução ou a falta de solução para o problema das fake news passa pelo próprio indivíduo e pelo seu bom senso.

À esquerda e à direita sempre houve e sempre haverá tentativa de manipulação das massas através da difusão de mentiras. Fake news é só o nome da moda para isso. O Estado aponta para a tutela paternalista do discurso como solução; o indivíduo livre olha para essa tentativa de tutela como o maior dos problemas.